Direito Tributário - Teoria e Prática

Autor: Ari Júnior Timóteo dos Reis

Edição: 1ª

Ano: 2026

Paginação: 361

Acabamento: Brochura

Formato: 16 x 23

Atura: 2,8

ISBN: 9786561990462

Apresentação da obra

A preparação para a 2ª Fase da OAB exige o domínio seguro da matéria e a compreensão clara da lógica adotada pela banca examinadora.
Este livro foi desenvolvido por meio do método de engenharia reversa: primeiro, mapeou-se minuciosamente o comportamento histórico da banca examinadora e seus critérios de pontuação; só então o conteúdo foi estruturado. O resultado é um texto focado no que é necessário para construir uma argumentação lógica e gabaritar a prova.
Dividida de forma sistemática e em linguagem simples e direta, a obra une a densidade do direito material, direito processual e prática, oferecendo:
• Abordagem Completa e Atualizada: Análise profunda e integrada dos novos tributos da Reforma Tributária — como o IBS, a CBS e o Imposto Seletivo —, além da jurisprudência, súmulas e teses fixadas recentemente pelos Tribunais Superiores.
• Desenvolvimento de Peças passo a passo: modelos estruturais de ações e recursos tributários, pensando sempre nas exigências da prova, priorizando a concisão, a identificação imediata do cabimento e o correto enquadramento legal.
• Didática Pragmática: Recursos visuais, mnemônicos e quadros comparativos construídos para consolidar o aprendizado e conferir agilidade na consulta ao Vade Mecum durante a prova.
“Direito Tributário – Teoria e Prática” entrega ao candidato a técnica e a segurança necessárias para transformar o conhecimento jurídico em aprovação no exame da OAB.

Conteúdo completo e atualizado

Direito Tributário – Teoria e Prática apresenta uma abordagem consistente dos principais temas cobrados na 2ª Fase da OAB, incluindo tributos, competência tributária, limitações ao poder de tributar, obrigações tributárias, crédito tributário, responsabilidade tributária, execução fiscal, ações judiciais tributárias e recursos no processo tributário.

Prática profissional aplicada à prova

A obra conduz o leitor na identificação e estruturação das peças profissionais, com atenção ao cabimento, ao enquadramento legal, à organização dos fundamentos e à formulação adequada dos pedidos. Essa proposta favorece uma preparação mais segura e alinhada ao padrão exigido no exame.

Reforma Tributária e novos tributos

O livro contempla temas relevantes da Reforma Tributária, com destaque para IBS, CBS e Imposto Seletivo, proporcionando ao candidato contato com assuntos atuais e importantes para a compreensão do novo cenário tributário brasileiro.

Método com foco em desempenho

O método de engenharia reversa permite estudar com maior direcionamento, considerando provas anteriores, critérios de correção e temas com maior probabilidade de incidência. Dessa forma, o leitor ganha eficiência na preparação e mais clareza sobre o que priorizar.

• O livro aborda teoria e prática para a 2ª Fase da OAB?
  Sim. A obra reúne conteúdo teórico e prático-profissional, com foco na preparação para a prova de Direito Tributário da OAB.
• O livro ensina a elaborar peças profissionais?
  Sim. O conteúdo apresenta orientação passo a passo para identificação, estruturação e desenvolvimento de peças tributárias.
• A obra inclui temas da Reforma Tributária?
  Sim. O livro aborda os novos tributos da Reforma Tributária, como IBS, CBS e Imposto Seletivo, além de temas atualizados de direito material e processual.
• O conteúdo ajuda na organização do estudo?
  Sim. A estrutura sistemática, os recursos visuais, os mnemônicos e os quadros comparativos favorecem a fixação do conteúdo e a consulta durante a preparação.
• O livro considera o padrão da banca examinadora?
  Sim. A obra foi desenvolvida com base no método de engenharia reversa, considerando provas anteriores, comportamento histórico da banca e critérios de pontuação.

Sumário

Capítulo 1
Direito Tributário
1. Introdução e Conceito de Tributo
2. Competência Tributária
2.1 Distribuição da competência
2.2 Características da competência tributária
2.3 Competência para normas gerais de Direito Tributário
3. Limitações ao Poder de Tributar
3.1 Princípio da legalidade
3.1.1 Exceções ao princípio da legalidade
3.2 Isonomia ou igualdade tributária
3.3 Irretroatividade
3.4 Anterioridades
3.4.1 Anterioridade e medida provisória
3.5 Princípio do não confisco
3.6 Princípios decorrentes da federação
3.7 Princípios da Reforma Tributária
4. Imunidades
4.1 Imunidade recíproca
4.1.1 Imóvel alugado e promitente comprador
4.2 Imunidade religiosa
4.3 Imunidades subjetivas condicionadas
4.4 Imunidades objetivas
5. Obrigações Tributárias
5.1 Fato gerador da obrigação principal e da obrigação acessória
5.2 Norma geral antievasão
5.3 Sujeito ativo e sujeito
5.3.1 Capacidade tributária passiva e convenções particulares
5.3.2 Solidariedade passiva
6. Domicílio Tributário
7. Constituição do Crédito Tributário
7.1 Modalidades de lançamento
7.2 Modificação do lançamento já notificado
8. Suspensão da Exigibilidade
8.1 Moratória
8.2 Depósito do montante integral
8.3 Reclamações e recursos administrativos
8.4 Liminar em mandado de segurança e tutela antecipada em outras ações judiciais
8.5 Parcelamento
9. Extinção do Crédito Tributário
9.1 Pagamento
9.1.1 Imputação do pagamento
9.2 Compensação
9.3 Transação
9.4 Remissão
9.5 Decadência e prescrição
9.5.1 Decadência
9.5.2 Prescrição
9.6 Conversão do depósito em renda
9.7 Demais formas de extinção
10. Exclusão do Crédito Tributário
10.1 Isenção
10.2 Anistia
11. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
11.1 Garantias
11.2 Privilégios
12. Administração Tributária e Certidões
13. Responsabilidade Tributária
13.1 Responsabilidade do adquirente de bens imóveis
13.2 Responsabilidade na sucessão causa mortis
13.3 Responsabilidade nas operações societárias
13.4 Responsabilidade de terceiros
13.5 Responsabilidade do sócio administrador pelos débitos da pessoa jurídica
14. Responsabilidade Por Infrações e Denúncia Espontânea
15. Responsabilidade Por Substituição
16. Impostos Federais
16.1 Imposto de importação de produtos estrangeiros
16.2 Imposto de exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados
16.3 Imposto de renda e proventos de qualquer natureza
16.4 Imposto sobre produtos industrializados
16.4.1 IPI na Reforma Tributária
16.5 IOF
16.6 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
16.7 Imposto sobre Grandes Fortunas
16.8 Impostos residuais
16.9 Impostos extraordinários de guerra
16.10 Impostos seletivo
17. Impostos Estaduais
17.1 Impostos sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens e direitos
17.2 Impostos sobre circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
17.2.1 Disciplina constitucional
17.2.2 Benefícios fiscais de ICMS e o papel do CONFAZ
17.2.3 Operações mistas
17.3 Impostos sobre propriedade de veículos automotores
18. Impostos Municipais
18.1 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana
18.2 Imposto sobre transmissão onerosa inter vivos de imóveis
18.3 Imposto sobre serviços de qualquer natureza
19. Nova Tributação do Consumo (Reforma Tributária)
19.1 Aspectos gerais do IBS/CBS
20. Taxas
21. Contribuições de Melhoria
22. Empréstimos Compulsórios
23. Contribuições Especiais
23.1 Contribuições sociais
23.1.1 Contribuições sociais gerais
23.1.2 Contribuições de seguridade social
23.1.3 Contribuições para Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos
23.2 CIDEs
23.3 Contribuições de interesse de categorias profissionais e econômicas
23.4 Contribuições de monitoramento e iluminação públicos
24. Execução Fiscal
25. Medida Cautelar Fiscal
26. Ações Tributárias
26.1 Ação declaratória
26.2 Ação anulatória
26.3 Mandado de segurança
26.4 Ação de consignação em pagamento
26.5 Ação de repetição de indébito
26.6 Embargos do devedor
26.7 Exceção de pré-executividade
27. Legislação Tributária

Capítulo 2
Parte Teórica do Direito Processual Tributário
1. Noções Introdutórias
2. Execução Fiscal
3. Ações Tributárias
3.1 Ação declaratória
3.2 Ação anulatória
3.3 Mandado de segurança
3.4 Ação de consignação em pagamento
3.5 Ação de repetição de indébito
3.6 Embargos do devedor
3.7 Exceção de pré-executividade

Capítulo 3
Ações Judiciais no Direito Processual Tributário
1. Noções Introdutórias
2. Identificação das Peças Processuais
3. Estrutura Básica das Peças Judiciais
3.1 Endereçamento
3.2 Qualificação do requerente
3.3 Fundamento e nome da peça
3.4 Qualificação do requerido
3.5 Cabimento
3.6 Dos fatos
3.7 Do direito
3.8 Tutela provisória ou liminar
3.9 Pedidos
3.10 Valor da causa
3.11 Fechamento
4. Ação Declaratória
4.1 Como identificar a peça na sua prova
4.2 Estruturação da peça prático-profissional
5. Ação Anulatória
5.1 Como identificar a peça na sua prova
5.2 Estruturação da peça prático-profissional
6. Mandado De Segurança
6.1 Especificidades do mandado de segurança que devem estar presentes para sua propositura
6.2 Vedações legais
6.3 Liminar
6.4 Especificidades do procedimento
6.5 Como identificar a peça na sua prova
6.6 Como identificar o mandado de segurança coletivo
6.7 Estruturação da peça prático-profissional
7. Ação de Consignação em Pagamento
7.1 Como identificar a peça na sua prova
7.2 Estruturação da peça prático-profissional
8. Ação de Repetição de Indébito Tributário
8.1 Prazo para ajuizamento
8.2 Cumulação com declaratória ou anulatória
8.3 Restituição de tributo indireto
8.4 Como identificar a peça na sua prova
8.5 Estruturação da peça prático-profissional
9. Embargos à Execução Fiscal
9.1 A ação de execução fiscal
9.2 Embargos à execução
9.3 Efeito suspensivo
9.4 Outros meios de defesa do executado
9.5 Como identificar a peça na sua prova
9.6 Estruturação da peça prático-profissional
10. Exceção de Pré-Executividade
10.1 Como identificar a peça na sua prova
10.2 Estruturação da peça prático-profissional

Capítulo 4
Recursos no Processo Tributário
1. Noções Introdutórias
2. Poderes Do Relator
3. Admissibilidade e Mérito do Recurso
3.1 Cabimento
3.2 Tempestividade
3.3 Preparo
3.4 Regularidade formal
4. Efeitos dos Recursos
5. Agravo de Instrumento
5.1 Efeito suspensivo/tutela provisória recursal
5.2 Como identificar a peça na sua prova
5.3 Estruturação da peça prático-profissional
6. Apelação
6.1 Impugnação de decisões interlocutórias não agraváveis
6.2 Outros recursos cabíveis contra sentença
6.3 Efeito suspensivo/tutela provisória recursal
6.4 Como identificar a peça na sua prova
6.5 Estruturação da peça prático-profissional
7. Agravo Interno
7.1 Como identificar a peça na sua prova
7.2 Estruturação da peça prático-profissional
8. Recurso Ordinário Constitucional
8.1 Efeito suspensivo/tutela provisória recursal
8.2 Recurso ordinário constitucional contra sentença de 1ª instância
8.3 Estruturação da peça prático-profissional
9. Recurso Especial e Extraordinário
9.1 Efeito suspensivo/tutela provisória recursal
9.2 Como identificar a peça na prova
9.3 Estruturação da peça prático-profissional
10. Embargos de Declaração
10.1 Excepcional efeito modificativo
10.2 Como identificar a peça na prova
10.3 Estruturação da peça prático-profissional
11. Contrarrazões
11.1 Como identificar a peça na prova
11.2 Estruturação da peça prático-profissional