Parcelamento do Solo Urbano - Teoria e Prática

Autor: Odalgir Sgarbi Junior

Edição: 1ª

Ano: 2025

Paginação: 208

Acabamento: Brochura

Formato: 16 x 23

Atura: 2,00

ISBN: 9786587935812

Peso: 350 gr

O parcelamento do solo urbano representa um dos mais complexos e fascinantes institutos do direito imobiliário brasileiro, onde convergem múltiplos interesses - públicos e privados - em uma intrincada teia de relações jurídicas.

Esta obra, originalmente parte do livro "DIREITO IMOBILIÁRIO - TEORIA E PRÁTICA", ganhou publicação independente pela sua relevância e atualidade, especialmente após as recentes inovações legislativas que revolucionaram o setor, como o regime de patrimônio de afetação e as novas regras tributárias específicas para loteamentos.

Com linguagem clara e objetiva, o autor alia sua experiência única como loteador e advogado especializado à sua vivência acadêmica como professor e coordenador de pós-graduação em Direito Imobiliário, oferecendo uma análise profunda que equilibra aspectos teóricos e práticos essenciais.

Da evolução histórica do instituto às mais recentes discussões jurisprudenciais, a obra aborda todos os aspectos relevantes do parcelamento do solo urbano, incluindo procedimentos de aprovação, registro, aspectos tributários e modelos práticos de documentos.

Destinada a advogados, incorporadores, registradores e profissionais do mercado imobiliário, esta obra constitui referência fundamental para a compreensão e aplicação prática do parcelamento do solo urbano no Brasil, contribuindo para o desenvolvimento seguro e sustentável do mercado imobiliário nacional.

1. PARCELAMENTO DE SOLO URBANO

1.1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA URBANIZAÇÃO

1.1.1. No Brasil

1.1.2. Decreto-Lei nº 58/1937

1.1.3. Lei Lehmann e Roupagem Constitucional

1.2. PARCELAMENTO DE SOLO URBANO – TEORIA E PRÁTICA

1.2.1 Gleba

1.2.2. Desmembramento

1.2.3. Loteamento

1.2.4. Loteamento de Acesso Controlado

1.2.5. Lote

1.2.6. Condomínio de Lotes

1.2.7. Desdobro

1.2.8. Zoneamento Urbano

1.2.9. O Empreendedor

1.2.10. Solo Loteável

1.2.11. Processo de Aprovação do Projeto de Loteamento

1.2.11.1 Requisitos Urbanísticos

1.3. PROJETO DE LOTEAMENTO E SUA APROVAÇÃO

1.3.1. Novo Fato Gerador do IPTU Individualizado dos Lotes

1.4. DO REGISTRO DO LOTEAMENTO

1.4.1. Documentação Necessária para o Registro

1.4.2. Facultativo Patrimônio de Afetação

1.4.3. Qualificação Registral

1.5. DOS CRIMES EM PARCELAMENTO DE SOLO

1.6 LOTEAMENTO IRREGULAR E CLANDESTINO

1.7 PROMESSA DE COMPRA E VENDA

1.7.1. A Eficácia dos Instrumentos Preliminares no Parcelamento do Solo Urbano

1.7.2. A Proteção da Estabilidade Negocial no Parcelamento do Solo Urbano

1.7.3. A Simplificação da Circulação dos Direitos e Obrigações no Parcelamento do Solo

1.7.4. Registro do Contrato e a Adjudicação Compulsória

1.8. O DISTRATO EM REGIME DE LOTEAMENTO

1.8.1. Clausula Resolutiva Expressa e a Purga da Mora

1.8.2. Procedimento Administrativo de Distrato por Inadimple mento do Comprador

1.8.2.1. Questão das benfeitorias no Distrato

1.8.3. Distrato por Culpa da Promitente Vendedora

1.9 MODELOS

1.9.1. Pedido de Viabilidade à Prefeitura

1.9.2 Edital de Registro de Loteamento

1.9.3. Impugnação de Registro de Loteamento

1.9.4. Abertura de Procedimento de Suscitação de Dúvida Decorrente da Impugnação de Registro e Loteamento

1.9.5. Contestação à Impugnação de Registro de Loteamento

1.9.6. Contrato de Promessa de Compra e Venda – Padrão

1.9.7. Termo de Resilição (Distrato Consensual)

1.9.8. Cessão de Direitos e Obrigações – Padrão

1.9.9. Termo Acessório de Renegociação de Débitos

1.9.10. Recibo de Quitação de Obrigações Contratuais

1.9.11. Interpelação Judicial para Constituição em Mora

1.9.12. Petição Inicial de Ação de Rescisão de Contrato pelo Promitente Comprador

1.9.13. Pedido Extrajudicial de Cancelamento de Registro de Contrato

1.9.14. Termo de Constituição de Patrimônio de Afetação