Tutela dos Direitos das Minorias

Autor: Paulo José Freire Teotônio

Edição: 1ª

Ano: 2025

Paginação: 236

Acabamento: Brochura

Formato: 16 x 23

Atura: 2,0

ISBN: 9788565447188

Peso: 500 gr

Partindo da larga experiência como Promotor de Justiça, que estuda, reflete e aplica o tema na lida diária de suas atividades, o autor se debruça sobre questões afetas a todos e que provocam contínuas e acaloradas discussões acerca dos direitos humanos, sobretudo para as classes minoritárias da sociedade brasileira.

O presente trabalho consegue expor de forma clara e objetiva o papel do Ministério Público como instituição transformadora da sociedade, já que instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbido da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, na defesa e implementação destas garantias constitucionais.

Abordando o assunto desde a evolução histórica dos direitos humanos, passa pelas questões atuais de intolerâncias e discriminações em nossa sociedade, com o exponencial aumento de crimes de ódio, concluindo pela necessidade de se assegurar a todos os indivíduos a efetiva concretização de seus direitos, seja por intermédio de ações afirmativas, seja pelo correto aprimoramento legislativo.

De importância crucial, reflexo de estudos que visam a efetiva concretização do Estado Democrático de Direito, com a esperada pacificação do convívio social não apenas por parte da sociedade, mas também pelas Instituições de Estado, o presente livro já nasce como leitura obrigatória a todos que pretendem contribuir para uma sociedade mais justa e igualitária.

"Tutela dos Direitos das Minorias", obra essencial para profissionais e estudiosos do direito que buscam compreender e fortalecer a proteção jurídica das minorias. Com abordagem clara e fundamentada, Paulo José Freire Teotônio explora temas cruciais como direitos humanos, tutela coletiva, diversidade e políticas públicas, oferecendo um panorama completo das ações afirmativas e do aprimoramento legislativo. Este livro destaca a importância da inclusão social e da proatividade do Ministério Público, sendo referência para quem deseja atuar com excelência e impacto social real. Ideal para advogados, servidores públicos e acadêmicos que querem aprofundar sua atuação em microsistemas jurídicos e práticas inovadoras voltadas à justiça social.

Principais benefícios:
- Conhecimento especializado em direitos humanos e políticas públicas
- Análise atualizada sobre tutela coletiva e inclusão social
- Ferramenta prática para aprimoramento legislativo e ações afirmativas
- Conteúdo fundamentado em dados confiáveis e experiências reais
- Essencial para quem busca excelência em defesa das minorias