Posse e Propriedade

Autor: Ulisses Vieira Moreira Peixoto

Edição: 3ª

Ano: 2025

Paginação: 384

Acabamento: Brochura

Formato: 16 x 23

Atura: 2,30

ISBN: 9788577897025

Peso: 600 gr

A presente obra elaborada pelo jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto, destaca-se pelo conteúdo doutrinário e pela sua eficiente parte prática, pois o autor reuniu, em um único volume, dois temas relevantes: Posse e Propriedade no Código Civil e no Código de Processo Civil, proporcionando ao leitor um amplo conhecimento da matéria abordada. Forma-se, assim, um valioso instrumento de trabalho para ser utilizado como fonte de informações e orientação prática.

A parte prática conta com vários modelos, tais como: procuração ad judicia; pedido de adiamento da audiência por motivo justificado; pedido de adiamento da audiência pelo advogado; pedido de desarquivamento dos autos; pedido de imissão na posse de imóvel arrematado; ação de manutenção de posse com pedido de tutela antecipada; ação de reintegração de posse com pedido de tutela antecipada; ação reivindicatória com pedido de tutela antecipada; ação de nunciação de obra nova com pedido de liminar; ação cominatória cumulada com obrigação de fazer; ação de dano infecto com pedido de tutela de urgência; ação de demarcação de terras particulares; mandado de segurança; recurso de apelação e suas razões; recurso de agravo de instrumento e suas razões, entre outros.

Por tais dizeres, apresentamos à comunidade jurídica um livro possuidor de um entendimento claro e prático, que será fundamental no desenrolar das suas atividades jurídicas.

Tópicos Abordados

• Classificação e Aquisição da Posse
• Efeitos e Perda da Posse
• Ações Possessórias
• Manutenção de Posse
• Reintegração de Posse
• Interdito Proibitório
• Aquisição e Perda da Propriedade
• Direito de Vizinhança
• Condomínio Geral
• Condomínio Edilício
• Condomínio de Multipropriedade
• Propriedade Resolúvel e Fiduciária

Sumário

PARTE 1

Posse no Código Civil 

1  Das Considerações Gerais

2  Da Posse e sua Classificação

2.1  Do Possuidor 

2.2  Da Posse Direta e Posse Indireta

2.3  Do Fâmulo da Posse

2.4  Do Composse 

2.5  Da Posse Justa e Da Posse Injusta

2.6  Da Posse de Boa-fé e da Posse de Má-fé

2.7  Da Possibilidade de Descaracterização da Posse de Boa-fé

2.8  Do Princípio Geral sobre a Continuidade do Caráter da Posse

3  Da Aquisição da Posse

3.1  Do Momento de Aquisição da Posse

3.2  Da Possibilidade de Aquisição da Posse

3.3  Da Transmissão Causa Mortisda Posse

3.4  Da Posse na Sucessão Universal

3.5  Dos Atos de mera Permissão ou Tolerância 

3.6  Da Presunção Juris Tantum

4  Dos Efeitos da posse

4.1  Da Turbação e do esbulho

4.2  Da Posse Provisória

4.3  Do Receptor de Coisa Esbulhada 

4.4  Da Ação Possessória e da Servidão 

4.5  Dos Direitos aos Frutos Percebidos

4.6  Da Conceituação Legal de Fruto Percebido

4.7  Da Responsabilidade do Possuidor de Má-fé pelos Frutos Percebidos

4.8  Da Irresponsabilidade do Possuidor de Boa-fé pela Perda ou Deterioração do Bem

4.9  Da Responsabilidade do Possuidor de Má-fé pela Perda ou Deterioração da Coisa

4.10  Do Possuidor de Boa-fé e da Indenização por Benfeitorias 

4.11  Dos Direitos do Possuidor de Má-fé relativamente às Benfeitorias

4.12  Da Compensação entre as Benfeitorias e os Danos

4.13  Do Valor da Indenização da Benfeitoria

5  Da Perda da Posse

5.1  Perde-se a Posse

5.2  Da Perda da Posse para quem não presenciou Esbulho 

PARTE 2

Posse no Novo Código de Processo Civil

1  Dos Alimentos Internacionais

2  Da Ação Possessória Imobiliária

3  Das Ações Possessórias

4  Dos Litígios Coletivos sobre Posse de Terra Rural ou Urbana

5  Da Posse do Documento ou da Coisa

6  Da Caução

7  Do Expedido Mandado de Busca e Apreensão ou de Imissão na Posse

8  Do Domínio ou Posse

9  Do Espólio na Posse

10  Da Posse e da Administração do Espólio

11  Da Imissão na Posse

12  Defende a Posse de Bens Próprios ou de sua Meação

13  Da Justificação da Posse

14  Da Reintegração Provisória de Posse

15  Da Manutenção da Posse

16  Das Ações Possessórias

16.1  Da Tutela Típica e Atípica da Posse

16.2  Cumular ao Pedido Possessório

16.3  Da Ação Dúplice e do Pedido Contraposto

16.4  Da Exceção de Domínio na pendência do Juízo Possessório

16.5  Do Procedimento de Manutenção e Reintegração de Posse

16.6  Da Prestação de Caução

17  Da Manutenção e Reintegração de Posse

17.1  Da Posse: Turbação e Esbulho, Manutenção e Reintegração

17.2  Da Prova da Posse e do Esbulho

17.3  Da Concessão da Liminar

17.4  Da Justificação suficiente

17.5  Do Prazo para Contestar a Ação Possessória

17.6  Da Liminar em Litígio Coletivo pela Posse de Imóvel

17.7  Do Procedimento Comum

18  Do Interdito Proibitório

18.1  Da Tutela Preventiva da Posse

18.2  Da Aplicação de Regras relativas à Manutenção e à Reintegração de Posse ao Interdito Proibitório

Parte Prática

Modelo de Procuração Ad Judicia

Modelo de Notificação

Modelo de Pedido de Adiamento da Audiência por Motivo Justificado

Modelo de Pedido de Adiamento da Audiência pelo Advogado

Modelo de Mudança de Endereço

Modelo de Pedido de Vista dos Autos

Modelo de Pedido de Desarquivamento dos Autos

Modelo de Interdito Proibitório

Modelo de Recurso de Agravo de Instrumento

Modelo de Razões de Recurso de Agravo de Instrumento

Modelo de Recurso de Apelação 

Modelo de Razões de Recurso de Apelação

Modelo de Recurso de Agravo de Instrumento

Modelo de Razões de Recurso de Agravo de Instrumento

PARTE 3

Propriedade no Código Civil

1  Da Propriedade em Geral

1.1  Das Disposições Preliminares

1.2  Da Descoberta

2  Da Aquisição da Propriedade Imóvel

2.1  Da Usucapião

2.2  Da Aquisição pelo Registro do Título

2.3  Da Aquisição por Acessão

2.3.1  Das Ilhas

2.3.2  Da Aluvião

2.3.3  Da Avulsão

2.3.4  Do Álveo Abandonado

2.3.5  Das Construções e Plantações

3  Da Aquisição da Propriedade Móvel

3.1  Da Usucapião

3.2  Da Ocupação 

3.3  Do Achado do Tesouro 

3.4  Da Tradição

3.5  Da Especificação

3.6  Da Confusão, Comissão e da Adjunção

4  Da Perda da Propriedade

5  Dos Direitos de Vizinhança

5.1  Do Uso Anormal da Propriedade

5.2  Das Árvores Limítrofes

5.3  Da Passagem Forçada

5.4  Da Passagem de Cabos e Tubulações

5.5  Das Águas

5.6  Dos Limites entre Prédios e do Direito de Tapagem

5.7  Do Direito de Construir

6  Do Condomínio Geral

6.1  Do Condomínio Voluntário

6.1.1  Dos Direitos e Deveres dos Condôminos

6.1.2  Da Administração do Condomínio

6.2  Do Condomínio Necessário

7  Do Condomínio Edilício

7.1  Das Disposições Gerais

7.2  Da Administração do Condomínio

7.3  Da Extinção do Condomínio

7.4  Do Condomínio de Lotes

8  Do Condomínio em Multipropriedade

8.1  Das Disposições Gerais

8.2  Da Instituição da Multipropriedade

8.3  Dos Direitos e das Obrigações do Multiproprietário

8.4  Da Transferência da Multipropriedade

8.5  Da Administração da Multipropriedade

8.6  Das Disposições Específicas Relativas às Unidades Autônomas de Condomínios Edilícios

9  Da Propriedade Resolúvel

10  Propriedade Fiduciária