Teoria da Pena - 3ª edição - A Finalidade Constitucional da Pena Criminal no Brasil

Autor: Jose Geraldo da Silva

Edição: 3ª

Ano: 2026

Paginação: 183

Acabamento: Brochura

Formato: 16 x 23

Atura: 1,5

ISBN: 9788577899562

A presente obra perscruta a dogmática da sanção penal: se esta guarda estrita observância à sua função social e constitucional; se exerce, de fato, a prevenção geral e especial (dissuadindo a coletividade e o sentenciado da reincidência criminal); se promove a pacificação social e o sentimento de segurança jurídica; bem como se o sistema punitivo apresenta fissuras ou déficits estruturais em sua execução.
Ela aborda as origens históricas das penas, desde as mais recuadas eras até aos dias modernos; analisa os grandes postulados defendidos pelas escolas penais: Clássica, Positiva e outras de cunho mais eclético, bem como os principais movimentos do Direito Penal hodierno.
Em seguida, estuda as linhas mestras e as principais fontes constitucionais do Direito Penal, e depois analisa a pena em consonância com o Código Penal brasileiro e com a Lei de Execução Penal (LEP); e, por fim, aborda as possíveis soluções para a crise no sistema prisional brasileiro, tendo como ponto de partida a Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann, e as ideias de Justiça de John Rawls e Amartya Sen. Nesse diapasão, trata o sistema punitivo como um organismo ou uma engrenagem composta de quatro instituições imprescindíveis à realização da justiça criminal no Brasil: legislativa, policial, judicial e prisional.

• História da Pena através dos Tempos
• Escolas Penais e Movimentos do Direito Penal
• Pena na Constituição Brasileira
• Pena no Código Penal Brasileiro
• Pena na Lei de Execução Penal
• Sistema Punitivo Brasileiro à luz da Teoria dos Sistemas de Luhmann
• Sistema Punitivo Brasileiro à luz das ideias de Justiça de John Rawls e Amartya Sen

• Este livro aborda apenas teoria ou também aplicação prática?
  A obra integra teoria e prática, apresentando fundamentos doutrinários aliados à análise do sistema penal brasileiro e suas implicações reais.
• O conteúdo está atualizado com a legislação atual?
  Sim. A 3ª edição foi revisada, ampliada e atualizada, contemplando mudanças legislativas e entendimentos contemporâneos.
• O livro trata da execução penal?
  Sim. Há análise detalhada da pena na Lei de Execução Penal, incluindo direitos, deveres e funcionamento do sistema prisional.
• Há abordagem histórica sobre a pena?
  Sim. O livro apresenta uma evolução histórica completa da pena, desde as civilizações antigas até o cenário atual.
• O conteúdo inclui teorias modernas?
  Sim. A obra utiliza referenciais contemporâneos como Niklas Luhmann, John Rawls e Amartya Sen para análise do sistema punitivo.

INTRODUÇÃO

capítulo 1

DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DA PENALIZAÇÃO CRIMINAL

1.1 Idade Antiga

1.2 Idade Média

1.3 Idade Moderna

1.4 Idade Contemporânea

1.5 Brasil Indígena

1.6 Brasil Colônia

1.7 Brasil Império

1.8 Brasil República

capítulo 2 

ESCOLAS PENAIS E POSIÇÕES DE LEGITIMAÇÃO E DESLEGITIMAÇÃO DO SISTEMA PUNITIVO

2.1 Escola Clássica

2.2 Escola Positiva

2.3 Escola Moderna Alemã

2.4 Escola Técnica-Jurídica Italiana

2.5 Escola Correcionalista e da Defesa Social

2.6 Expansionismo Legitimador

2.7 Abolicionismo Deslegitimador

2.8 Minimalismo Radical Deslegitimador

2.9 Posição Intermediária

capítulo 3

PENA NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

3.1 Princípio da Dignidade da Pessoa 

3.2 Princípio da legalidade e da anterioridade da Lei Penal

3.3 Princípio da Pessoalidade da Pena

3.4 Princípio da Individualização da Pena

3.5 Princípio da Proporcionalidade

3.6 Princípio da Dignidade Física e Moral dos Presos

3.7 Princípio da presunção de inocência

3.8 Princípio da Humanidade das Penas

CAPÍTULO 4 

PENA NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO E NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL

4.1 Penas Privativas de Liberdade

4.2 Penas Restritivas de Direitos

4.3 Pena de Multa

4.4 Direitos do Preso

4.5 Deveres do Condenado

4.6 Faltas Disciplinares

4.7 Aplicação da Pena

capítulo 5

POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA A CRISE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO TENDO COMO PONTO DE PARTIDA A TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS DE NIKLAS LUHMANN E A IDEIA DE JUSTIÇA DE AMARTHYA SEN

5.1 Teoria dos Sistemas Sociais de Luhmann

5.2 Ideia de Justiça em John Rawls 

5.3 A Ideia da Justiça em Amarthya Sen

5.4 Possíveis Soluções Legislativas

5.5 Possíveis Soluções Penitenciárias

5.6 Possíveis soluções governamentais

5.7 Possíveis Soluções Judiciais

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

índice alfabético remissivo