Legítima Defesa - 2ª edição

Autor: Marcelo Veiga Vieira

Edição: 2ª

Ano: 2026

Paginação: 247

Acabamento: Brochura

Formato: 16 x 23

Atura: 1,5

ISBN: 9788577899739

A presente obra reafirma que o estudo de temas basilares, como a legítima defesa, é a única via para soluções justas em casos complexos. Como ciência, o Direito deve ser confrontado com a prática e reformulado por novas compreensões. Esta edição avança nesse compromisso ao integrar atualizações essenciais: a aplicação do instituto em contextos de violência doméstica, os limites éticos da provocação da situação de legítima defesa e os contornos dogmáticos da legítima defesa incompleta. Por meio da análise do estado da arte na doutrina e jurisprudência, o texto oferece ferramentas para compreender a excludente não como conceito estático, mas em constante evolução.
Ao leitor, desejo uma jornada de profundas reflexões.

• Fundamento da legítima defesa;L
• Legítima defesa e erro;
• Legítima defesa e agentes de segurança pública;
• Restrições ético-sociais à legítima defesa;
• Não-punibilidade do excesso na legítima defesa;
• Legítima defesa e violência doméstico-familiar contra a mulher
• Provocação da situação de legítima defesa
• Legítima defesa incompleta

• O livro aborda apenas a teoria da legítima defesa?
  Não. A obra combina análise dogmática, estudo jurisprudencial e reflexão sobre propostas legislativas, permitindo uma compreensão ampla do tema.
• A obra trata da legítima defesa em casos de violência doméstica?
  Sim. A 2ª edição inclui atualização específica sobre a aplicação da legítima defesa em contextos de violência doméstico-familiar contra a mulher.
• O livro analisa a atuação de agentes de segurança pública?
  Sim. Entre os temas abordados estão a legítima defesa e os agentes de segurança pública, com enfoque técnico sobre seus limites e implicações jurídicas.
• A obra discute o excesso na legítima defesa?
  Sim. O conteúdo examina o excesso, a não-punibilidade do excesso e os debates relacionados aos limites da reação defensiva.
• O livro trabalha com jurisprudência?
  Sim. A obra analisa a aplicação prática da legítima defesa pela jurisprudência nacional, aproximando teoria e realidade forense.

Sumário

Introdução

CAPÍTULO 1

O Estado da Arte da Legítima Defesa na Dogmática Nacional

1.1  Considerações iniciais

1.2  Fundamentos da Legítima Defesa

1.2.1  Legítima defesa como reação cognitiva

1.2.2  Legítima defesa como reação normativa

1.2.3  Legítima defesa como reação cognitiva e normativa: as teorias mistas ou de duplo fundamento

1.2.4  Legítima defesa como relação intersubjetiva

1.2.5  Tomada de Posição

1.3  Requisitos

1.3.1  Agressão injusta atual ou iminente

1.3.1.1  Violência doméstica contra a mulher como forma de agressão permanente

1.3.1.2  Tomada de Posição

1.3.2  Bem jurídico próprio ou de outrem ameaçado pela agressão

1.3.2.1  Tomada de Posição

1.3.3  Reação com emprego moderado dos meios necessários

1.3.3.1  Tomada de Posição

1.3.4  Elemento subjetivo

1.3.4.1  Tomada de posição

1.4  Erro na reação defensiva

1.5  Legítima defesa por agentes de segurança pública

1.6  Aberratio Ictus na reação defensiva

1.7  Restriçoes à legítima defesa

1.8  O Excesso na legítima defesa

1.9  Não-punibilidade do excesso na legítima defesa

1.10  Provocação da situação de legítima defesa

1.11  Legítima defesa incompleta

CAPÍTULO 2

O Estado da Arte da Legítima Defesa na Práxis da Jurisprudência Nacional

2.1  Introdução a importância da práxis na construção do Direito Penal

2.2  Legítima defesa putativa e atuação policial: o policial que confundiu uma furadeira manual com uma arma de fogo

2.3  Legítima defesa e excesso: o caso Ana Hickmann

2.4  O caso Eloá Pimentel

2.5  O caso Angra dos Reis

2.6  Legítima defesa da honra e a ADPF 779 do Supremo Tribunal Federal

2.7  Considerações e reflexões

CAPÍTULO 3

 Legítima Defesa e as Propostas de Alteração Legislativa

3.1  Introdução da tentativa de modernização às questões ideológicas

3.2  Política legislativa como política criminal

3.3  O papel coadjuvante do Processo Legislativo

3.4  Projeto de Lei 7883/2017 – O Projeto de Lei “Ana Hickmann”

3.5  Proposta de emenda à Constituição 100/2019 – a legítima defesa como direito fundamental

3.6  Projeto de Lei 7104/2014 – a defesa do patrimônio como parte do conceito de legítima defesa

3.7  Projeto de Lei 5219/2019 – a busca pela retirada da moderação como requisito da legítima defesa

3.8  Sugestão de redação de Lege Ferenda

Conclusão

Referências