Legítima Defesa

Legítima Defesa

Edição: 1ª
Autor: Marcelo Veiga Vieira
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788577896363
Ano de Publicação: 2025
Formato: 16x23
Páginas: 232

Peso: 500 gr

A presente obra apresenta duas afirmações essenciais em um contexto em que o “novo” e o avanço tecnológico parecem ser a principal via para a resolução dos desafios contemporâneos. Em primeiro lugar, permanece fundamental o estudo de temas basilares do Direito Penal, como a legítima defesa, a fim de que possamos desenvolver soluções justas para casos que se revelam cada vez mais complexos. Em segundo lugar, como ciência, o Direito deve estar continuamente sujeito à verificação de suas teorias, confrontando-as com a realidade prática e, quando necessário, reformulando-as a partir de novas compreensões.

Essa abordagem se concretiza por meio da análise do estado da arte da legítima defesa na dogmática nacional, da jurisprudência, do exame de casos concretos e da avaliação dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que discutem o tema.

Ao leitor, desejo uma jornada repleta de questionamentos e novas reflexões.

Tópicos abordados

• Fundamentos da legítima defesa
   
• Legítima defesa e erro
   
• Legítima defesa e agentes de segurança pública
   
• Restrições à legítima defesa
   
• Não punibilidade do excesso na legítima defesa
   
• Legítima defesa e excesso: o caso Ana Hickmann
   
• Legítima defesa da honra e a ADPF 779 do Supremo Tribunal Federal
   
• Proposta de nova redação para a Legítima Defesa

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  A obra investiga temas como legítima defesa da honra, legítima defesa no Código Penal, tipos de legítima defesa e análise crítica de legislações atuais e projetos de lei, incluindo o art. 25 da legítima defesa e propostas de reformas como a lei da legítima defesa.

  Com uma linguagem clara e organização didática, o livro é enriquecido por estudos de caso — como o da apresentadora Ana Hickmann — e discussões sobre a legítima defesa Maria da Penha, além de reflexões sobre a atuação de agentes de segurança pública.

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  Sumário

• Apresentação 

  Prefácio 

  Resumo 

  Introdução 

  CAPÍTULO 1 

  O Estado da Arte da Legítima Defesa na Dogmática Nacional 

  1.1  Considerações iniciais  

  1.2  Fundamentos da Legítima Defesa  

  1.2.1  Legítima defesa como reação cognitiva