Manual dos Quesitos no Tribunal do Júri

Autor: Bruno Barcellos de Almeida , Márcio Schlee Gomes

Edição: 1

Ano: 2025

Paginação: 212

Acabamento: Brochura

Formato: 16x23

Atura: 0,40

ISBN: 9788577896639

Peso: 350 gr

É com grande satisfação que apresentamos ao público jurídico a obra “Manual dos Quesitos no Tribunal do Júri”, de autoria dos magistrados Bruno Barcellos de Almeida e Márcio Schlee Gomes, uma contribuição indispensável para aqueles que atuam na seara do Tribunal do Júri.
O livro aborda, de maneira clara e aprofundada, a teoria e a prática do questionário no rito do Tribunal do Júri, observando os impactos da Lei 14.994/2024, que introduziu o novo crime de feminicídio no ordenamento jurídico brasileiro, oferecendo, ainda, uma análise detalhada e atualizada das mudanças normativas e suas implicações práticas no procedimento do Júri.
Destacam-se como diferenciais desta obra o seu ineditismo, no sentido da dedicação específica dos autores a essa temática tão sensível do Tribunal do Júri, que não encontra paralelo no mercado editorial, afora sua didática, adotando a metodologia do diálogo com o leitor, ao responder, em seu primeiro capítulo, a mais de 30 perguntas sobre o questionário e sua votação, esmiuçando os artigos 482 a 491 do Código de Processo Penal. O segundo capítulo, por seu turno, é dedicado a modelos práticos de quesitos, proporcionando ao leitor ferramentas concretas para a formulação de quesitos em conformidade com a legislação vigente e a jurisprudência mais atualizada dos tribunais superiores.
Com prefácio assinado pelo renomado magistrado Orlando Faccini Neto, que presidiu o maior Plenário do Júri do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, “Caso Boate Kiss”, a obra consolida-se como uma referência prática e teórica, indispensável para Juízes de Direito, assessorias judiciais, membros do Ministério Público, Defensores Públicos e advogados que militam na jurisdição criminal.
Ao abordar de forma objetiva e prática os desafios do Tribunal do Júri, o “Manual dos Quesitos no Tribunal do Júri” reafirma o compromisso dos autores, autores de diversas obras jurídicas de destaque, com o aperfeiçoamento da justiça criminal, auxiliando os operadores do Direito a conduzirem o procedimento do Júri com técnica, clareza e respeito às garantias processuais. Trata-se, sem dúvida, de uma obra essencial para aqueles que buscam excelência e eficiência em sua atuação na mais democrática das jurisdições: o Tribunal do Júri brasileiro.

Tópicos Abordados

• Jurisprudência atualizada
• Didática dialogada, com respostas a mais de 30 perguntas específicas sobre o questionário e sua votação (arts. 482 a 491 do Código de Processo Penal)
• Modelos práticos de quesitos
• De acordo com a Lei n. 15.134/2025

Capítulo I

Da Quesitação e sua Votação

1 Conceito

2 Previsão Legal

3 Sistema Adotado pelo Júri Brasileiro

4 Fonte Dos Quesitos

4.1 Limites da acusação pela pronúncia

5 Redação dos Quesitos

5.1 Simplicidade das proposições e vícios de complexidade

5.2 Individualização e compreensão dos jurados

6 Ordem de Formulação

6.1 Materialidade do fato

6.2 Autoria do fato

7 Quesito Absolutório Genérico

7.1 Negativa de autoria como única tese defensiva

7.2 Tese de inimputabilidade

7.3 Excesso doloso ou culposo na legítima defesa

7.4 Desclassificação subsidiária à tese absolutória

8 Desclassificação e Questões Controvertidas

8.1 Elemento subjetivo do agente

8.2 Tentativa

8.3 Falso testemunho

9 Quesitação do Apenamento e Questões Controvertidas

9.1 Agravantes e atenuantes

9.2 Majorantes e minorantes da pena

9.3 Qualificadoras

9.4 Circunstâncias judiciais 

9.5 Homicídio privilegiado e qualificadoras subjetivas