Processo de Execução - Através de Pesquisas em Obras de Processualistas de Escol

Autor: Benedito Pereira da Conceição

Edição: 1ª

Ano: 2026

Paginação: 948

Acabamento: Brochura

Formato: 16 x 23

Atura: 5,8

ISBN: 9788577899944

No desempenho das suas atribuições, o operador do Direito enfrenta situações desgastantes na pesquisa de doutrinas e jurisprudências atinentes a cada caso apresentado para que se encontre a solução que o cliente almeja ver desvencilhada pela justiça.
Com esta obra, visamos transmitir conhecimentos práticos sobre o Processo de Execução, apresentando comentários sobre cada artigo inserto no Livro II - Do processo de execução, de autoria de renomados doutrinadores.
Da mesma forma, são catalogadas jurisprudências atualizadas sobre cada artigo do referido Processo, especialmente o que tem sido deliberado pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça.
Asseguramos que o presente estudo não ostenta pretensões de erudição. Ao contrário, objetiva o apontamento de soluções práticas, sem omitir o trato de questões controvertidas, apresentando citações das diversas correntes doutrinárias e jurisprudenciais relativas a cada artigo. Do processo de execução.
Trazemos aos militantes forenses conhecimentos básicos e sua aplicação no procedimento das várias nuances do processo de execução, com a finalidade de, com isso, facilitar o trabalho dos profissionais que, como eu, se dedicam à promoção da J U S T I Ç A!
Assim, espera-se a participação crítica de todos os interessados para correção de eventuais pontos falhos ou omissos, no aguardo da colaboração de todos para o contínuo aprimoramento desta obra

Tópicos Abordados

Objetiva, a presente obra, levar ao conhecimento dos interessados em processos de execução, artigo por artigo, as posições dos autores apresentados, assim como as jurisprudências relativas a cada artigo do processo em questão.

Pesquisas através das lições de processualistas de alto coturno.

Jurisprudências atualizadas relativas a cada artigo do processo de execução.

Diferenciais relevantes

Entre os principais diferenciais do livro, destacam-se:

• Análise artigo por artigo do processo de execução
• Integração entre doutrina clássica e jurisprudência atualizada
• Linguagem técnica com foco prático
• Abordagem objetiva, voltada à resolução de problemas reais

Além disso, o autor apresenta diferentes correntes doutrinárias, permitindo ao leitor formar uma visão crítica e fundamentada sobre temas controvertidos.

Perguntas Frequentes (FAQs)

• O livro aborda o processo de execução de forma prática?
  Sim. A obra foi desenvolvida com foco em soluções práticas, apresentando comentários claros e aplicação direta no dia a dia jurídico.
• Há análise de jurisprudência atualizada?
  Sim. O conteúdo inclui jurisprudências recentes, especialmente do Superior Tribunal de Justiça, vinculadas a cada artigo analisado.
• O conteúdo segue o Código de Processo Civil vigente?
  Sim. O livro está alinhado com a legislação atual, abordando o Livro II do CPC de forma detalhada.
• A obra apresenta diferentes correntes doutrinárias?
  Sim. O autor traz diversas perspectivas doutrinárias, permitindo uma análise crítica e comparativa dos temas.
• É um material indicado para consulta no dia a dia profissional?
  Sim. A estrutura do livro facilita a consulta rápida e objetiva, sendo ideal para uso prático.

Sumário

LIVRO II – Do Processo de Execução

Título I – Da Execução em Geral

Capítulo I – Disposições Gerais

Capítulo II – Das Partes

Capítulo III – Da Competência

Capítulo IV – Dos Requisitos Necessários para Realizar Qualquer Execução

Seção I – Do Título Executivo

Seção II – Da Exigibilidade da Obrigação

Capítulo V – Da Respeonsabilidade Patrimonial

Título II – Das Diversas Espécies de Execução

Capítulo I – Disposições Gerais

Capítulo II – Da Execução Para Entrega de Coisa

Seção I – Da Entrega de Coisa Certa

Seção II – Da Entrega de Coisa Incerta

Capítulo III – Da Execução das Obrigações de Fazer ou não Fazer

Seção I – Disposições Comuns

Seção II – Da Obrigação de Fazer

Seção III – Da Obrigação de não Fazer

Capítulo IV – Da Execução por Quantia Certa

Seção I – Disposições Gerais

Seção II – Da Citação do Devedor e do Arresto

Seção III – Da Penhora, do Depósito e da Avaliação

Subseção I – Do Objeto da Penhora

Subseção II – Da Documentação da Penhora, de seu Registro e do Epósito

Subseção III – Do Lugar de Realização da Penhora

Subseção IV – Das Modificações da Penhora

Subseção V – Da Penhora de Dinheiro em Depósito ou em Aplicação Financeira

Subseção VI – Da Penhora de Créditos

Subseção VII – Da Penhora das Quotas ou das Ações de Sociedades Personificadas

Subseção VIII - Da Penhora de Empresa, de Outros Estabelecimentos e de Semoventes

Subseção IX – Da Penhora de Percentual de Fatauramento de Empresa

Subseção X – Da Penhora de Frutos e Rendimentos de Coisa Móvel ou Imóvel

Subseção XI – Da Avaliação

Seção IV – Da Expropriação de Bens

Subseção I – Da Adjudicação

Subseção II – Da Alienação

Seção V – Da Satisfação do Crédito

Capítulo V – Da Execução Contra a Fazenda Pública

Capítulo VI – Da Execução de Alimentos

Título III – Dos Embargos à Execução

Título IV – Da Suspensão e da Extinção do Processo de Execução

Capítulo I – Da Suspensão do Processo de Execução

Capítulo II – Da Extinção do Processo de Execução

REFERÊNCIAS