Usucapião Judicial e Extrajudicial na Prática - 3 edição

Usucapião Judicial e Extrajudicial na Prática - 3 edição

Edição: 3ª
Autor: Marcelo Saraiva Vinholi
Acabamento: Brochura
ISBN: 978-65-5574-028-8
Ano de Publicação: 2025
Formato: 16x23
Páginas: 475

Peso: 500 gr

A presente obra trata de forma resumida e simplificada, sem jargões, o dia a dia do advogado na prática processual da ação de usucapião em suas principais modalidades. Preocupamo-nos em esmiuçar todas as fases processuais, iniciando com a entrevista com o cliente, passando pela juntada de documentos indispensáveis, elaboração da petição inicial, petições de cumprimento de despachos, contestações e impugnações, sentença e registro da carta de sentença.

Fizemos ainda considerações de cunho pessoal, que entendemos pertinentes e oportunas, no contexto das ações de usucapião, em especial a averbação premonitória junto à matrícula do imóvel, a fim de dar publicidade à demanda judicial perante o cartório de registro de imóveis.

Nesta obra, frisamos a prática processual em ações de usucapião judicial de acordo com as doutrinas, leis atuais, jurisprudências do STJ e STF, além de decisões dos mais diversos tribunais do país e da prática da advocacia judicial.

Além disso, abordamos a usucapião extrajudicial, um marco na regularização fundiária brasileira, promovendo um procedimento mais célere, acessível e eficiente em comparação com a via judicial. Com base nas recentes evoluções legislativas e normativas, essa modalidade vem ganhando destaque como uma ferramenta essencial para a segurança jurídica e o desenvolvimento imobiliário.

A estrutura do livro está organizada de forma a guiar o leitor desde os conceitos fundamentais até a prática efetiva do procedimento. São apresentados os requisitos legais, os documentos necessários, a atuação dos cartórios e dos órgãos públicos, bem como os desafios e soluções para a efetiva aplicação da usucapião extrajudicial no Brasil.

O autor propôs esta obra com base em sua vivência de 10 anos na regularização de imóveis, trazendo modelos práticos, jurisprudência selecionada, além de um panorama comparativo entre a usucapião judicial e extrajudicial, permitindo ao leitor uma visão ampla e completa sobre o tema.

O objetivo desta obra é contribuir para a difusão do conhecimento e a qualificação dos profissionais que atuam na regularização fundiária, promovendo um debate sólido e embasado sobre a importância da usucapião no contexto jurídico e social brasileiro.

Seja bem-vindo a esta jornada de aprendizado e aprimoramento sobre um dos institutos mais relevantes do Direito Imobiliário contemporâneo.

PARTE 1

DOUTRINA

CAPÍTULO 1

CURIOSIDADES E CONCEITOS

1.1 Curiosidade

1.2 Conceitos

1.2.1 Usucapião

1.2.2 Propriedade

1.2.3 Posse

1.2.4 Possuidor

1.2.5 Justo título

1.2.6 Boa fé

1.2.7 Posse mansa e pacífica

1.2.8 Animus domini

1.2.9 Moradia habitual

1.2.10 Obra ou serviço de caráter produtivo

1.2.11 Posse pública

1.2.12 Posse contínua e ininterrupta

1.2.13 Posse violenta

1.2.14 Posse clandestina

1.2.15 Posse precária

1.2.16 Posse direta

1.2.17 Posse indireta

1.2.18 Posse justa

1.2.19 Posse injusta

1.2.20 Posse nova

1.2.21 Posse velha

CAPÍTULO 2

AS ESPÉCIES DE USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS

2.1 Usucapião extraordinária

2.2 Usucapião extraordinaria habitacional - pro labore

2.3 Usucapião ordinária 

2.4 Usucapião ordinária decorrente de titulo cancelado

2.5 Usucapião indígena

2.6 Usucapião ordinária habitacional - pro labore

2.7 Usucapião constitucional urbana

2.8 Usucapião constitucional rural

2.9 Usucapião especial urbana coletiva

2.10 Usucapião especial urbana pro abandono do lar (familiar

2.11 Usucapião lajeária (direito de laje

2.12 Usucapião de herança

CAPÍTULO 3

DA POSSE

3.1 Classificação da posse no Direito Civil

3.1.1 Posse direta

3.1.2 Posse indireta

3.1.3 Posse justa

3.1.4 Posse injusta

3.1.5 Posse de boa-fé

3.1.6 Posse de má-fé

3.1.7 A posse nova 

3.1.8 Posse velha 

3.1.9 Posse ad usucapionem

3.2 Da soma da posse do antecessor

3.3 Da soma do tempo durante a instrução processual

CAPÍTULO 4

ESTRUTURA DO PROCESSO DE USUCAPIÃO

4.1 O juiz

4.2 A competência 

4.3 Do sujeito do processo 

4.3.1 As partes (autor e réu), confinantes tabulares e de fato

4.3.2 Ministério Público

4.3.3 Fazendas pública municipal, estadual e federal

4.3.4 Cartório de registro de imóvel1

4.3.4.1 Registro da carta de sentença (mandado de registro

4.4 Terceiros interessados

CAPÍTULO 5

USUCAPIÃO NA PRÁTICA

5.1 Entrevista com o cliente

5.2 Requesitos da inicial da ação de usucapião

5.3 Documentos e qualificação dos autores da ação de usucapião

5.4 Dados do(s) réu(s) (proprietário registral e compromissários

5.5 Dados dos confrontantes

5.6 Dos antecessores da posse

5.7 Documentos obrigatórios do imóvel

5.8 Da antecipação da perícia 

5.9 Audiência de justificativa

5.10 Da constatação pelo oficial de justiça

5.11 Certidão de distribuição cível e certidão de objeto e pé

5.12 Valor da causa

5.13 Edital de incertos e desconhecidos

5.14 Despesas processuais

5.14.1 Honorários do advogado

5.14.2 Honorários do engenheiro (responsável técnico) 

5.14.3 Taxas, custas e despesas processuais (taxas judiciais

5.14.4 Taxas cartorarias

5.15 Contestação

5.15.1 Hipótese de alegação em defesa de usucapião

5.15.1.1 Preliminares antes do mérito (aspecto formal)

5.15.1.2 Do mérito da contestação

5.15.1.3 Usucapião como meio de defesa

5.15.1.4 Contestação por negativa geral

5.15.1.5 Reconvenção

5.16 Da sentença

CAPÍTULO 6

FASES DO PROCESSO

6.1 Fase postulatória

6.2 Fases instrutórias (saneadora)

6.3 Fases decisórias

6.4 Fases recursais

6.5 Fase cumprimento de sentença

CAPÍTULO 7

INSTRUÇÃO PROCESSUAL NA PRÁTICA

7.1 Requesitos de admissibilidade

7.2 Prioridade de tramitação

7.3 Justiça gratuita

7.4 Citações e intimações

7.4.1 Possibilidade de substituição do pólo ativo na ação de usucapião

7.5 Da constatação por oficial de justiça

7.6 Publicação de edital

7.7. Manifestação sobre as citações

7.7.1 Retorno das citações e intimações negativas

7.7.2 Retorno das citações e intimações positivas com defesa

7.7.3 Retorno das citações e intimações positivas sem defesa

7.8 Produção de provas (despacho saneador

7.9 Audiência de conciliação, instrução e julgamento

CAPÍTULO 8

AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA DA DISTRIBUIÇÃO DA USUCAPIÃO

JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMOVÉIS

CAPÍTULO 9

DAS INDISPONIBILIDADES NA MATRICULA DO IMÓVEL E SUAS

CONSEQUENCIAS JURÍDICAS NAS AÇÕES DE USUCAPIÃO

9.1 Da indisponibilidade

9.2 Alienação fiduciaria

9.3 Hipoteca e penhora

9.4 Bem imóvel de menor de idade (art. 1.691 do CC

9.5 Bem de família 

9.6 Cláusula de inalienabilidade/restrição (art. 1.911 do CC

CAPÍTULO 10

LEIS EM TRÂMITAÇÃO

10.1 Projeto 763/2023

10.2 Projeto 270/2013

10.3 Projeto 42/2023

10.4 Projeto 60/2015

10.5 Projeto lei 7542/2010

CAPÍTULO 11

SÚMULAS

11.1 Súmulas STJ

11.1.1 Súmula 11

11.2 Súmulas STF

11.2.1 Súmula 237

11.2.2 Súmula 263

11.2.3 Súmula 391

11.2.4 Súmula 340

11.2.5 Súmula 100

11.2.6 Súmula 98

11.2.7 Súmula 487

11.2.8 Súmula 258

CAPÍTULO 12

DECISÕES INTERESSANTES AO TEMA

12.1 Prazo para a usucapião pode ser reconhecido no curso do processo judicial

12.2 Aquisição de metade do imóvel não impede usucapião especial urbana 

12.3 Ação de usucapião é viável se a enfiteuse não for registrada

12.4 Cabe usucapião extraordinária em área inferior ao módulo urbano 

12.5 Ação de usucapião independe de prévio pedido na via extrajudicial

12.6 Gratuidade em ação de usucapião especial urbana não tem natureza objetiva

12.7 Imóvel abandonado do sistema financeiro de habitação não admite usucapião

12.8 Loteamento em planaltina (DF) foi alvo de controvérsia envolvendo usucapião

12.9 Uso de imóvel para moradia e comércio não impede usucapião especial urbana

12.10 Não cabe intervenção de terceiros na modalidade de oposição em ação de usucapião

CAPÍTULO 13

USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

13.1 Usucapião extrajudicial - Uma inovação na regularização fundiária

13.1.1. Desburocratização e celeridade

13.1.2. Redução do custo processual

13.1.3. Regularização fundiária e segurança jurídica

13.1.4. Inclusão social e valorização patrimonial

13.1.5. Desafogamento do poder judiciário

13.1.6. Sustentabilidade urbana e planejamento

13.2. História das leis e provimentos do cnj sobre usucapião extrajudicial

13.2.1 Evolução legislativa da usucapião extrajudicial

13.2.1.1 Constituição Federal de 1988

13.2.1.2 Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil – CPC)  

13.2.1.3 Lei nº 13.465/2017

13.2.1.4 Provimento 65/2017 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

13.2.1.5 Provimento 121/2021

13.2.1.6 Provimento 149/2023 do CNJ - Aperfeiçoamento da Usucapião

Extrajudicial

13.3 Da usucapião extrajudicial

13.3.1 Estrutura do processo de usucapião extrajudicial

13.3.1.1 Requerimento inicial

13.3.1.2 Ata notarial

13.3.1.3 Planta e memorial descritivo da área

13.3.1.4 Justo titulo

13.3.1.5 Certidões de distribuição das partes

13.3.1.6 Georreferenciamento, CCIR, ITR em casos de imóveis rurais

13.3.1.7 Procuração com poderes específicos para usucapião extrajudicial

13.3.1.8 Certidões ou declarações dos órgãos municipais e ou federais

13.4 Procedimento junto ao cartório de imóveis

13.4.1 Prenotação e autuação no registro de imóveis

13.4.1.1 Modelo de prenotação usucapião extrajudicial

13.4.1.2 Depósito prévio

13.4.2 Análise e qualificação preliminar do oficial de registro

13.4.2.1 Recebimento da documentação

13.4.2.2 Análise dos requisitos legais

13.4.2.3 Notificação dos interessados

13.4.2.4 Qualificação do pedido

13.4.2.5 Decisão e encaminhamento

13.4.3 Procedimentos técnicos do oficial de registro na qualificação

13.4.3.1. Exame dos documentos

13.4.3.2 Pesquisa em registros públicos

13.4.3.3 Verificação de boa-fé e posse pacífica

13.4.3.4 Consulta a órgãos públicos e privados

13.4.4 Anuências

13.4.4.1 Legitimidade para anuir

13.4.4.2 Formas de anuência

13.4.4.3 Anuência de condomínio edilício e tradicional

13.4.4.4 Anuência de terceiros interessados

13.4.4.5 Modelo de anuência

13.4.5 Notificações

13.4.5.1 Quanto aos meios de notificação

13.4.5.2 Da dispensa da notificação

13.4.5.3 Notificação de unidade condominial

13.4.5.4 Notificação de confinante falecidos

13.4.5.5 Notificação de pessoa jurídica

13.4.5.6 Modelo de notificação

13.4.6 Cientificação ou notificação dos entes públicos

13.4.6.1 Modelo de notificação entes públicos

13.4.7 Publicação de edital

13.4.7.1 Modelo de despacho para edital

13.4.7.2 Modelo edital titulares de direitos reais registrados ou averbados na matrícula do imóvel usucapiendo ou na matrícula dos imóveis confinantes ou ocupantes a qualquer título, e terceiros eventualmente interessados

13.4.8 Diligências

13.4.9 Da rejeição do pedido extrajudicial

13.4.10 Suscitação de dúvidas

13.4.10.1 Modelo de despacho suscitação de dúvida

13.4.10.2 Modelo de decisão do processo de suscitação de dúvida improcedente

13.4.10.3 Modelo de decisão do processo de suscitação de dúvida procedente

13.4.10.4 Modelo de decisão do processo de suscitação de dúvida procedente revertido em recurso de apelação

13.4.11 Impugnações

13.4.12 Conciliação ou mediação

13.4.13 Justificação administrativa

13.4.14 Remessa a via judicial

13.4.14.1 Modelo de despacho remessa para via judicial

13.4.15 Qualificação registral definitiva (decisão final do oficial de registro)

13.4.15.1 Modelo de decisão que reconhece a usucapião

13.4.16 Registro e matrícula

13.4.16.1 Modelo de registro na matricula do imóvel

13.4.16.2 Modelo de registro de averbação parcial da usucapião

13.4.17 Recolhimento de ITBI

PARTE 2

PRÁTICA

Modelo 1 - Atendimento de usucapião

Modelo 2 - Declaração de veracidade

Modelo 3 - Declaração de isento de imposto de renda

Modelo 4 - Declaração de hipossuficiência

Modelo 5 - Declaração de único imóvel

Modelo 6 - Termo anuência dos confrontantes

Modelo 7 - Ata notarial de usucapião extrajudicial termo anuência dos confrontantes

Modelo 8 - Usucapião especial urbana

Modelo 9 - Usucapião especial rural

Modelo 10 - Usucapião extraordinário

Modelo 11 - Requerimento de usucapião extrajudicial