Ata Notarial
Marca: Editora BH
Autor: Adriano R. Vancim
Edição: 1ª
Ano: 2025
Paginação: 193
Acabamento: Brochura
Formato: 16 x 23
Atura: 1,60
ISBN: 9788588231504
Peso: 500 gr
Apresentação
A realização deste trabalho teve por finalidade enfocar a matéria atinente ao direito notarial, atualmente muito procurado pelos operadores e aplicadores do direito dada a massiva e incessante prática dos negócios jurídicos, sobretudo realizado pela via extrajudicial.
Compreende-se, sem dúvida, ser a matéria de grande utilidade, pois, as ações no campo a que envolve o tema são as mais vastas no direito civil, envolvendo vultosos aspectos, donde o presente opúsculo possui o igual propósito em proporcionar conhecimento técnico e praticidade para os que se debruçam ao direito notarial.
Com isso, atenta o livro para todos os aspectos legais possíveis trazidos pela legislação em referência, sem estagnar o tema ante sua grandeza que se apresenta em tempos atuais.
Nesse viés, espera-se que o tema, “ATA NOTARIAL”, possa ganhar o merecido espaço e correspondente apreço, sem olvidar que, certamente, novos estudos virão a seu tempo, de modo a maior esclarecer e exaltar este importante assunto na órbita jurídica vigente.
Sumário
1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS
2. ATIVIDADE NOTARIAL
2.1. Conceito
3. PRINCÍPIOS DA ATIVIDADE NOTARIAL
3.1 Princípios Típicos
3.1.1 Princípio da Legalidade
3.1.2 Princípio da Imparcialidade
3.1.3 Princípio da Independência
3.2 Princípios Atípicos
3.2.1 Princípio da Conservação dos Documentos
3.2.2 Princípio da Autoria e Responsabilidade
3.2.3 Princípio da Unicidade do Ato
3.2.4 Princípio da Autenticidade
3.2.5 Princípio da Publicidade
3.3 A Origem da Atividade Notarial
3.4 A Importância da Atividade Notarial no Brasil
3.5 A Fé Pública
3.6 Tipos de Atos Notariais
3.6.1 Escritura Pública
3.6.2 Escritura Pública
3.6.3 Testamento
3.6.3.1 Testamento Público
3.6.3.2 Testamento Cerrado
3.7 Demais Atos Notariais
3.7.1 Reconhecimento de Firma
3.7.2 Autenticação de Cópia
4. ATA NOTARIAL
4.1. Conceito
4.2. Espécies de Atas Notariais
4.2.1 Ata de Notoriedade
4.2.1 Ata de Presença e Declaração
4.2.2 Declaração de Interposta Pessoa
4.2.3 Declaração de Peritos ou Pessoas Especializadas
4.2.4 Ata de Constatação em Diligência Externa
4.2.5 Ata de Inspeção
4.2.6 Ata de Verificação de Mensagem Publicitária
4.2.7 Ata de Notificação
4.2.8 Ata de Autenticação Eletrônica
4.2.9 Ata com Gravação de Diálogo Telefônico
4.2.10 Ata da Internet
4.2.11 Ata de Verificação de Mensagem Eletrônica
4.2.12 Ata de Subsanação
4.3 Estrutura e Requisitos
4.4 Limites do Tabelião na Ata Notarial
4.4.1 Domicílio
4.4.2 Horário de Funcionamento
4.4.3 Livros Obrigatórios
4.4.4 Incompatibilidade em Razão da Matéria
4.5 A Ata Notarial como Meio de Prova
4.6 A Ata Notarial no Atual Código de Processo Civil
4.7 Da Revogabilidade da Ata Notarial
4.8 A Ata Notarial para Fins de Usucapião
4.9 A Ata Notarial para Fins de Adjudicação Compulsória Extrajudicial
5. FALSIDADE DOCUMENTAL DOS ATOS NOTARIAIS E RESPONSABILIDADE PENAL
5.1. Breves Notas
5.2. Falsidade Material
5.3. Falsidade Ideológica
6. RESPONSABILIDADE CIVIL
6.1. Conceito e evolução histórica
6.2. O Código Civil em vigor e o dano
6.3. Pressupostos
6.4. O agente causador e os fundamentos
6.5. O sujeito passivo ou ofendido
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
