Defesas Técnicas nos Crimes Sexuais

Autor: Thiers Ribeiro Da Cruz

Edição: 1ª

Ano: 2026

Paginação: 199

Acabamento: Brochura

Formato: 16 x 23

Atura: 1,50

ISBN: 9786583408150

Peso: 700 gr

Vivemos em uma era em que os crimes sexuais deixaram de ser exclusivamente atos físicos e passaram a ocupar também o espaço digital, psicológico e jurídico. A sexualidade, antes restrita à intimidade, tornou-se objeto de debates públicos, julgamentos sociais e batalhas legais. Nesse cenário complexo, onde o avanço das tecnologias e das leis caminha lado a lado com tensões sociais, surge a necessidade urgente de compreender os múltiplos aspectos que envolvem os crimes sexuais contemporâneos.

Este livro se propõe a analisar os crimes sexuais sob uma ótica interdisciplinar e crítica, abordando desde as normativas legais – como a Lei FELCA (Lei 15.211/2025), que visa fortalecer o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes – até os fenômenos mais recentes como o estupro virtual, o revenge porn (pornografia de vingança) e outras formas de agressão que se valem da internet para humilhar, coagir ou expor vítimas.

Entretanto, ao tratar de crimes tão sensíveis e socialmente carregados, é essencial reconhecer que o sistema de justiça criminal também lida com zonas nebulosas da psique humana. Questões como as falsas memórias – fenômenos psicológicos em que a pessoa acredita ter vivido algo que não aconteceu – e as falsas acusações de estupro, embora estatisticamente raras, são frequentemente utilizadas como argumento para deslegitimar denúncias reais. Este livro não ignora esses temas delicados. Pelo contrário, busca explorá-los com responsabilidade, rigor e equilíbrio, longe de extremismos ideológicos.

A vitimologia aplicada aos crimes sexuais também ocupa papel central nesta obra. Entender o perfil das vítimas, as consequências psicológicas dos abusos, os padrões de comportamento pós-trauma e os fatores de risco sociais e individuais é essencial para a formulação de políticas públicas eficazes e para a atuação mais justa do sistema de justiça.

Mais do que apresentar respostas definitivas, este livro deseja levantar questionamentos. Como o direito pode proteger as vítimas sem ferir os princípios fundamentais do devido processo legal? De que maneira a justiça pode equilibrar a prevenção e a punição com a preservação da dignidade humana – tanto da vítima quanto do acusado? E qual é o papel da sociedade, da mídia e das novas tecnologias na forma como percebemos e julgamos os crimes sexuais?

Ao longo dos capítulos, o leitor será convidado a refletir sobre esses dilemas, com base em estudos de caso, análises jurídicas, pesquisas acadêmicas e relatos que revelam a complexidade do tema. Esta obra é, portanto, um chamado à reflexão crítica, ao compromisso ético e à busca por justiça em uma área do direito penal que, mais do que qualquer outra, lida com a dor, o trauma e a verdade – ou a falta dela.

CONFORME

• Lei “Felca” – Lei da Adultização (Lei 15.211/2025)

• Lei Mariana Ferrer (Lei 14.425/2021)

INCLUI

• Estupro Virtual, Corretivo e Coletivo

• Falsas Acusações (Palavra da Vítima Infantil/Adulta)

• Falsas Memórias nos Crimes Sexuais

• Modelos de Petições On-line

• Pornografia da Vingança (Revenge Porn)

• Síndrome da Alienação Parental (SAP)

• Vitimologia Aplicada nos Crimes Sexuais

Sumário

CAPÍTULO 1

A Presunção de Inocência nos Crimes Sexuais

1 Introdução

1.1 O ônus da prova é da acusação

1.2 A palavra da vítima

1.2.1. Testemunho infantil

CAPÍTULO 2

Teoria Geral das Provas

2 Sistema do livre convencimento motivado

2.1 Exame de corpo de delito

2.1.1. O psicólogo pode atestar a ocorrência de crime sexual?

2.2 Interrogatório do réu

2.3 Confissão

2.4 Declarações da vítima

2.5 Prova testemunhal

2.6 Reconhecimento de pessoas e coisas

2.7 Acareação

2.8 Prova documental

2.9 Busca e apreensão

2.10 Indícios

CAPÍTULO 3

Teses Defensivas em Crimes Sexuais

3 Introdução

3.1 Negativa de autoria

3.2 Falta de provas

3.3 Inconsistências na versão da vítima

3.4 Erro de identificação

3.5 Estado mental alterado

CAPÍTULO 4

Crimes Contra a Dignidade Sexual

4 O crime de estupro

4.1 O crime de importunação sexual

4.2 O crime de assédio sexual

4.3 O crime de registro não autorizado da intimidade sexual

4.4 O crime de estupro de vulnerável

4.5 Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou pornografia

4.6 A acusação de estupro suportada pelo jogador Neymar

4.6.1 Revelação de imagem íntima de alguém como forma de autodefesa

4.7 Pornografia da vingança (revenge porn)

4.7.1 Violência de gênero e revenge porn

4.7.2 O julgamento moral na sociedade da cultura do estupro

4.7.3 As consequências do revenge porn para a vítima

CAPÍTULO 5

Violência Sexual Contra Crianças

5 Introdução

5.1 O procedimento investigatório

5.2 Da ausência de provas físicas

5.3 O depoimento infantil

5.4 Falsa denúncia

5.5 A Síndrome daAlienação Parental (SAP)

5.5.1 Efeito da síndrome

5.6 A possibilidade de erro judiciário

5.7 Entendimento jurisprudencial

5.8 Conclusão

CAPÍTULO 6

Falsas Memórias nos Crimes Sexuais

6 Introdução

6.1 Falsas memórias

CAPÍTULO 7

A Vitimologia Aplicada nos Crimes Sexuais

7 Introdução

7.1 Noções básicas de vitimologia

7.1.1 Breve histórico

7.1.2 Conceito e definição da palavra "vítima"

7.1.3 Sujeito ativo do crime "o vitimário"

7.1.4 Sujeito passivo da ação delituosa (a vítima)

7.1.5 Classificação dos tipos de vítimas

7.2 Os fatores emocionais vitimológicos e sua influência no crime

CAPÍTULO 8

A Vitimologia Aplicada nas Decisões Judiciais

8 A análise do julgador sobre o comportamento da vítima no delito

8.1 Valor probatório da palavra da vítima no processo penal

CAPÍTULO 9

Lei Felca e o Combate a Sexualização Infantil

9 Introdução

9.1 Lei da Adultização ou Estatuto Digital da Criança e do Adolescente – Lei 15.211/2025

9.2 Remoção de conteúdo

9.3 Denúncia abusiva

9.4 Supervisão dos pais e verificação de idade

9.5 Nível máximo de proteção

9.6 Penalidades

9.7 Caixas de recompensas

9.8 Fiscalização

9.9 Dados de crianças

9.10 Conteúdo impróprio

9.11 Publicidade

9.12 Liberdade de expressão

9.13 Objetivos da lei

9.14 Principais medidas e obrigações para plataformas

9.15 Sanções para o descumprimento (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente – Lei 15.211/2025)

CAPÍTULO 10

Lei Mariana Ferrer

10 Introdução

10.1 Apelo pela dignidade das vítimas

10.1.1. O que a lei mariana ferrer faz?

10.2 A Lei Mariana Ferrer e as suas restrições ao direito à prova das partes

Bibliografia