Trata-se de uma obra multidisciplinar que aborda a temática “Crimes Contra Mulheres”, na qual o leitor encontrará, de forma clara e objetiva, temas criminais e sociais que importam na ampliação do conhecimento acadêmico e prático sobre a grave problemática da violência contra a mulher.
Vem este livro a público no momento no qual os índices nacionais de crimes praticados contra as mulheres crescem de forma assustadora, exigindo, não só dos atores que atuam na segurança pública como também de toda sociedade, profundidade acadêmica e prática para o enfrentamento da questão, evidenciando-se nos dias atuais uma inegável transformação do papel da mulher na sociedade, inclusive em nível cultural.
Por isso que o presente trabalho será de grande utilidade, não somente para os entusiastas do tema, mas também para os demais profissionais da área jurídica e estudiosos interessados na elucidação das matérias aqui objeto de estudo.
A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA DE GÊNERO ENQUANTO FENÔMENO JURÍDICO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA CRIMINOLOGIA FEMINISTA
Gabryella Cardoso da Silva | Patrícia Tuma Martins Bertolin
Introdução
A Violência Psicológica de Gênero na Legislação Brasileira
Os Estudos de Gênero enquanto Referencial Jurídico para o Combate à Violência Psicológica
A Violência Psicológica de Gênero e suas Implicações à Garantia de Direitos Das Mulheres
Conclusões
O ASSÉDIO SEXUAL COMO CRIME MILITAR EXTRAVAGANTE
Mariana Aquino
Introdução
Assédio Sexual Contra a Mulher Militar
Consequências Penais e Processuais Penais Militares
Conclusão
A PERSPECTIVA DE GÊNERO E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Francini Imene Dias Ibrahin
Introdução
Corte Interamericana de Direitos Humanos
As Decisões da Corte Interamericana sob o Enfoque da Perspectiva de Gênero
Considerações Finais
VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES E A IMPORTÂNCIA DA SEXOLOGIA FORENSE
Mariana da Silva Ferreira
Introdução
Violência Sexual contra a Mulher
Sexologia Forense e a Importância da Perícia Oficial
Considerações Finais
ACESSO À JUSTIÇA A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: A ATUAÇÃO DA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER ONLINE
Camilla Hage
Introdução
Violência de Gênero e a Luta pela Igualdade entre Homens e Mulheres
Os Impactos da Pandemia do Coronavírus no Combate à Violência contra as Mulheres
A Delegacia de Defesa da Mulher Online como Instrumento de Efetivação do Acesso à Justiça
Considerações Finais
A MULHER NO CONTEXTO DO CÁRCERE
Gabriela Segarra
Introdução
A Mulher no Contexto do Cárcere
Conclusão
A PROTEÇÃO JURÍDICA DA MULHER TRANS
Marilia Augusto de Oliveira Plaza
Introdução
Breve Introdução aos Conceitos de Sexo, Gênero, Identidade de Gênero, Orientação Sexual.
O Poder Judiciário no Enfrentamento da Transfobia.
Considerações Finais
DO CRIME DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA
Ana Carolina Del Picchia Nogueira Gonzalez
Introdução
Medidas Protetivas de Urgência
Crime de Descumprimento das Medidas Protetivas de Urgência
Questões Jurisprudenciais Relativas ao Delito de Descumprimento de Medidas Protetivas
Consentimento da Vítima e Descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência
Considerações Finais
UMA CONJECTURA: A VIOLÊNCIA COMO RESISTÊNCIA MACHISTA AO DEVIR DO SUJEITO FEMININO NA DEMOCRACIA BRASILEIRA
Roberta Toledo Campos
Introdução
A Sociedade Patriarcal e o Eurocentrismo como Paradigma na Cultura Ocidental: Sexo e Raça como Critérios de Dominação
A Sexualidade em Freud
A Interpretação da Anatomia Sexual dos Corpos Humanos como Diferença
Os Números que Revelam a Sociedade Patriarcal Enraizada nas Instituições Estatais
Uma Conjectura: A Violência como Resistência ao Devir do Sujeito Feminino na Democracia Brasileira
Considerações Finais
MEDIDAS AUXILIARES NO COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
Jacqueline Valadares da Silva Alckmim | Marcia Maria Gomes Shertzman
Introdução
A Nova Disposição Legal
A Lei nº 17.621/2023 e a Lei nº 17.635/2023 do Estado de São Paulo
Abrigo Amigo
Mulheres em Estádios
Considerações Finais
A LEI DE VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO COMO MECANISMO DE PERMANÊNCIA DAS MULHERES NA POLÍTICA
Gabriela Shizue Soares de Araujo | Marina Freire S. Gardelio
Introdução
A Contínua Luta Feminina pelo Acesso à Vida Pública
Análise dos Casos de Violência Política de Gênero
Resistir e(é) Permanecer
ONDE A FÉ ENCONTRA A VIOLÊNCIA: COMO OS ESPAÇOS RELIGIOSOS SE TRANSFORMARAM EM CENÁRIOS DE VIOLAÇÕES CONTRA MENINAS E JOVENS MULHERES
Iara Lemos
A ATUAÇÃO DAS SALAS DDM 24 HORAS DA POLÍCIA CIVIL DE SÃO PAULO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques | Patrícia Pacheco Rodrigues Machida
Introdução
A Violência contra a Mulher e a DDM Online com as Salas DDM 24 Horas da Polícia Civil de São Paulo
Considerações Finais
QUEBRANDO CORRENTES INVISÍVEIS: A EPIDEMIA SILENCIOSA DA VIOLÊNCIA FINANCEIRA CONTRA A MULHER
Carolina Nascimento Silva Aguiar
Gênero e Violência
Violência Financeira e o Ciclo da Violência contra a Mulher
Intervenção do Estado e Proteção da Mulher
Considerações Finais
O NEXO ENTRE DESAPARECIMENTO E FEMINICÍDIO E SUA RELEVÂNCIA PARA A INVESTIGAÇÃO POLICIAL
Martha Rocha
FEMINICÍDIO E DESAPARECIMENTO, UM VÍNCULO INVISÍVEL: ESTUDO DE CASO DE UMA MULHER EMPAREDADA
Elisabete Ferreira Sato | Fernanda dos Santos Ueda
Introdução
Feminicídio
Metodologia
Estudo de Caso: Mulher Emparedada
1 Como Tudo Começou... Ou, Na Verdade, Acabou.
2 Vários Indícios até uma Linha de Autoria.
3 Esferas de Vulnerabilidade e Práticas de Estigmatização
Considerações Finais: O Vínculo Invisível entre Desaparecimento e Feminicídio
JUSTIÇA RESTAURATIVA E VIOLÊNCIA ESTRUTURAL DE GÊNERO: PRÁTICAS, CUIDADOS E CONCEITOS
Mayara de Carvalho Siqueira
Introdução
Violência Estrutural de Gênero: Conceitos e Cuidados à Luz da Visão Restaurativa de Justiça
Práticas Restaurativas Diante de Violências Estruturais de Gênero: Possibilidades Diante de Violência Doméstica
Considerações Finais
A OBRIGAÇÃO DOS HOMENS AGRESSORES A FREQUENTAR PROGRAMAS DE RECUPERAÇÃO E REEDUCAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL
Utimia Cristine Pinheiro Gonçalves
Introdução
As Bases Epistemológicas da Lei Maria da Penha
Breve Análise das Medidas Protetivas de Urgência
A Alteração da Lei 13.984/2020 e a Importância da Educação
Considerações Finais
A EVOLUÇÃO JURÍDICA DA PROTEÇÃO DAS MULHERES NO BRASIL
Milena Sapienza
Introdução
O Direito Brasileiro e as Mulheres: Uma Perspectiva Histórica
A Origem da Lei Maria da Penha
O Estudo da Lei Maria da Penha
Uma Análise da Evolução do Direito Brasileiro no Tratamento das Mulheres
Considerações Finais
QUAL DEFESA TEM A PALAVRA? O PÚBLICO, O PRIVADO E A LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA NO CASO ÂNGELA DINIZ
Gabriela Von Beauvais da Silva | Thaisa Nascimento Alves
Introdução
O público, o privado e a "Pantera de Minas": a desumanização da vítima como forma de defesa do assassino
Considerações Finais
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: CONSIDERAÇÕES CONCEITUAIS E PRÁTICAS NAS INVESTIGAÇÕES POLICIAIS
Barbara Lomba Bueno
Introdução
Entendendo a Violência Obstétrica – Considerações Conceituais
Legislação Sobre o Tema e Expressões Penais da Violência Obstétrica
Investigações de Crimes em Contexto de Violência Obstétrica – Adoção de Perspectiva de Gênero e Medidas Básicas de Apuração
Conclusão
A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA NO CONTEXTO FAMILIAR E A JUSTIÇA RESTAURATIVA
Ariane Trevisan Fiori | Amanda Gabi de Jesus Dias
Introdução
A Lei Maria da Penha e sua Importância no Contexto Atual Brasileiro
Entendendo a Violência Psicológica
O Contexto Atual e Possibilidade de Aplicação da Justiça Restaurativa
Considerações Finais
RACISMO E APOROFOBIA: AGRAVANTES DO CRIME DE VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER
Edilene Lôbo
Introdução
A Mulher como Sujeita Passiva Primária do Crime
1 Masculinismo e Justiça Incompleta
Dolo: O Querer Consciente da Exclusão
1 Fraude à Cota de Gênero no Registro das Candidaturas
Racismo e Aporofobia
Considerações Finais
DISCRIMINAÇÃO E ASSÉDIO MORAL E SEXUAL DENTRO DOS AMBIENTES DE TRABALHO. POR QUE MULHERES PREJUDICAM MULHERES NO AMBIENTE PROFISSIONAL?
Giuliana Morrone | Iara Lemos
OS ATAQUES PROCESSUAIS E A REVITIMIZAÇÃO NOS CRIMES SEXUAIS
Luciana Terra
Considerações Finais
DESAFIOS NA PROTEÇÃO DE MENINAS E JOVENS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA: O PAPEL DOS OPERADORES DO DIREITO
Lívia Madeira Pinto
Introdução
O Sistema de Proteção à Criança e ao Adolescente no Brasil
A Prevalência da Violência contra Meninas e Jovens Mulheres
Os Desafios Encontrados no Sistema de Justiça nos Casos Envolvendo Meninas e Jovens Vítimas
Conclusão
PACOTE ANTIFEMINICÍDIO – ANÁLISE CRÍTICA DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NOS TIPOS PENAIS
Fernanda Lima Moretzsohn de Mello
Introdução
Inteiro teor da Lei nº 14.994/2024
Feminicídio
Crime de lesão corporal
Crimes contra a honra
Crime de ameaça
Contravenção penal de vias de fato
Crime de descumprimento de decisão judicial que defere medidas protetivas
Conclusão
