Posse, Propriedade, Reivindicatória e Embargos de Terceiros

Autor: Ney Alves

Edição: 1ª

Ano: 2026

Paginação: 360

Acabamento: Brochura

Formato: 16 x 23

Atura: 2,70

ISBN: 9786583723215

Esta obra tem como finalidade demonstrar o alcance das regras que norteiam o direito de posse, propriedade, ação reivindicatória e embargos de terceiros, temas fundamentais do Direito Brasileiro e recorrentes na prática jurídica.

Atualizada conforme a legislação em vigor, a obra apresenta uma abordagem clara e objetiva, com textos organizados para proporcionar rápido e fácil entendimento, auxiliando os profissionais da área na correta compreensão e aplicação desses institutos.

Sinopse

Esta obra tem a finalidade de demonstrar o alcance de todas as regras que norteiam o direito de Posse, Propriedade, reivindicatória e os embargos de terceiros. Já atualizada com a legislação em vigor, esta obra busca trazer uma clara doutrina com textos dispostos a proporcionar um rápido e fácil entendimento para auxiliar os profissionais da área, percorrendo os principais tópicos encontrados na matéria, passando por temas que vão desde os aspectos iniciais até os principais assuntos condizentes, além de oferecer modelos de petições que irão auxiliar os operadores de direito no dia a dia. Desse modo acredita-se que este trabalho seja uma ferramenta eficaz para todos que almejam o entendimento sobres esses importantes temas do Direito Brasileiro.

A obra aborda, de forma organizada e objetiva, os seguintes temas:

• Posse
• Propriedade
• Ação reivindicatória
• Embargos de terceiros
• Aspectos iniciais e fundamentos dos institutos
• Principais temas relacionados à matéria
• Modelos de petições para aplicação prática

Sumário

PARTE 1 – A POSSE

Definição de posse
Natureza da posse
Teoria de Savigny (subjetiva)
Teoria de Ihering (objetiva)
Fundamentos da posse
Classificação da posse
Diferença entre boa e má-fé
Da aquisição da posse
Jurisprudência
Dos efeitos da posse
Jurisprudência
Da perda da posse
Jurisprudência
Posse mansa, pacífica e ininterrupta
Aspectos gerais
Posse mansa e pacífica na ação de usucapião
Diferença entre posse mansa e posse pacífica
Documentos necessários para comprovar a posse mansa e pacífica
Interrupção da posse mansa e pacífica
Posse mansa e pacífica com animus domini
Jurisprudência

Capítulo 1 – Ação de manutenção de posse

Conceito
Requisitos ou pressupostos da manutenção
Natureza e procedimento especial
Jurisprudência
Modelo prático – Ação de manutenção de posse
Modelo 1
Modelo 2
Modelo 3

Capítulo 2 – Ação de reintegração de posse

Conceito
Requisitos
Natureza e procedimento especial
Jurisprudência
Modelo prático – Ação de reintegração de posse
Modelo 1
Modelo 2

Capítulo 3 – Interdito proibitório

Conceito
Requisitos
Natureza e procedimento especial
Jurisprudência
Modelo prático – Ação de interdito proibitório

Capítulo 4 – Embargos de Terceiro

Conceito
Pressupostos
Natureza e procedimento especial
Embargos de terceiros no CPC
Jurisprudência
Modelo prático – Embargos de Terceiro

PARTE 2 – AÇÃO REIVINDICATÓRIA

Aspectos gerais da ação reivindicatória
O objetivo da ação reivindicatória
Requisitos da ação reivindicatória
Ação reivindicatória de imóvel
Previsão legal da ação reivindicatória
Jurisprudência sobre ação reivindicatória
Modelo prático – Ação reivindicatória
Modelo 1
Modelo 2
Modelo 3

PARTE 3 – EMBARGOS DE TERCEIRO

Conceito
Da constrição ou ameaça de constrição
Prazo para opor os embargos
Da distribuição dos embargos
Da petição inicial
Da suspensão das medidas constritivas
Da contestação dos embargos
Embargos do credor com garantia real
Do cancelamento do ato de constrição judicial
Modelo prático – Embargos de terceiro
Modelo 1
Modelo 2

PARTE 4 – DIREITO DE PROPRIEDADE

O patrimônio e o direito de propriedade
Direitos patrimoniais
Direitos reais e obrigações
O direito das coisas
Conceito de domínio
Elementos do domínio
Direitos de vizinhança
Modalidades de direitos de vizinhança
O condomínio
Objeto do condomínio
Da extensão do condomínio
Das restrições do condomínio
Da extinção do condomínio
Da administração do condomínio
Propriedade resolúvel
Direito à propriedade imóvel