Como iniciar na advocacia criminal - Manual prático do advogado criminalista

Autor: Deives Marcel Simão de Almeida

Edição: 2ª

Ano: 2026

Paginação: 239

Acabamento: Brochura

Formato: 16 x 23

Atura: 2,5

Peso: 600 gr.

ISBN: 9786598298814

Sinopse
A advocacia criminal exige muito mais do que a sólida base teórica adquirida na
universidade. A atuação em flagrantes, delegacias e audiências impõe desafios práticos
que demandam preparo, segurança e experiência — especialmente para o advogado em
início de carreira.
Pensando nessa realidade, esta obra foi concebida como um guia prático e didático de
atuação no Direito Penal, voltado a auxiliar o criminalista no cotidiano forense. Agora,
em sua segunda edição, o livro reflete a experiência acumulada ao longo de mais de duas
décadas de atuação na área criminal.

Com linguagem clara, objetivava e focada na prática , esse manual apresenta roteiros de
atuação na delegacia, na prisão em flagrante e nas audiências criminais, oferecendo ao
advogado iniciante mais segurança, confiança e preparo técnico para a defesa eficaz de
seus assistidos.
Esta obra encurta caminhos, minimiza erros e se consolida como um instrumento
indispensável para a prática da advocacia criminal, reafirmando que a defesa penal é,
acima de tudo, um compromisso com a liberdade, a dignidade e os direitos
fundamentais.

Tópicos

• A cartilha do advogado criminal

• Os primeiros passos do advogado criminal

• O que o advogado deve sempre ter em mãos

• Primeiro contato com o cliente

• Análise dos fatos

• Pena do crime

• Antes de ir para a delegacia

• Gravação dos atos pelo advogado

• Direitos ou prerrogativas

• No distrito policial

• Conversar com autoridade policial

• Flagrante forjado

• Oitiva dos condutores

• Fiança

• Flagrante

• Inviolabilidade de domicílio

• Negatória ao advogado de acesso ao cliente

• Fishing expedition - pescaria de provas

• Audiência de custódia

• Investigação defensiva

• Fundamentação legal da custódia

• Questões importantes sobre prisão e liberdade

• Pedidos e requerimentos

• Acordo de não persecução penal

• Depois da custódia

• Audiência de instrução e julgamento

• O que deve ser observado com atenção pelo advogado

• Orientações para o advogado realizar a audiência criminal

Sumário

Parte 1

A cartilha do advogado criminal

Capítulo 1

Os primeiros passos do advogado criminal

Advogado criminalista não dorme no ponto!

O que o advogado deve sempre ter em mãos

Ser diligente no primeiro contato

Recebendo a ligação (da família/amigos ou do próprio acusado)

Fazer a primeira análise do fato: indispensável

Analise a pena do crime

Atenção, fique esperto!

Atento antes de ir para a delegacia - honorários (orientações em todos manuais de prática para advogados)

Momentos antes de entrar na delegacia atenção

Gravação dos atos pelo advogado

Direitos ou prerrogativas desrespeitados

No distrito policial

Ao conversar com autoridade policial

Conversa com o cliente

Procuração específica/revogação

Analisar se o cliente sofreu agressões

Se o cliente alega que houve um flagrante forjado

Atenção na oitiva dos condutores

Oitiva do bonzinho(acusado)

Fiança

Se o bonzinho não tem condições financeiras de pagar a fiança

Caso a fiança seja arbitrada

Após o APF (ato de prisão em flagrante), caso não sendo estipulada a fiança, o que ocorre após isso?

Capítulo 2

Flagrante

Do flagrante

Flagrante “in loco”

Inviolabilidade de domicílio

Negatória ao advogado de acesso ao cliente, acompanhar o flagrante ou a busca e apreensão

Fishing expedition - pescaria de provas

Capítulo 3

Custódia

Antes da audiência de custódia

Comportamento

Contratação

Cuidados com o cliente

Vestimenta

Como saber onde e quando vai acontecer a custódia?

Investigação defensiva (colheita de elementos e indícios)

Fundamentação legal da custódia

Conceitos elementares da custódia

Durante a audiência de custódia

Procedimento na prática

O advogado pode gravar a custódia?

Atendimento prévio psicossocial

Entrevista reservada

Procedimentos prévios

Retirada dos policiais

Não utilização de algemas

Procedimento

Perguntas do magistrado

Perguntas do advogado

Questões importantes sobre prisão e liberdade

Pedidos e requerimentos

Réu que possui mandados de prisão em aberto

Pedido de relaxamento

Pedido de liberdade provisória

Pedido de cautelares

Comparecimento periódico em juízo

Proibição de frequentar alguns lugares

Proibição de ausentar-se da comarca

Recolhimento domiciliar noturno e dias de folga

Suspensão da função pública ou atividade econômica

Pedido de internação provisória

Pedido de arbitramento de fiança

Pedido de redução ou a exoneração de fiança

Pedido de monitoramento eletrônico

Pedido de prisão domiciliar

Pedidos alternativos

Falta de convívio

Medicamentos

Réu enfermo

Pedido para realizar ANPP (acordo de não persecução penal)

Custódia

Depois da custódia

Documentos para custódia

Quesitos em caso de agressão

Perguntas do advogado

Capítulo 4

Audiência de instrução e julgamento

O procedimento

O que deve ser observado com atenção pelo advogado

10 orientações para o advogado realizar a audiência criminal

Analisar o processo previamente com calma, no mínimo com 7 dias de antecedência

Nunca deixe de conversar previamente com o cliente

Seja sincero com o cliente

Conheça o juiz e o promotor

Estude as teses a serem aplicadas

Trace estratégias

Conheça e analise as testemunhas

O que se deve perguntar nos depoimentos?

Seja confiante, firme, objetivo, e principalmente, educado

Vá preparado para os debates finais orais

Parte 2

Modelos práticos

Relaxamento de prisão em flagrante

Habeas corpus para revogação de prisão preventiva

Revogação de prisão preventiva

Resposta à acusação

Alegações finais

Procuração

Habeas corpus - excesso de prazo

Habeas corpus preventivo

Oitiva de testemunhas no inquérito policial

Relaxamento de prisão em flagrante ante ausência de justa causa

Revogação de prisão preventiva

Parte 3

Legislação

Inquérito policial - Código de Processo Penal (art. 4º ao 23)

Crimes de abuso de autoridade

Índice alfabético remissivo

Instruções para acesso aos modelos editáveis