ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB E O CED À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA: Uma análise da 23a Turma do Tribunal de Ética da OAB/SP

Autor: Camila Bellio Felberg 

Edição: 1ª

Ano: 2025

Paginação: 356

Acabamento: Brochura

Formato: 16 x 23

Atura: 1,90

ISBN: 9786560900455

Peso: 650 gr

Sinopse:

Como professora e entusiasta da educação, acredito profundamente no poder transformador do conhecimento. Estudar os grandes temas que envolvem nossa profissão é essencial para construir uma carreira sólida e ética na advocacia. Não tenho dúvidas de que esta obra será uma valiosa fonte de aprendizado, consolidando conhecimentos e oferecendo reflexões sobre jurisprudências fundamentais para a prática profissional responsável.

Este livro reflete um dos pilares da gestão do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da nossa Secional na gestão de 2022 a 2024: a formação da advocacia quanto aos limites éticos que regem o exercício da profissão. Iniciativas como o TED Vai à Faculdade, que leva sessões da Turma Deontológica a estudantes de Direito, as Jornadas de Ética e Disciplina e os diversos cursos oferecidos pela nossa Escola Superior de Advocacia (ESA) exemplificam o compromisso da OAB SP em educar e preparar advogadas e advogados para uma prática ética e consciente.

Os resultados alcançados pelo TED nos últimos três anos ilustram uma transformação sem precedentes. Com mais de 11 mil julgamentos realizados entre 2022 e 2024, atingimos um recorde histórico, fruto de uma gestão eficiente e da implementação de tecnologia avançada, como a digitalização de mais de 20 mil processos.

Entretanto, a eficiência administrativa não é nossa única conquista. Avançamos também em outro aspecto essencial: a diversidade. Hoje, o TED é exemplo de paridade de gênero, com 14 presidentes mulheres e 14 homens, reafirmando o compromisso da OAB SP com a inclusão e a igualdade.

Esses avanços fortalecem a atuação do TED e consolidam uma advocacia mais moderna, ética e plural. Que esta obra inspire reflexões e contribua para a formação de profissionais que não apenas conhecem, mas também honram os preceitos éticos da nossa profissão.

Com uma coleção de artigos criteriosamente elaborados por profissionais do direito, o livro proporciona uma visão multifacetada e atualizada das questões éticas mais prementes enfrentadas pelos advogados na atualidade. A diversidade de temas abordados torna a obra singular, abrangendo desde questões processuais, como conciliação e termo de ajustamento de conduta, até dilemas éticos complexos e contemporâneos.
Um exemplo particularmente relevante é o artigo “Limites Ético-Disciplinares da Publicidade Profissional no Âmbito Esportivo”, assinado por Camila Felberg, Isabelle Bertozzo de Nobrega e Lucas Guinsburg. Este capítulo oferece uma análise aprofundada de como os advogados podem atuar eticamente no universo da publicidade esportiva, tema cada vez mais presente na era digital. Os autores exploram com cuidado a distinção entre publicidade e propaganda, examinando suas nuances legais e éticas no contexto esportivo. Essa contribuição exemplifica o compromisso da obra em tratar de questões práticas e atuais, refletindo a interface entre ética profissional e as demandas do mercado moderno.
Cada capítulo desta obra representa uma peça fundamental do mosaico que compõe a ética na advocacia, oferecendo aos leitores uma compreensão aprofundada das interpretações e aplicações práticas do Estatuto da Advocacia e do Código de Ética e Disciplina. Em uma perspectiva prática valiosa, sua abordagem é fundamentada em evidências. Ao analisar a jurisprudência da 23ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP, os autores fornecem insights concretos sobre a interpretação e aplicação dos princípios éticos em situações reais, tornando-se uma fonte indispensável tanto para acadêmicos quanto para advogados que enfrentam os desafios éticos diários.
A atenção dedicada a temas como prestação de contas, suspensão preventiva e reabilitação ético-profissional demonstra o compromisso com a integridade e a evolução contínua da prática jurídica. Assim, esta obra funciona como um verdadeiro guia de orientação ética para a comunidade jurídica brasileira. Além de esclarecer as nuances do Estatuto e do Código, promove uma reflexão profunda sobre o papel e as responsabilidades dos advogados na sociedade contemporânea.
Para estudantes, profissionais e observadores do direito brasileiro, esta obra certamente será uma referência imprescindível, contribuindo para uma compreensão mais ampla e uma atuação mais consciente dos princípios éticos que sustentam a nobre profissão da advocacia. Dessa forma, ela fortalece a integridade profissional e ajuda a consolidar a confiança pública no sistema legal do país.