A Polícia Civil de Garantias - Investigação Criminal Dromocrática

Hoje a velocidade das coisas influencia como os serviços públicos devem ser prestados, obedecendo esse curso do tempo. O mundo altera-se de maneira constante, principalmente pela evolução da ciência e da tecnologia. Para acompanhar essa velocidade, a Polícia Civil do Estado de São Paulo implementou ferramentas para prestar com efetividade o serviço público investigativo, as quais foram adaptadas aos novos conceitos e práticas da criminalidade. Este livro busca contextualizar as fases em que a investigação penal foi desenvolvida durante os períodos constitucionais, com as suas historicidades até chegar à ruptura implementada pela Constituição Federal de 1988 e as normas infraconstitucionais que se seguiram. Esses sistemas criados e implementados transformaram a investigação penal em um processo científico capaz de concretizar a justiça criminal de forma célere, impessoal e com efetividade aos direitos e garantias fundamentais da sociedade, ou seja, um novo processo investigatório penal.

Sumário

CAPÍTULO 1

Introdução

CAPÍTULO 2

A Historicidade da Investigação Penal Constitucional

1.1 Fundamentação legal

1.2 Investigar investigando o crime, subprincípio da efetividade

1.3 O regime constitucional da segurança pública na Constituição de 1824 – Brasil Império

1.3.1 Código Criminal do Império do Brasil

1.4 O regime constitucional da segurança pública na Constituição de 1891 – Brasil República

1.4.1 Código Penal dos Estados Unidos do Brasil

1.5 O regime constitucional da segurança pública na Constituição de 1934 – Segunda República

1.5.1 Código Penal da Constituição de 1934 (Segunda República)

1.6 O regime constitucional da segurança pública na Constituição de 1937 – Estado Novo

1.6.1 Código Penal da Constituição de 1937 (Estado Novo)

1.7 O regime constitucional da segurança pública na Constituição de 1946 – Redemocratização do Brasil

1.7.1 Código Penal da Constituição de 1946

1.8 O regime constitucional da segurança pública na Constituição de 1967

1.8.1 Código Penal da Constituição de 1967

1.9 O regime constitucional da segurança pública na Constituição de 1988

1.9.1 Código Penal da Constituição de 1988

CAPÍTULO 3

Constitucionalismo da Investigação Penal

2.1 A dignidade humana à prova do Estado Investigação

2.2 A ótica principiológica da investigação penal

2.3 Os subprincípios da efetividade e da lealdade aliados à investigação penal

2.4 O Estado Investigação na doutrina do direito de Kant

2.5 O preço e o valor da investigação penal

2.6 A sociedade disciplinar de Foucault

CAPÍTULO 4

Investigação Criminal em Alguns Países da América do Sul

3.1 Investigação criminal na Argentina

3.2 Investigação criminal na Colômbia

3.3 Investigação criminal no Peru

CAPÍTULO 5

Sistema de Polícia Judiciária – O Ecossistema da Investigação Penal Desenvolvido pela Polícia Civil de São Paulo sob a Ótica da Tecnologia Digital e das Novas Técnicas

4.1 A não-neutralidade das tecnologias

4.2 A análise forense como auxílio na investigação penal

4.3 A relação entre a polícia e as inovações tecnológicas

4.4 A releitura da investigação de crime e castigo pela Polícia Civil de São Paulo

4.5 Investigação penal dromocrática

4.5.1 Os efeitos da investigação penal dromocrática

4.5.2 O tempo da investigação penal e o fenômeno dromológico

4.6 Investigação dos crimes cibernéticos

4.7 As transformações da investigação penal com a configuração do uso das ferramentas tecnológicas

4.8 Policial avatar: o Sistema de Polícia Judiciária (SPJ) – a Polícia Civil de São Paulo e a tecnologia

4.8.1 Registro da ocorrência pela Delegacia Eletrônica

4.8.1.1 A denúncia eletrônica

4.8.2 Registro digital da ocorrência (SPJ)

4.8.3 Atendimento da ocorrência no local

4.8.4 Os sistemas investigativos da Polícia Civil do Estado de São Paulo

4.8.5 Interligação entre os sistemas

4.9 A legitimidade para uso da tecnologia com a legislação atual

4.10 As regras de governança e de compliance na Polícia Civil do Estado de São Paulo

4.11 A pesquisa de campo com os profissionais envolvidos com as ferramentas tecnológicas investigativas

4.12 Investigação visual x virtual

4.13 A verificação de procedência da informação como garantia à justiça

Conclusões

Referências

ANEXO A

Resposta do Senhor Eduardo Herculano da Silva, Investigador de Polícia da Unidade de Inteligência Policial (UIP) do DEINTER 8

ANEXO B

Resposta do Ricardo Battiato, Investigador de Polícia do Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP)

ANEXO C

Resposta do Departamento de Inteligência da Polícia Civil (DIPOL)

ANEXO D

Resposta do Senhor Jânio Konno Júnior, Investigador de Polícia da Divisão Especializada de Investigações Criminais (DEIC) do DEINTER 8