PERMUTA DE BENS IMÓVEIS

Autor: Waldemar Reinaldo Biondi

Edição: 2ª

Ano: 2026

Paginação: 298

Acabamento: Brochura

Formato: 16 x 23

Atura: 2,00

ISBN: 978-65-6090-059-2

Peso: 500 gr

Sinopse:

O estudo dos negócios imobiliários acompanha a própria evolução da sociedade, pois envolve tanto atos pessoais quanto relações contratuais que moldam a forma como vivemos e organizamos o espaço. Ao observar a trajetória histórica desses negócios, é possível identificar motivos, tendências e transformações de cada época, elementos que deixaram marcas duradouras no cenário físico e cultural e que ainda influenciam as práticas atuais.

Os negócios imobiliários fazem parte da vida cotidiana e, ao mesmo tempo, moldam a estrutura social. Por isso, compreender sua evolução ajuda a entender também como a sociedade se desenvolveu ao longo do tempo. Essa relação é recíproca: assim como influenciam a vida das pessoas, esses negócios são impactados por mudanças culturais, econômicas e jurídicas.

Nesse contexto, o Direito Imobiliário desempenhou papel fundamental na modernização e regulamentação do mercado. Muitas mudanças ocorreram como resposta a conflitos e necessidades que surgiram desde a antiguidade, exigindo soluções jurídicas adequadas. A criação de normas e princípios específicos contribuiu para tornar as transações mais seguras e sistematizadas.

Entre os marcos históricos mais importantes está a criação da moeda no século VII a.C., que substituiu o escambo e permitiu o desenvolvimento do contrato de compra e venda. Apesar das mudanças ao longo do tempo — da moeda metálica ao papel-moeda — o princípio básico da troca monetária permanece. Refletir sobre essa evolução desperta maior interesse pelo tema e reforça a importância de estudar e aplicar o conhecimento sobre o mercado e o Direito Imobiliário.

Destaque:

- Atualizado conforme a Reforma Tributária (LC 214/25)

- Questões do dia a dia com 101 perguntas e respostas sobre Direito Imobiliário na Prática com Jurisprudência.

Tópicos:

• Aquisição do imóvel através da permuta

• Cartório de registro e a matrícula do imóvel

• Comissão ou honorários do corretor de imóveis

• Contrato de compra e venda

• Contrato de permuta de imóveis

• Dação em pagamento

• Permuta, troca ou compra e venda

PARTE I

DOUTRINA

CAPÍTULO I - EVOLUÇÃO HISTORICA E CONSIDERAÇÕES GERAIS DA PERMUTA E DA COMPRA E VENDA

CAPÍTULO II - CARTÓRIO DE REGISTRO E A MATRÍCULA DO IMÓVEL

CAPÍTULO III - A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL ATRAVÉS DA PERMUTA   

CAPÍTULO IV - PERMUTA, TROCA OU COMPRA E VENDA

CAPÍTULO V - CONTRATO DE COMPRA E VENDA

CAPÍTULO VI - CONTRATO DE PERMUTA DE IMÓVEIS

CAPÍTULO VII - REQUISITOS BÁSICOS PARA ELABORAÇÃO DE CONTRATO PARTICULAR DE PERMUTA DE IMÓVEIS

CAPÍTULO VIII - CUIDADOS NECESSÁRIOS PARA PERMUTAR IMÓVEIS

CAPÍTULO IX - DETALHES QUE VOCÊ PRECISA SABER

CAPÍTULO X - QUANDO A PERMUTA PASSA A SER COMPRA E VENDA?

CAPÍTULO XI - DAÇÃO EM PAGAMENTO

CAPÍTULO XII - INTERFERÊNCIA DA LOCAÇÃO NESSE TIPO DE NEGOCIAÇÃO

CAPÍTULO XIII - EVICÇÃO

CAPÍTULO XIV - QUERO FAZER PERMUTA, MAS SO TENHO A POSSE DO IMÓVEL

CAPÍTULO XV - DAS RESPONSABILIDADES

CAPÍTULO XVI - QUANTO À COMISSÃO OU HONORÁRIOS DO CORRETOR DE IMÓVEIS

CAPÍTULO XVII - LUCRO NA TROCA OU GANHO DE CAPITAL

CAPÍTULO XVIII - DO CONVIVIO EM SOCIEDADE

CAPÍTULO XIV - DOS BENS IMVÓVEIS

CAPÍTULO XV - VENDA DE IMVÓVEL, ACEITO PERMUTA!

CAPÍTULO XVI - A REFORMA TRIBUTÁRIA

CAPÍTULO XVII - NO CONTRATO DE PERMUTA, AO MESMO TEMPO TROCA-SE DOIS IMÓVEIS COM COMPENSAÇÃO RECÍPROCA

CAPÍTULO XVIII - INADIMPLÊNCIA DO CONTRATO DE PERMUTA     

CAPÍTULO XIX - QUANDO A ALIENÇÃO DE BENS, PODE SER EXCLUIDA OU ESTÃO SUJEITAS À APURAÇÃO DE GANHO DE CAPITAL

CAPÍTULO XX - CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS PODE RECUSAR DE REGISTRO CONTRATO DE PERMUTA?

CAPÍTULO XXI - A PERMUTA REGULA-SE PELAS MESMAS DISPOSIÇÕES DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA

Parte II

PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE DIREITO IMOBILIÁRIO

Perguntas e respostas sobre direito imobiliário questões do dia a dia de direito imobiliário

Parte III

Modelos

Autorização de intermediação de permuta de imóvel

Instrumento de contrato particular de compromisso de compra e venda de imóvel

Instrumento particular de compromisso de permuta de imóveis

Instrumento particular de compromisso de permuta de imóveis com torna

Modelo de instrumento notarial (permuta sem torna)

Modelo de instrumento notarial (permuta com torna)

Modelo de contrato preliminar (artigos 462 e 466 do cc.) de dação em pagamento

Modelo de contrato e algumas cláusulas

Modelo de autorização de vendas ou permuta com exclusividade (simples)

Modelos de autorização de vendas ou permuta sem exclusividade e com exclusividade (mais completa)

Autorização para venda ou permuta de imóvel (opção com exclusividade)

Contrato de locação (com garantia de caução de imóveis)

Aditamento ao contrato particular de venda e compra e outras avenças por débitos de condomínio

Notificação com interesse na compra do imóvel p/locatário

Compromisso particular de confissão de dívida

Instrumento particular de promessa de compra e venda de carteira de clientes de locação

Instrumento particular de compromisso de venda e compra de imóvel urbano e outras avenças (nua propriedade)

Instrumento particular de compromisso de venda e compra de imóvel urbano tendo como vendedora uma pessoa jurídica

Instrumento particular de compromisso de permuta de imóveis com torna  

Instrumento particular de promessa de cessão transferência de direitos e obrigações e outras avenças que entre si fazem

Contrato de comodato

Contrato de locação comercial com pessoa jurídica com a autorização do locador para reforma e construção

Instrumento particular de doação de imóvel

Instrumento particular de contrato de parceria para implantação de loteamento e outras avenças

Instrumento particular de promessa de cessão de compromisso de venda e compra de imóvel urbano e outras avenças

Instrumento particular de promessa cessão de direitos hereditários

Parte IV

LEGISLAÇÃO

NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

Do negócio jurídico

Lesão

Dação em pagamento

Dos contratos em geral

Do contrato preliminar

Da troca e da permuta

Do mandato

Do mandato

Dos direitos reais

Da propriedade

Da aquisição pelo registro do título

Da posse

Do direito do promitente comprador

Fraude a execução

Da aquisição pelo registro do título

Novo código de processo civil

Honorários

JURISPRUDÊNCIA

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Instruções para uso dos modelos on-line deste livro