Manual do Júri - 6ª edição

Autor: Francisco Dirceu Barros

Edição: 6

Ano: 2025

Paginação: 812

Acabamento: Brochura

Formato: 17 x 24

Atura: 1,70

ISBN: 9788577896707

Peso: 1000 gr

A evolução da jurisprudência do STJ e do STF, nos anos de 2024 e 2025, trouxe definições importantes sobre diversos temas que, por mais de cem anos, geraram intensas controvérsias no âmbito do procedimento do Tribunal do Júri. Essas relevantes inovações nos motivaram a incluir, nesta edição, novos temas, a saber: 1. A pronúncia e a teoria do standard probatório; 2. A pronúncia e a teoria dos elementos informativos conjugados; 3. O juiz de garantias e os processos do Tribunal do Júri; 4. A controvérsia em torno da quesitação nos casos de feminicídio; 5. O depoimento de ouvir dizer (hearsay testimony) e a pronúncia nos casos envolvendo facções ou organizações criminosas; 6. A pronúncia e a prova irrepetível; 7. A teoria do juiz sóbrio; 8. A possibilidade de pessoa jurídica atuar como assistente de acusação; 9. (In)Constitucionalidade do Princípio In Dubio Pro Societa; 10. A desistência unilateral do depoimento da testemunha e o princípio da comunhão das provas; 11. O respeito à dignidade da vítima; 12. A leitura de depoimentos colhidos na fase inquisitorial durante a audiência de inquirição de testemunhas; 13. O interrogatório do réu foragido por videoconferência; 14. O interrogatório seletivo ou parcial; 15. A desclassificação e o ANCPJ (Acordo de Não Continuidade da Persecução Penal Judicial); 16. O novo homicídio funcional; 17. O uso da tese da legítima defesa da honra; 18. A absolvição por clemência versus a possibilidade de interposição de recurso; 19. O julgamento final do Tema 1.068/STF e suas implicações práticas na execução da pena; 20. A análise da retroatividade versus a irretroatividade da execução imediata da pena no Tribunal do Júri.

Detalhamento de áreas

O Manual do Júri explora temas centrais e complementares da atuação forense no livro tribunal do júri, com foco prático e atual. Entre os principais tópicos estão:

• Dicas práticas
• Doutrina dominante
• Formulação didática dos quesitos
• Frases históricas usadas no júri
• Modelos de peças para juízes, promotores e advogados
• Vinte novos temas relevantes fixados pela jurisprudência do STJ/STF nos anos de 2024/2025
• Principais controvérsias do júri
• Atlas do corpo humano e terminologias médico forense

Sumário

Prefácio

Apresentação

Capítulo 1

Noções Introdutórias Sobre o Procedimento dos Crimes da Competência do Júri

1.1 Noções Didáticas

1.2 A Controvérsia Sobre a Origem do Júri

1.3 A Origem do Júri no Brasil

1.3.1 O Júri é Um Órgão do Poder Judiciário?

1.4 Princípios Constitucionais do Júri

1.4.1 Plenitude de Defesa

1.4.1.1 Consequências Diretas do Princípio da Plenitude da Defesa

1.4.1.2 Súmulas Originadas do Princípio da Plenitude da Defesa

1.4.2 O Sigilo das Votações

1.4.3 Soberania dos Vereditos

1.4.3.1 Soberania dos Vereditos e a Reforma In Pejus

1.4.3.2 Soberania dos Vereditos e a Reforma In Mellius

1.4.4 Competência para o Julgamento dos Crimes Dolosos Contra a Vida

1.4.4.1 Quando o Crime Doloso Não é de Competência do Júri

1.4.4.1.1 Análise da Possibilidade de Mudança na Competência do Tribunal do Júri

1.4.4.2 O Princípio da Competência Mínima e o Fenômeno da Vis Atractiva

1.4.4.3 O Júri e o Estatuto da Criança e do Adolescente

1.4.4.4 O Princípio da Competência Mínima e o Fenômeno da Ratione Connexitatis

1.4.4.5 O Princípio da Competência Mínima e os Delitos de Menor Potencial Ofensivo