Divisão e Demarcação de Terras

Autor: Gisele Leite, Ney Alves Veras

Edição: 1ª

Ano: 2026

Paginação: 252

Acabamento: Brochura

Formato: 16 x 23

Atura: 2,00

ISBN: 9786583723178

Peso: 600 gr

Este trabalho visa abordar todos os aspectos dos procedimentos jurídicos e aspectos científicos inerentes a Ação de Divisão e Demarcação de Terras, com a finalidade de concentrar o estudo de modo claro e objetivo sobre cada tema que compõe parte do teor da exposição, que abrange a matéria desde a criação, constituição, conservação, transformação, extinção e efeitos deste tão relevante instituto na ordem jurídica brasileira.

Com o objetivo de ser um instrumento eficaz no dia a dia dos operadores do direito, a presente obra traz, de forma didática e precisa, respostas aos problemas concretos surgidos na prática.

Assim, este trabalho se torna indispensável àqueles que militam nesta área, sendo ferramenta eficaz para o implemento das novidades legislativas.

Principais tópicos

• Direito de vizinhança: limitações ao uso da propriedade, interferências e proteção da propriedade
• Passagem forçada, árvores limítrofes, perturbação do sossego e conflitos recorrentes
• Condomínio voluntário, necessário, edilício e multipropriedade
• Direitos e deveres dos condôminos; administração e extinção do condomínio
• Ação de demarcação: cabimento, petição inicial, citação, contestação e procedimento
• Perícia, nomeação de peritos, elaboração de laudo, fiscalização e colocação de marcos
• Conteúdo das plantas e do memorial descritivo
• Ação de divisão: quinhões, fases procedimentais, benfeitorias e organização do memorial
• Cumulação das ações, escritura pública e distinção entre divisão e demarcação
• Modelos práticos de ações: divisão, demarcação, cumulação e restituição de área
• Jurisprudência selecionada do STJ e STF sobre conflitos de limites
• Legislação correlata integralmente transcrita (CPC, Decreto-Lei nº 9.760/46, Decreto nº 1.775/96)

PARTE I - DIREITO DE VIZINHANÇA

ASPECTOS GERAIS
Aspectos Iniciais
Do Uso Anormal da Propriedade
Das Árvores Limítrofes
Da Passagem Forçada
Da Passagem de Cabos e Tubulações
Das Águas
Dos Limites entre Prédios e do Direito de Tapagem
Do Direito de Construir

ASPECTOS PRINCIPAIS DO DIREITO DE VIZINHANÇA
Limitações ao Uso da Propriedade
Limitações Administrativas
Direito de Vizinhança
Servidões Administrativas
Requisição
Ocupação Temporária
Tombamento
Desapropriação
Limitações Urbanísticas
Limitações Ambientais
Limitações de Natureza Penal
Interferências
Tipos de Interferências
Proteção da Propriedade
Proteção da Propriedade Imobiliária
Direito de Passagem Forçada
Base Legal
Indenização
Condições
Rumo da passagem
Distinção da servidão de trânsito
Finalidade
Divisão de Áreas
Delimitação e Direito de Tapagem
Barulho Excessivo e Perturbação do Sossego
Árvores Limítrofes
Direito de Passagem
Uso Anormal da Propriedade
Direito de Construir
Lei do Silêncio
Áreas de Conflito
Barulho Excessivo
Uso Anormal da Propriedade
Árvores e Plantas
Direito de Passagem
Passagem de Cabos e Tubulações
Privacidade
Direito de Construir
Outros Conflitos
Mediação
Ações Judiciais
Danos Materiais e Morais
Perturbação do Sossego
Definição
Exemplos de Perturbação
Legislação
Medidas a Tomar
Provas
Horários
Responsabilidade
Danos em Propriedade
Danos materiais
Danos morais
Direito de passagem
Direito de cercar
Direito de construção
Documentar
Notificação
Ação judicial
Advogado
Passagem Forçada
Encravamento
Indenização
Rumo da Passagem
Encravamento
Indenização
Rumo da Passagem
Decisão Judicial
Árvores e Frutos Limítrofes
Frutos Caídos
Frutos Pendentes
Ramos e Raízes
Responsabilidade
Condomínio
Danos
Plantio
Esforço de Limites
Limites ao uso da propriedade
Direitos dos vizinhos
Solução de conflitos

PARTE II – CONDOMÍNIO

CAPÍTULO I – Do Condomínio Geral
Do Condomínio Voluntário
Dos Direitos e Deveres dos Condôminos
Da Administração do Condomínio
Do Condomínio Necessário

CAPÍTULO II – Do Condomínio Edilício
Disposições Gerais
Da Administração do Condomínio
Da Extinção do Condomínio
Do Condomínio de Lotes

CAPÍTULO III – Do Condomínio em Multipropriedade
Disposições Gerais
Da Instituição da Multipropriedade
Dos Direitos e das Obrigações do Multiproprietário
Da Transferência da Multipropriedade
Da Administração da Multipropriedade
Disposições Específicas Relativas às Unidades Autônomas de Condomínios Edilícios

PARTE III – AÇÃO DE DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS

ASPECTOS GERAIS
Consideração sobre a ação de divisão no direito brasileiro
Do cabimento da ação
Da cumulação das ações
Realização por escritura pública
Do direito de vindicar terrenos despojados
Da dispensa da realização de prova pericial

DA DEMARCAÇÃO
Ação Demarcatória no direito brasileiro contemporâneo
Da petição inicial
Da parte legítima para promover a demarcação do imóvel
Da citação dos réus
Da contestação dos réus
Do procedimento comum
Da nomeação dos peritos
Da apresentação do laudo pericial
Da sentença procedente
Da sentença transitada em julgado
Do conteúdo das plantas e do memorial descritivo
Da obrigatoriedade de colocação de marcos
Da fiscalização dos marcos pelos peritos
Da manifestação das partes ao relatório
Da sentença homologatória

DA DIVISÃO
Da petição inicial
Da citação
Da nomeação dos peritos
Da intimação dos condôminos
Do prazo para ouvir as partes
Das benfeitorias permanentes
Da restituição dos terrenos usurpados
Da proposta da forma de divisão
Da deliberação da planilha
Da organização do memorial descritivo
Da aplicação às divisões

PARTE IV – MODELOS
Ação de divisão de terras particulares (Art. 569 do CPC)
Demarcação e restituição de parte o imóvel esbulhado pelo lindeiro, mais perdas e danos
Ação de divisão de terras particulares
Ação de demarcação cumulada com divisão

PARTE V – LEGISLAÇÃO CORRELATA
Código de Processo Civil
Decreto-Lei nº 9.760/46
Decreto nº 1.775/96

Referências Bibliográficas
Instruções para acesso ao conteúdo online