A Central Nacional de Indisponibilidade de Bens e seus Reflexos no Registro Imobiliário

Autor: Adriano R.Vancim

Edição: 1ª

Ano: 2025

Paginação: 234

Acabamento: Brochura

Formato: 16 x 23

Atura: 1,80

ISBN: 9788588231528

Peso: 500 gr

Explore o impacto da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens no Registro Imobiliário com esta obra essencial para profissionais do direito, registradores e investidores imobiliários. O livro desvenda os processos legais que afetam a indisponibilidade de bens, esclarecendo como essas restrições influenciam a segurança e a regularidade dos registros imobiliários. Com uma análise detalhada e atualizada, oferece insights práticos para evitar riscos em transações imobiliárias, garantindo maior segurança jurídica. Ideal para quem busca compreender os reflexos dessa central no mercado e aprimorar a tomada de decisão em registros. Torne-se referência no assunto com este conteúdo exclusivo e fundamentado.

Principais atributos:
- Abordagem aprofundada sobre indisponibilidade de bens
- Reflexos práticos no registro imobiliário
- Conteúdo atualizado conforme a legislação vigente
- Ferramenta indispensável para advogados e registradores
- Textos claros e exemplos aplicados à realidade do mercado imobiliário

Sumário

Apresentação
Breves notas
Fundamento legal
2.1 Central Nacional de Indisponibilidade de Bens – CNIB
2.2 A indisponibilidade de bens
Finalidade e objeto
Da indisponibilidade de bens no cumprimento de sentença e no processo executivo
Da indisponibilidade de bens na ação monitória
Requisitos exigidos a justificar o pedido de indisponibilidade conforme posição adotada pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ
Consequências advindas com a decretação da indisponibilidade de bens
Modos de levantamento da indisponibilidade de bens decretada
A indisponibilidade de bens como medida executiva atípica
Da impossibilidade de decretação da indisponibilidade de bens em face do “bem de família”
A indisponibilidade de bens como medida executiva atípica adotada na ação civil entre particulares
A Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB
12.1 Objetivo da CNIB
12.2 Funcionamento da CNIB
12.3 CNIB 2.0
12.3.1 Análise apurada do CNIB 2.0
Atuação do notário/tabelião
Atuação dos oficiais de registro civil das pessoas jurídicas
Atuação do oficial registrador de imóveis
15.1 Natureza e fins do registro de imóveis
15.1.1 Autenticidade
15.1.2 Segurança
15.1.3 Eficácia
15.1.4 Publicidade
15.2 Princípios informativos do registro de imóveis
15.2.1 Princípio da inscrição ou da obrigatoriedade do registro imobiliário
15.2.2 Princípio da fé pública
15.2.3 Princípio da legalidade
15.2.4 Princípio da publicidade
15.2.5 Princípio da anterioridade ou prioridade
15.2.6 Princípio da continuidade ou da filiação
15.2.7 Princípio da prioridade
15.2.8 Princípio da especialidade
15.2.9 Princípio da presunção
15.2.10 Princípio da identidade física
15.2.11 Princípio de instância ou da provocação
15.3 O conceito de registro
15.3.1 Natureza da função registral
15.3.2 Efeitos do registro
15.3.3 A extinção dos efeitos do registro
15.4 O conceito de averbação
15.4.1 A inscrição ou averbação
15.5 A atribuição legal específica do oficial registrador em face da indisponibilidade de bens decretada
Referências bibliográficas