Prova e Ônus da Prova no Processo do Trabalho

Autor: Fabricio Lima Silva , Larissa Matos , Murillo Franco Camargo

Edição: 2ª

Ano: 2025

Paginação: 278

Acabamento: Brochura

Formato: 16 x 23

Atura: 2,0

ISBN: 9788577896226

Peso: 480 gr

Sinopse

A complexidade das relações de trabalho e a utilização dos meios digitais têm gerado mudanças na prática forense trabalhista.
A obra "Prova e Ônus da Prova no Processo do Trabalho" apresenta uma análise atual e didática dos institutos probatórios específicos do processo do trabalho, tratando desde os princípios fundamentais, como a comunhão da prova e o dever de fundamentação do convencimento judicial, até aspectos atuais, como a valoração e admissibilidade das provas digitais e a aplicação da distribuição dinâmica do ônus probatório.
Os autores combinam teoria e prática ao examinar cada meio de prova disponível no processo trabalhista – depoimento pessoal, prova testemunhal, documental, pericial e inspeção judicial –, oferecendo especial atenção às provas digitais, analisando suas peculiaridades técnicas, critérios de admissibilidade e potenciais limitações.
Além disso, o livro traz as lentes antidiscriminatórias e de gênero na análise probatória ao abordar os protocolos, em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), visando promover uma prestação jurisdicional mais justa e equitativa.
Trata-se, portanto, de uma obra que constitui leitura essencial para operadores do Direito, que desejam compreender os temas mais atuais do processo do trabalho, pertinentes à prova.

Tópicos Abordados

• Conceito e distribuição do ônus da prova
• Prova digital e princípios probatórios
• Meios de prova e valoração da prova
• Casos práticos e ônus da prova
• Atuação da Magistratura e Advocacia com perspectiva antidiscriminatória e valoração da prova

Sumário

CAPÍTULO 1

Noções Iniciais

1.1 Conceito de prova e sua importância

1.2 Conceito de ônus da prova

1.3 Ônus da prova e prova digital 

1.4 Ônus da prova do fato negativo

1.5 Inversão do ônus da prova e teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova

1.6 Análise probatória na perspectiva antidiscriminatória 

1.7 Atuação da magistratura com perspectiva de gênero na valoração de provas e identificação de fatos

1.7.1 Atuação da magistratura com perspectiva racial na valoração de provas e identificação de fatos

1.8 Atuação da magistratura - provas e valoração probatória nos protocolos do TST

1.9 Atuação da advocacia 

CAPÍTULO 2

Princípios

2.1 Princípio da comunhão da prova ou aquisição da prova

2.2 Princípio do contraditório e ampla defesa

2.3 Princípio da licitude e probidade da prova

2.4 Princípio da necessidade da prova

2.5 Princípio da oralidade 

2.6 Princípio da imediação

2.7 Princípio da unidade da prova

2.8 Princípio do convencimento motivado da magistratura

2.9 Princípio da busca da verdade real

2.10 Princípio da lealdade processual e boa-fé

2.11 Princípio do ônus da prova ou aptidão para a prova

CAPÍTULO 3

Prova e Objeto da Prova

CAPÍTULO 4

Meios de Prova

4.1 Depoimento pessoal: como e quando pedir

4.2 Confissão real e ficta: importância da confissão

4.3 Prova testemunhal: admissibilidade da prova, quem pode ser testemunha, número de testemunhas e comparecimento.

4.3.1 Contradita: Arguição, comprovação, causas, contradita da contradita, e contradita superveniente.

4.3.2 Impedimento por parentesco

4.3.3 É possível comprovar o fornecimento de EPIs por testemunhas?

4.3.4 É possível ouvir testemunha que ocupa cargo de gestão na reclamada?

4.3.5 É possível ouvir testemunha que já atuou como preposto(a) da reclamada?

4.3.6 Perito(a) pode ouvir testemunha?

4.4 Prova documental: quem arrolar e como arrolar

4.4.1 Incidente de falsidade documental

4.5 Perícia 

4.5.1 Prova pericial emprestada

4.6 Inspeção judicial

CAPITULO 5

Provas Digitais

5.1 Definição e Natureza Jurídica da Prova Digital

5.2 Características, admissibilidade e limites das provas digitais

5.3 Privacidade, Sigilo de Comunicações e Proteção de Dados (LGPD)

5.4 Provas digitais em espécie na seara trabalhista

5.5 Ferramentas e metodologias forenses para coleta e análise

CAPÍTULO 6

Valoração da Prova

6.1 Introdução

6.2 Sistema de tarifação de valor ou da prova legal

6.3 Sistema da íntima ou livre convicção

6.4 Modelo do convencimento motivado ou persuasão racional

6.5 Valoração da prova e as máximas de experiência

6.6 Valoração da prova e o princípio in dubio pro misero

CAPÍTULO 7

Casos Práticos Trabalhistas e o Ônus da Prova

7.1 Formação e dissolução do contrato de trabalho. 

7.1.1 Prova sobre o vínculo empregatício

7.1.2 Prova sobre o início do contrato de trabalho – da data real de admissão

7.1.3 Dissolução do contrato de trabalho e pedido de demissão do trabalhador

7.1.4 Ônus da prova nos casos de rescisão indireta

7.1.5 Dispensa por justa causa e ônus da prova

7.1.6 Os casos de dispensa discriminatória e o ônus probatório

7.2 O ônus da prova nas alterações promovidas no contrato de trabalho

7.3 Cargo de confiança e ônus da prova

7.4 O ônus da prova sobre a Jornada de trabalho, minutos residuais, regimes diferenciados e trabalhador doméstico

7.4.1 Minutos residuais: tempo de deslocamento, uniformização e paramentação e o ônus da prova

7.4.2 O ônus da prova em casos de compensação e banco de horas

7.4.3 Turno ininterrupto de revezamento e a escala em 12x36

7.4.4 Controle de jornada do trabalhador doméstico

7.5 Intervalos e descanso semanal remunerado - ônus da prova

7.6 Ônus da prova em relação ao período de sobreaviso

7.7 Direito as férias e a prova

7.8 Pagamento de adicionais e o ônus da prova

7.9 O ônus da prova acerca dos depósitos de FGTS

7.10 Ônus da prova sobre a concessão de equipamento de proteção individual

7.11 Ônus da prova quanto ao pagamento de remuneração por fora (salário extrafolha)

7.12 Comissões e ônus da prova

7.13 Acúmulo e desvio de função

7.14 Equiparação salarial

7.15 Ônus da prova nos casos de Assédio moral e sexual

7.16 Acidente de trabalho, doença ocupacional e agravamento de doença pré-existente

7.17 Os casos de Pejotização e o ônus da prova

7.18 Terceirização – o que provar e quem provará?

7.19 Prova indiciária e os casos de fraude na execução trabalhista

7.19.1 A valoração da prova indiciária nos casos de fraude

Referências