Dosimetria de Pena - 3ª edição

Dosimetria de Pena

Edição: 3ª
Autor: José Gilmar Bertolo
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788577896110
Ano de Publicação: 2025
Formato: 16x23
Páginas: 308

Peso: 470

A dosimetria da pena, para muitos, é um tema de difícil entendimento e fixação, o que dificulta, aos operadores do Direito, sua correta aplicação. Sabendo disso, essa nova edição trata o tema de forma leve e didática, mas com a devida profundidade, permitindo ao leitor se inteirar sobre todos os desdobramentos do fascinante mundo que envolve o cálculo da pena em uma sentença criminal. Para tanto, são abordadas todas as fases da dosimetria da pena, bem como os principais julgados do STJ e do STF, após intensas pesquisas e estudos em âmbito jurisprudencial e doutrinário. Nesta terceira edição, foram incluídos novos esquemas e tabelas, com vistas a facilitar ainda mais a compreensão dos diversos institutos incluídos nesta obra. Por fim, há a análise individual e específica sobre as principais leis penais especiais no que diz respeito às peculiaridades em relação ao cálculo da pena, incluindo a Nova Lei do Feminicídio, o que torna a presente obra única no mercado.

A Dosimetria de Pena - 3ª edição (2025), de autoria de Rafael Zanferdini Gondim, publicada pela Editora Mizuno, é uma obra essencial para operadores do Direito que buscam compreender profundamente o processo de dosimetria da pena no âmbito jurídico brasileiro. Esta edição atualizada aborda de maneira didática e aprofundada as nuances do cálculo da pena em sentenças criminais, incorporando as mais recentes alterações legislativas e jurisprudenciais.

📜 Sinopse

A dosimetria da pena, para muitos, é um tema de difícil entendimento e fixação, o que dificulta, aos operadores do Direito, sua correta aplicação. Sabendo disso, essa nova edição trata o tema de forma leve e didática, mas com a devida profundidade, permitindo ao leitor se inteirar sobre todos os desdobramentos do fascinante mundo que envolve o cálculo da pena em uma sentença criminal. Para tanto, são abordadas todas as fases da dosimetria da pena, bem como os principais julgados do STJ e do STF, após intensas pesquisas e estudos em âmbito jurisprudencial e doutrinário. Nesta terceira edição, foram incluídos novos esquemas e tabelas, com vistas a facilitar ainda mais a compreensão dos diversos institutos incluídos nesta obra. Por fim, há a análise individual e específica sobre as principais leis penais especiais no que diz respeito às peculiaridades em relação ao cálculo da pena, incluindo a Nova Lei do Feminicídio, o que torna a presente obra única no mercado.

📌 Tópicos abordados

• Análise das jurisprudências em tese do STJ
• Detalhamento da dosimetria nos crimes de furto e roubo
• Importância do papel do Delegado de Polícia e do Ministério Público na Dosimetria

Dosimetria na Legislação Penal Especial:

• Lei n. 14.994/2024 (Nova Lei do Feminicídio)
• Lei n. 14.133/2021: (Nova Lei de Licitações)
• Lei n. 11.343/2006: (Lei de Drogas)
• Lei n. 9.613/1998: (Lei de Lavagem de Dinheiro)
• Lei n. 9.605/1998: (Lei dos Crimes Ambientais)
• Lei n. 8.137/1990: (Lei dos Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo)
• Lei n. 7.492/1986: (Lei de Crimes contra o sistema financeiro nacional)
• Lei n. 6.001/1973: (Estatuto do Índio)                                     

Sumário

PARTE 1

DOSIMETRIA EM GERAL

CAPÍTULO 1

Sanção Penal

1.1 Conceito e espécies

1.2 Pena: conceito, fundamentos e finalidade (função social)