Tratado do Homicídio e Feminicídio - 2ª edição

Autor: Francisco Dirceu Barros

Edição: 2ª

Ano: 2025

Paginação: 765

Acabamento: Brochura

Formato: 16 x 23

Atura: 5,0

ISBN: 9788577897384

Peso: 1.000 gr

Sinopse

A presente obra foi substancialmente revista, aprimorada e atualizada à luz das mais recentes reformas legislativas. Destaque-se, de forma especial, a inclusão das inovações promovidas pela Lei nº 15.134/2025, que alterou o Código Penal ao instituir nova qualificadora no crime de homicídio, inserida no artigo 121, § 2º, inciso VII, alíneas “a” e “b” e também a lei nº 15.159, de 3 de julho de 2025 que acrescentou ao § 2º o inciso X, (Homicídio cometido nas dependências de instituição de ensino). Soma-se a essa relevante mudança a criação de um novo tipo penal autônomo — o feminicídio — agora previsto no artigo 121-A do Código Penal.
Enfrentei as principais divergências, colacionei as mais diversas opiniões e comentei mais de 1.000 questões práticas oriundas do contexto prático forense nos últimos 25 anos da minha atuação como Promotor de Justiça. O livro proporciona ao leitor o que denomino como “marca registrada da obra”, qual seja, o “intercâmbio entre a teoria e a prática”, aliado à simplicidade e à objetividade prevalente no desenvolvimento dos chamados temas complexos.
Esse contato aprofundado com o pensamento dos mais renomados autores — brasileiros e internacionais — constitui, sem dúvida, um diferencial decisivo para quem almeja uma atuação segura, fundamentada e respeitada no âmbito da Justiça Criminal.

ópicos Abordados

O homicídio e o feminicídio foram analisados nesta obra sob a perspectiva das mais recentes e relevantes inovações legislativas, especialmente à luz da Lei nº 15.134/2025, Lei nº 15.159/2025, Lei nº 15.160/2025, Lei nº 15.163/2025 e o crime autônomo de feminicídio (artigo 121-A).

Sumário

PARTE 1

DO HOMICÍDIO

Do Homicídio (Art. 121)

CAPÍTULO 1

Conceito

1.1  Bem jurídico e fundamento constitucional

1.2  Análise didática do tipo penal

1.2.1  Tipos de homicídio

1.2.2  Qualificadoras do homicídio

1.2.3  Paga ou promessa de recompensa

1.2.4  Torpeza

1.2.5  Fútil

1.2.6  Homicídio doloso praticado com emprego de veneno

1.2.7  Fogo e explosivo

1.2.8  Asfixia,

1.2.9  Tortura ou outro meio insidioso ou cruel,

1.2.10  Meios que possa resultar perigo comum

1.3  A qualificadora do homicídio funcional (Artigo 121, § 2º, inciso VII, alínea “a” e “b”)

1.4  Presunção juristantum versus presunção jurisetdejure

1.5  Quanto aos crimes cometidos contra familiares de agentes públicos, o Código Penal impõe algumas exigências:

1.6  A hediondez do homicídio funcional

1.7  Os agentes passivos do homicídio funcional

1.8  Exemplo: Assassinato de Juiz Fora da Função

1.9  Exemplo: Jurado assassinado por manifestar opinião sobre crimes de homicídio

1.10  Exemplo: Juíza assassinada em gabinete por motivo pessoal

1.11  Exemplo: policial civil morto em tentativa de roubo durante investigação

1.11.1  Casos criminais superinteressantes em relação ao sujeito passivo

1.12  A qualificadora do homicídio funcional e a violação do princípio da igualdade

1.13  Homicídio funcional: qualificadora subjetiva versus objetiva

1.14  Competência para julgar o homicídio funcional

1.15  Sugestão de modelo de quesito para o homicídio funcional

Capítulo 2

Homicídio privilegiado

2.1  Quando o homicídio é privilegiado

2.1.1  Motivo de relevante valor social

2.1.2  Motivo de relevante valor moral

2.1.3  O domínio da violenta emoção (também denominada homicídio emocional)

2.1.4  A jurisprudência do STF e do STJ e o homicídio privilegiado

Capítulo 3

Homicídio culposo

3.1  Do crime culposo

3.2  O homicídio culposo majorado

3.2.1  Da compensação de negligências

3.2.2  Elementos do fato típico culposo

3.2.3  As espécies de culpa

3.2.4  Da excepcionalidade do crime culposo

3.2.5  Previsibilidade do resultado

3.2.6  Conexão interna entre desvalor da ação e desvalor do resultado

3.2.7  Tipicidade nos delitos culposos

3.2.8  O princípio da confiança e o tipo de injusto de ação culposa

3.2.9  Princípio da confiança e crimes de trânsito

3.2.10  O princípio da confiança versus o abuso da situação de confiança

3.2.11  O crime culposo e o princípio do risco tolerado

3.2.12  O homicídio culposo

3.2.13  O homicídio culposo majorado

3.2.14  A jurisprudência do STF e do STJ e o homicídio culposo

Capítulo 4

Homicídio com dolo eventual

4.1  Conceito de dolo eventual

4.2  Dolo eventual e culpa consciente

4.3  As circunstâncias fáticas objetivas que denotam o reconhecimento do dolo direto ou eventual

4.4  A viabilização da incidência paralela do delito de homicídio com dolo eventual por parte de condutores de veículos alcoolizados ou sob efeito de drogas

4.5  Dolo eventual e o meio cruel

4.6  O dolo eventual com as circunstâncias qualificadoras previstas no inc. IV do §2º do art. 121 do Código Penal

4.7  O dolo eventual e o aberratio ictus

4.8  Questões práticas sobre o tema: dolo e culpa

4.9  A jurisprudência do STF e do STJ e o homicídio com dolo eventual

Capítulo 5

Homicídio simples

5.1  O homicídio simples

5.1.1  Uma impossibilidade prática

5.1.2  O homicídio culposo e o perdão judicial

5.1.3  Natureza jurídica da sentença que concede o perdão

5.1.4  A jurisprudência do STF e do STJ e o homicídio simples

Capítulo 6

Homicídio condicionado

6.1  O homicídio condicionado

6.1.1  Consequências diretas do homicídio hediondo

Capítulo 7

Homicídio híbrido

7.1  O homicídio híbrido

7.1.1  A jurisprudência do STF e do STJ e o homicídio híbrido

Capítulo 8

Disposições gerais do homicídio

8.1  Homicídio militar

8.1.1  Elemento subjetivo do tipo penal

8.1.2  Objeto jurídico

8.1.3  Sujeito ativo

8.1.4  Sujeito passivo

8.1.5  Ação penal

8.1.6  O procedimento

8.1.7  As penas

8.1.8  Consumação

8.1.9  Tentativa

8.1.10  Classificação doutrinária do tipo penal

8.1.11  Questões importantes retiradas do contexto forense prático sobre o delito de homicídio

Capítulo 9

Homicídio e conflito aparente de normas

9.1  Do conflito aparente de normas

9.2  Princípio da especialidade

9.3  Princípio da subsidiariedade

9.4  Princípio da consunção

9.4.1  Hipóteses em que se aplica o princípio da consunção

9.5  Princípio da alternatividade

9.6  A jurisprudência do STF e do STJ e o homicídio e conflito aparente de normas

Capítulo 10

Homicídio e tentativa

10.1  Conceito de tentativa

10.2  Natureza jurídica

10.3  Elemento subjetivo da tentativa

10.4  Elementos da tentativa

10.5  Fundamento da punibilidade da tentativa

10.6  Tentativa perfeita e imperfeita

10.7  A penalidade na tentativa

10.8  Dolo e culpa na tentativa

10.9  A tentativa com dolo eventual

10.10  Infrações penais que não admitem tentativa

10.11  A tentativa nos diversos delitos

10.11.1  Tentativa nos tipos comissivos por omissão

10.12  Tentativa em tipo permanente

10.13  Tentativa nos tipos de perigo

10.14  Tentativa nos tipos de omissão pura

10.15  Tentativa no tipo continuado

10.16  Tentativa no tipo habitual

10.17  Homicídio consumado e subtração patrimonial consumada

10.18  Homicídio tentado e subtração patrimonial tentada

10.19  Tentativa de homicídio e subtração patrimonial consumada

10.20  Homicídio consumado e subtração patrimonial tentada

10.21  A visão do STF e STJ sobre tentada

Capítulo 11

Homicídio: desistência voluntária e arrependimento eficaz

11.1  Desistência voluntária

11.2  A questão da desistência momentânea

11.3  Arrependimento eficaz

11.4  A natureza jurídica do arrependimento e da desistência voluntária

11.5  Diferença entre desistência voluntária e arrependimento eficaz

11.6  A desistência do inimputável

11.7  Do arrependimento posterior

11.8  A jurisprudência do STF e do STJ e o homicídio: desistência voluntária e arrependimento eficaz

Capítulo 12

Homicídio e crime impossível

12.1  Do crime impossível

12.1.1  Medida de segurança e o crime impossível

12.1.2  A jurisprudência do STF e do STJ e o homicídio e crime impossível

Capítulo 13

Homicídio e erro de tipo

13.1  Do erro de tipo

13.1.1  Noções didáticas

13.1.2  O erro de tipo e sua natureza

13.1.3  A incidência do erro de tipo

13.1.3.1  As formas do erro de tipo

13.1.4  Os efeitos do erro de tipo

13.1.5  Descriminantes putativas (também chamadas erro permissivo)

13.1.6  Divisão das descriminantes putativas

13.1.7  Erro provocado por terceiro

13.1.8  Posição do terceiro provocador

13.1.9  Erro acidental

13.1.10  Erro sobre a ilicitude do fato (o erro de proibição)

13.1.11  Formas do erro de proibição

13.1.12  As consequências do erro de proibição

13.1.13  Erro de tipo e erro de proibição

13.1.14  Espécies de erro de proibição

13.1.14.1  Erro de proibição direto

13.1.14.2  Erro de proibição indireto

13.1.14.3  Erro de mandamento ou mandamental

13.1.15  Descriminantes putativas

13.1.16  A natureza jurídica das descriminantes putativas: erro de tipo ou erro de proibição?

13.1.17  A jurisprudência do STF e do STJ e o homicídio e erro de tipo

Capítulo 14

Homicídio e exclusão de ilicitude

14.1  Da exclusão de ilicitude

14.1.1  Estrito cumprimento do dever legal

14.1.2  Exercício regular de direito

14.1.3  Diferenças entre estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito

14.1.4  A conjunção carnal como exercício regular de direito

14.1.5  Do consenso da vítima

14.1.6  Requisitos do consenso como causa de justificação da conduta

14.1.7  Excesso nas excludentes da ilicitude

14.1.8  Do estado de necessidade

14.1.9  Caracterização do estado de necessidade

14.1.10  Requisitos do estado de necessidade

14.1.11  Teorias do estado de necessidade

14.1.11.1  A teoria unitária

14.1.11.2  A teoria diferenciadora

14.1.12  Da legítima defesa

14.1.13  Excludentes de criminalidade ou ilicitude

14.1.14  A legítima defesa na doutrina

14.1.15  Questões práticas sobre os temas

14.1.16  A jurisprudência do STF e do STJ e o homicídio e exclusão de ilicitude

Capítulo 15

Homicídio e imputabilidade

15.1  Imputabilidade versus a culpabilidade

15.1.1  Imputabilidade versus imputação objetiva

15.1.2  As causas de exclusão da imputabilidade

15.1.3  As formas de embriaguez

15.1.4  Inimputabilidade por intoxicação oriunda de substância entorpecente

15.1.5  Semi-imputabilidade penal

15.1.6  Semi-imputabilidade por embriaguez acidental incompleta proveniente de caso fortuito ou força maior

15.1.7  Semi-imputabilidade na Lei Antidrogas

15.1.8  Os surdos-mudos

15.1.9  Da inimputabilidade penal absoluta

15.1.9.1  Principais sistemas para definição da capacidade penal

15.1.9.2  Requisitos da inimputabilidade segundo o sistema biopsicológico

15.1.9.3  O sistema adotado para o menor de 18 anos

15.1.9.4  A menoridade versus a cláusula pétrea

15.1.10  Ato infracional cometido por adolescente

15.1.10.1  Ato infracional cometido por criança

15.1.11  Questões práticas sobre o tema

15.1.12  Segunda causa que exclui a culpabilidade: o erro de proibição

15.1.13  Terceira causa que exclui a culpabilidade: inexigibilidade de conduta diversa

15.1.13.1  Causas que excluem a exigibilidade de conduta diversa

15.1.14  A jurisprudência do STF e do STJ e o homicídio e imputabilidade

Capítulo 16

Homicídio e exculpantes

16.1  Das exculpantes legais

16.1.1  Primeira exculpante legal: a coação moral irresistível

16.1.2  Modalidades de coação moral e suas soluções jurídicas

16.1.3  Espécies de coação moral irresistível

16.1.4  A coação moral irresistível e a autoria mediata

16.1.5  Segunda exculpante legal: a obediência hierárquica

16.1.5.1  Conceito e espécies de ordem superior

16.1.5.2  Tratamento da obediência hierárquica no Código Penal Militar

16.1.6  A exculpante supralegal: inexigibilidade de conduta diversa

16.1.6.1  Hipóteses de causas supralegais de exclusão da culpabilidade

16.1.6.2  Legítima defesa futura e objetivamente certa

16.1.7  Causas que não excluem a culpabilidade

16.1.8  A culpabilidade e a teoria versariinreillicita

Capítulo 17

Homicídio e concurso de pessoas

17.1  Noções práticas

17.1.1  Tipos de concursos

17.1.2  Requisitos do concurso de agentes

17.1.3  Da autoria

17.1.3.1  Teorias usadas para definir a autoria

17.1.3.2  As espécies de autoria

17.1.3.2.1  Primeira espécie: autoria una

17.1.3.2.2  Segunda espécie: autoria plural

17.1.3.2.3  Terceira espécie: autoria pessoal ou imediata

17.1.3.2.4  Quarta espécie: autoria pessoal indireta

17.1.3.2.5  Quinta espécie: autoria mediata ou de instrumento humano

17.1.3.2.6  Casos que admitem autoria mediata

17.1.3.2.7  Como será a punição na autoria mediata

17.1.3.2.8  Autoria mediata em crimes de mão própria e a posição da doutrina e do STJ

17.1.3.2.9  Autoria mediata em crimes próprios

17.1.3.2.10  Casos que não admitem autoria mediata

17.1.3.2.11  Sexta espécie: autoria colateral ou imprópria

17.1.3.2.12  Sétima espécie: autoria incerta

17.1.3.2.13  A autoria incerta nos crimes culposos

17.1.4  Oitava espécie: autoria sucessiva heterogênea

17.1.5  Nona espécie: autoria sucessiva homogênea

17.1.6  Décima espécie: autoria de escritório

17.1.7  Autoria ignorada

17.1.8  Autor de determinação

17.1.9  Coautoria

17.1.10  Coautoria sucessiva

17.1.10.1  A forma de punição na coautoria sucessiva

17.1.11  Participação

17.1.11.1  O momento da participação

17.1.11.2  Tipos de participação

17.1.11.3  Teorias sobre a participação

17.1.12  A omissão e o concurso de crimes

17.1.12.1  Participação em crime omissivo

17.1.12.2  Participação omissiva

17.1.13  Casos criminais superinteressantes

17.1.14  O tipo penal e a quantidade de sujeitos ativos

17.1.15  A participação na tentativa, na desistência voluntária e no arrependimento eficaz

17.1.16  As soluções do arrependimento e da desistência voluntária no concurso de pessoas

17.1.17  Punição no concurso de pessoas

17.1.18  Pactum sceleris

17.1.18.1  A adesão tácita