Entre Grades e Poder - A Seletividade Penal e o Colapso do Cárcere Brasileiro

Autor: RAPHAEL VIEIRA

Edição: 1ª

Ano: 2026

Paginação: 160

Acabamento: Brochura

Formato: 16 x 23

Atura: 1,5

Peso: 300gr.

ISBN: 9786587935928

O Sistema Penal Brasileiro proclama igualdade, mas opera por exclusões. Em Entre Grades e Poder, da selevidade penal e o colapso do cárcere brasileiro, o autor conduz o leitor a uma análise crítica e acessível sobre como o Direito Penal funciona como instrumento de controle social, reproduzindo relações históricas de poder e aprofundando desigualdades. A obra demonstra como a selevidade penal, tolerada pela sociedade e legitimada pelo Estado, contribui diretamente para a falência do sistema penitenciário e para episódios extremos de violência que chocaram o país.

Com rigor metodológico e linguagem clara, o livro articula pesquisa bibliográfica e documental sob a perspectiva dialética para revelar a relação de causa e efeito entre encarceramento seletivo, violação sistemática de direitos humanos e o colapso das prisões brasileiras, realidade presente desde antes da Constituição de 1988. O cárcere é apresentado não como solução, mas como consequência de um modelo punitivo ineficaz, incapaz de ressocializar e de garantir dignidade humana.

Mais do que uma obra de denúncia, o livro aponta alternativas viáveis ao sistema tradicional de execução penal. Ao apresentar a APAC como método eficaz e socialmente responsável, já aplicado com sucesso em Minas Gerais, o autor reafirma que é possível repensar o cárcere brasileiro à luz da legalidade, da justiça e da humanidade.

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I

PRESSUPOSTOS DA SELETIVIDADE PENAL

1.1 CRIMINALIZAÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA

CAPÍTULO II

A CRIMINOLOGIA CRÍTICA: A QUEM SERVEM AS LEIS?

2.1 ANTECEDENTES TEÓRICOS DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA

2.2 CRIMINOLOGIA CRÍTICA: FUNDAMENTOS

CAPÍTULO III

O PLANO POLÍTICO CRIMINAL: A BUSCA PELA LEGITIMAÇÃO DO SISTEMA PENAL

3.1 POLÍTICA CRIMINAL

A LEGITIMAÇÃO DO SISTEMA PENAL

3.2.1 ABOLICIONISMO PENAL

3.2.2 JUSTIÇA RESTAURATIVA

3.2.3 MINIMALISMO PENAL

3.3 A POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA

CAPÍTULO IV

FALÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NACIONAL

4.1 A HISTÓRIA DA PENA

4.2 A FALÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NACIONAL

4.3 A PERDA ESTATAL DO CONTROLE DOS ESPA ÇOS INTERNOS: O MASSACRE MANAUARA

4.4 A QUEM INTERESSA O MASSACRE? BANDIDO BOM É BANDIDO MORTO?

CAPÍTULO V

UMA ALTERNATIVA AO CAOS PENITENCIÁRIO: O MÉTODO APAC

CONCLUSÃO