Responsabilidade Civil do Cirurgião-Dentista - 3ª edição

PRIMEIRA PARTE

ODONTOLOGIA E DIREITO

Capítulo 1

A Odontologia

AS DISCIPLINAS INFORMATIVAS (ou Preparatórias)

AS DISCIPLINAS FORMATIVAS (ou Profissionalizantes)

2.1 DENTÍSTICA

2.1.1 A Cárie

2.1.2 Anatomia Dental

2.2 EXODONTIA (Cirurgia Ambulatorial)

2.2.1 Exceção

2.2.2 A Inervação Facial (Nervo Trigêmeo)

2.3 PERIODONTIA: Odontologia Preventiva

2.4 ENDODONTIA: Tratamento de Canal Dentário

2.5 PRÓTESE DENTAL: Reabilitação Funcional e/ou Estética

2.5.1 A Dentição Adulta

2.5.2 Nomenclatura

2.5.3 Tipos de Próteses Dentais

2.6 ORTODONTIA e ORTOPEDIA FUNCIONAL DOS MAXILARES

2.7 ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS

Capítulo 2

Dos Direitos

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

OBRIGAÇÕES DE MEIO E DE RESULTADO

A OBRIGAÇÃO DE FAZER

Capítulo 3

A Responsabilidade Civil

HISTÓRIA

CONTEMPORANEAMENTE

2.1 Conduta Humana

2.2 O Nexo

2.3 O Dano

2.4 A Culpa

2.4.1 A negligência é explicada como o descaso ou acomodação do agente, que não toma as providências necessárias ao cumprimento do dever jurídico a que está obrigada

2.4.2 A imprudência se verifica pelo excesso de confiança do agente, que age sem o devido cuidado de que necessitava a situação

2.4.3 Na imperícia verifica-se a culpa decorrente da inabilidade técnica em que o agente não é apto a prestar a função a que estava obrigado a exercer ou cumprir

Capítulo 4

Ato Ilícito e o Direito

O ATO ILÍCITO

CONCEITUAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO E TIPOS DO DANO

Capítulo 5

Responsabilidade Civil

CONDIÇÕES E ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL

A RESPONSABILIDADE CIVIL NA ODONTOLOGIA

DANOS ODONTOLÓGICOS

Capítulo 6

As Obrigações de “Meio” e de “Resultado” na Odontologia

PREVENÇÃO OU DOR

Capítulo 7

O Código do Consumidor no Exercício da Odontologia

PRESTADOR DE SERVIÇO E CONSUMIDOR

VÍCIO E DEFEITO

2.1 A excludente do § 4º do artigo 14 do CPDC

PROFISSIONAIS LIBERAIS

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO DENTISTA EM RELAÇÃO À CULPA

4.1 Dano Moral e Dano Material

EM RESUMO

Capítulo 8

A Inversão do Ônus da Prova

Capítulo 9

O Ato Odontológico como Prática Abusiva

Capítulo 10

O Consentimento do Paciente

Capítulo 11

Os Delitos de Conduta

SEGUNDA PARTE
Orientações ao Cirurgião Dentista

Capítulo 12

Recomendações Iniciais

RECEBENDO O PACIENTE

ATENDENDO O PACIENTE

2.1 Pressão Arterial (PA)

2.2 Coagulograma (TS e TC)

2.3 A Ficha de Anamnese

ATENDIMENTO CLÍNICO PROPRIAMENTE DITO

EXAME RADIOGRÁFICO

O ORÇAMENTO

5.1 O Orçamento propriamente dito

DURANTE O TRATAMENTO

EM RESUMO

DOS DOCUMENTOS ODONTOLÓGICOS

O CONSENTIMENTO ESCLARECIDO

DIGITALIZAÇÃO DE PRONTUÁRIOS, RADIOGRAFIAS E OUTROS DOCUMENTOS

AMEAÇA DE PROCESSO - PROCEDIMENTOS

SEGURO DE RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL

Capítulo 13

Receituário e Atestados

DO RECEITUÁRIO ODONTOLÓGICO

DOS ATESTADOS ODONTOLÓGICOS

Capítulo 14

Do Contrato

CONSIDERAÇÕES PRÉVIAS

CARACTERÍSTICAS

DURAÇÃO DO CONTRATO

O CONTRATO EM SI

4.1 Os Contraentes (as partes)

4.2 O Objeto do Contrato

4.3 Dos Valores e Forma de Pagamento

4.4 Das Garantias

4.5 Das Obrigações do DENTISTA

4.6 Das Obrigações do PACIENTE ou seu RESPONSÁVEL

4.7 Da Duração e da Rescisão Contratual

4.8 Da Eleição do Foro

Considerações Finais

ANEXOS

CÓDIGO DE ÉTICA ODONTOLÓGICA

Aprovado pela Resolução CFO-118/2012

CID10 - CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇAS

(ODONTOLOGIA)