Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual

Autor: Francisco Dirceu Barros

Edição: 1ª

Ano: 2026

Paginação: 251

Acabamento: Brochura

Formato: 16 x 23

Atura: 1,6

ISBN: 9788577899968

Após mais de duas décadas e meia de dedicação exclusiva à carreira no Ministério Público, onde atuo no epicentro da persecução penal, o que me move a escrever esta obra é uma percepção inquieta: a frequência alarmante de desastres processuais em casos de crimes contra a dignidade sexual.
Ao longo desses 26 anos como Promotor de Justiça, testemunhei erros que não se limitam à técnica jurídica, mas que revelam um desconhecimento profundo sobre a natureza multifacetada desses delitos. Esta obra é o amálgama entre a dureza da lei e a complexidade da psique humana, pois o crime sexual é um fenômeno complexo que transborda as fronteiras do Direito Positivo; ele exige do operador uma imersão na sociologia do controle social e na psicologia do trauma. A carência dessa visão transdisciplinar resulta em falhas que vão desde o equívoco na definição da espécie de ação penal até o manejo inadequado de teses defensivas e acusatórias, comprometendo a higidez do processo e a proteção dos direitos fundamentais.
Este livro nasce, portanto, do desejo de sistematizar essa experiência prática. Reuni aqui casos reais e instigantes, analisados sob o prisma das controvérsias que presenciei no cotidiano forense, oferecendo um guia seguro para que magistrados, promotores, advogados e estudantes possam navegar com ética e precisão técnica por esse terreno sensível.
O livro está rigorosamente atualizado com a Lei nº 15.353/2026, enfrentando as divergências doutrinárias e os recentes precedentes das Cortes Superiores.
Esta obra não pretende ser apenas mais um manual teórico, mas uma ferramenta viva e indispensável para quem busca compreender as nuances e as inovações que moldam o Direito Penal moderno no horizonte de 2026. Escrever sobre crimes sexuais é caminhar sobre o fio da navalha: de um lado, a necessária proteção às vítimas e o combate à impunidade; de outro, o respeito inegociável à presunção de inocência e ao devido processo legal. Esta obra busca o equilíbrio nesse abismo.

Conteúdo estruturado e atualizado

• Inovações legislativas (Lei nº 15.353/2026)
  • Controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais
  • Casos práticos
  • Casos criminais superinteressantes
  • Parâmetros definidores da ameaça
  • Apoio à vítima de violência sexual
  • Relação Sugar Mommy, Sugar Daddy e Sugar Baby.
  • A teoria Romeo and Juliet Law
  • O valor da palavra da vítima
  • Erro de tipo escusável e vulnerabilidade
  • Assédio ambiental

Perguntas Frequentes (FAQs)

• O livro está atualizado com a legislação recente?
  Sim, a obra está atualizada com a Lei nº 15.353/2026 e contempla as mais recentes decisões das Cortes Superiores.
• A obra possui abordagem prática ou apenas teórica?
  O conteúdo combina teoria e prática, incluindo análise de casos reais e situações enfrentadas no cotidiano jurídico.
• O livro aborda questões psicológicas e sociais dos crimes sexuais?
  Sim, há uma abordagem interdisciplinar que inclui aspectos da psicologia do trauma e da sociologia do controle social.
• Há discussão sobre o valor da palavra da vítima?
  Sim, esse é um dos pontos centrais da obra, com análise técnica e crítica sobre sua relevância no processo penal.
• O conteúdo auxilia na atuação profissional?
  Sim, a obra foi estruturada para servir como guia prático para atuação segura e estratégica em casos dessa natureza.

SUMÁRIO

Capítulo 1

Estupro (Art. 213)

1 Conceito do delito de estupro

1.1 As anomalias sexuais

2 Análise didática do tipo penal

2.1 Formas de realização do tipo

2.2 A diferença entre violência e grave ameaça

2.3 As espécies de estupro

2.3.1 Estupro simples

2.3.2 Estupro qualificado pelo resultado

2.3.3 Estupro majorado

2.3.4 Estupro de vulnerável

2.3.5 Estupro hediondo

2.4 A violência e a grave ameaça

2.4.1 Parâmetros definidores da ameaça

2.4.2 Violência exercida contra coisa e grave ameaça

2.4.3 Quando a “ameaça” é justa

2.5 Apoio à vítima de violência sexual

3 Elemento subjetivo do delito de estupro

4 Objeto jurídico do delito de estupro

5 Sujeito ativo do delito de estupro

6 Sujeito passivo do delito de estupro

7 Ação penal do delito de estupro

7.1 Da pena

7.1.1 Estupro simples

7.1.2 Estupro qualificado pelo resultado

7.1.3 Estupro majorado

7.1.4 Estupro de vulnerável

7.1.5 Estupro hediondo

8 A consumação do delito de estupro

9 A tentativa do delito de estupro

9.1 No núcleo do tipo “conjunção carnal”, a tentativa é plenamente possível.

9.2 Nos núcleos “praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Nestes núcleos, há divergência na jurisprudência e na doutrina.

10 Classificação doutrinária do delito de estupro

11 Casos práticos

Capítulo 2

Violação Sexual mediante fraude

(Art. 215 do Código Penal)

1 Conceito do delito de violação sexual mediante fraude

2 Análise didática do tipo penal

2.1 Requisitos do tipo

2.2 Aplicação de multa

2.3 Forma majorada

3 Elemento subjetivo do delito de violação sexual mediante fraude

4 Objeto jurídico do delito de violação sexual mediante fraude

5 Sujeito ativo do delito de violação sexual mediante fraude

6 Sujeito passivo do delito de violação sexual mediante fraude

7 Ação penal do delito de violação sexual mediante fraude

7.1 Da pena

8 A consumação do delito de violação sexual mediante fraude

9 A tentativa do delito de violação sexual mediante fraude

10 Classificação doutrinária

11 A fraude para a efetiva caracterização do delito de violação sexual mediante fraude

12 Casos práticos

13 Casos criminais superinteressantes

Capítulo 3

Importunação sexual

(Art. 215-A do Código Penal)

1 Conceito do delito de importunação sexual

1.1 Histórico do delito de importunação sexual

2 Análise didática do tipo penal

3 Elemento subjetivo do delito de importunação sexual

4 Objeto jurídico do delito de importunação sexual

5 Sujeito ativo do delito de importunação sexual

6 Sujeito passivo do delito de importunação sexual

7 Ação penal do delito de importunação sexual

7.1 Da pena

7.2 O procedimento

8 A consumação do delito de importunação sexual

9 A tentativa do delito de importunação sexual

10 Classificação doutrinária do delito de importunação sexual

Capítulo 4

Assédio Sexual

(Art. 216-A do Código Penal)

1 Conceito do delito de assédio sexual

2 Análise didática do tipo penal

2.1 O assédio sexual majorado

2.2 Assédio sexual preterdoloso

3 Elemento subjetivo do delito de assédio sexual

4 Objeto jurídico do delito de assédio sexual

5 Sujeito ativo do delito de assédio sexual

6 Sujeito passivo do delito de assédio sexual

7 Ação penal do delito de assédio sexual

7.1 Da pena

7.2 Procedimento

8 A consumação do delito de assédio sexual

9 A tentativa do delito de assédio sexual

10 Classificação doutrinária do delito de assédio sexual

11 O delito de assédio sexual e a autoria mediata

12 Casos práticos

13 Casos criminais superinteressantes

Capítulo 5

Registro não autorizado da intimidade sexual

(Art. 216-B do CP)

1 Conceito do crime de registro não autorizado da intimidade sexual

1.1 Forma equiparada

2 Noções didáticas

3 Forma equiparada (art. 216-B, parágrafo único)

4 Elemento subjetivo do delito de registro não autorizado da intimidade sexual

5 Objeto jurídico do delito de registro não autorizado da intimidade sexual

6 Sujeito ativo do delito de registro não autorizado da intimidade sexual

7 Sujeito passivo do delito de registro não autorizado da intimidade sexual

8 Ação penal do delito de registro não autorizado da intimidade sexual

8.1 O procedimento

9 A consumação do delito de registro não autorizado da intimidade sexual

10 A tentativa do delito de registro não autorizado da intimidade sexual

11 Cldoutrinária do delito de registro não autorizado da intimidade sexual

Capítulo 6

Estupro de Vulnerável

(Art. 217-A do CP)

1 Conceito do delito de estupro de vulnerável

2 Análise didática do tipo penal

2.1 Forma equiparada

2.2 Forma qualificada do estupro de vulnerável

2.3 O delito de estupro de vulnerável será majorado quando:

3 Elemento subjetivo do delito de estupro de vulnerável

4 Objeto jurídico do delito de estupro de vulnerável

5 Sujeito ativo do delito de estupro de vulnerável

6 Sujeito passivo do delito de estupro de vulnerável

7 O consentimento da vítima ou sua experiência sexual anterior excluem o tipo penal?

8 Ação penal do delito de estupro de vulnerável

8.1 Da pena

8.2 O procedimento

9 A consumação do delito de estupro de vulnerável

10 A tentativa do delito de estupro de vulnerável

11 Classificação doutrinária do delito de estupro de vulnerável

12 Estupro de vulnerável e crime hediondo

13 Casos práticos

14 Casos criminais superinteressantes

Capítulo 7

Corrupção de Menores

(Art. 218 do Código Penal)

1 Conceito do delito de corrupção de menores

2 Análise didática do tipo penal

2.1 Forma majorada

3 Elemento Subjetivo do Delito de corrupção de menores

4 Objeto Jurídico do Delito de corrupção de menores

5 Sujeito Ativo do Delito de corrupção de menores

6 Sujeito Passivo do Delito de corrupção de menores

7 Ação Penal do Delito de corrupção de menores

7.1 Da pena

8 A Consumação do delito de corrupção de menores

9 A tentativa do delito de corrupção de menores

10 Classificação doutrinária do delito de corrupção de menores

11 A “libidinagem epistolar cultural” e o delito de corrupção de menores

12 Casos criminais superinteressantes

Capítulo 8

Satisfação da lascívia mediante presença de criança ou adolescente (Art. 218-A do Código Penal)

1 Conceito do delito de satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente

2 Análise didática do tipo penal

2.1 Forma majorada

3 Elemento subjetivo do delito de satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente

4 Objeto jurídico do delito de satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente

5 Sujeito ativo do delito de satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente

6 Sujeito passivo do delito de satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente

7 Ação penal do delito de satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente

7.1 Da pena

8 A consumação do delito de satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente

9 A tentativa do delito de satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente

10 Classificação doutrinária do delito de satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente

11 Casos criminais superinteressantes

Capítulo 9

Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável (Art. 218-B do Código Penal)

1 Conceito do delito de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável

1.1 Forma simples

1.2 Forma equiparada

1.3 Forma majorada

2 Análise didática do tipo penal

3 Elemento subjetivo do delito de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável

4 Objeto jurídico do delito de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável

5 Sujeito ativo do delito de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável

6 Sujeito passivo do delito de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável

7 Ação penal do delito de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável

7.1 Da pena

7.2 Inviabilidade de concurso de crimes

8 A consumação do delito de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável

9 A tentativa do delito de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável

10 Classificação doutrinária do delito de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável

11 Caso criminal superinteressante

Capítulo 10

Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia (Art. 218-C)

1 Conceito do delito de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia (revenge porn)

2 Análise didática do tipo penal

3 Elemento subjetivo do delito de divulgação de cena de estupro

4 Objeto jurídico do delito de divulgação de cena de estupro

5 Sujeito ativo do delito de divulgação de cena de estupro

6 Sujeito passivo do delito de divulgação de cena de estupro

7 Ação penal do delito de divulgação de cena de estupro

7.1 Da pena

7.1.1 Das causas de aumento de pena

8 Da exclusão do crime

9 A consumação do delito de divulgação de cena de estupro

10 A tentativa do delito de divulgação de cena de estupro

11 Classificação doutrinária do delito de divulgação de cena de estupro

Capítulo 11

Das Disposições Gerais dos Crimes contra a Liberdade Sexual (Arts. 225 e 226)

1 A ação penal dos crimes contra a liberdade sexual

1.1 Os tipos penais majorados

1.2 Disposições gerais

CAPÍTULO ESPECIAL

Relação Sugar Mommy, Sugar Daddy e Sugar Baby