Manual Prático de Inventários e Partilhas com 100 modelos para download - 16ª edição

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Manual Prático de Inventários e Partilhas com 100 modelos para download - 16ª edição

Marca: Editora Mundo Jurídico Referência:

Autor: Adriano R.Vancim

Edição: 16

Ano: 2025

Paginação: 483

Acabamento: Brochura

Formato: 16x23

ISBN: 9786555740325

Peso: 850gr

A realização deste trabalho teve por finalidade enfocar a matéria atinente ao direito inventarial, atualmente muito procurado pelos operadores e aplicadores do direito dado a massiva e incessante prática dos negócios jurídicos, sobretudo realizado pela via extrajudicial.

Compreende-se, sem dúvida, ser a matéria de grande utilidade, pois, as ações no campo a que envolve o tema “inventário” são as mais vastas no direito civil, envolvendo vultosos aspectos, donde o presente opúsculo possui o igual propósito em proporcionar conhecimento técnico e praticidade para os que se debruçam ao direito contratual.

Com isso, atenta o livro para todos os aspectos legais possíveis trazidos pela legislação em referência, sem estagnar o tema ante sua grandeza que se apresenta em tempos atuais, acompanhando, também, modelos práticos.

Nesse viés, procurou-se dar embate ao presente trabalho com interpretação objetiva e de fácil entendimento, de modo a propiciar maior compreensão do assunto.

SUMÁRIO

PARTE 1

DOUTRINA

CAPÍTULO 1

INOVAÇÕES DO NOVO CÓDIGO CIVIL EM SUCESSÕES

Principais alterações na sucessão

CAPÍTULO 2

INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO CONSENSUAL E DIVÓRCIO

CONSENSUAL POR VIA EXTRAJUDICIAL

Do inventário e da partilha

Da competência

Das partilhas

Anulação da partilha amigável

Das emendas

Atribuições do advogado

Dos ônus sobre os imóveis

Partilha amigável

Partilha por escritura pública

Partilha por instrumento particular

Partilha por termo nos autos

Partilha judicial

Divórcio e separação consensual

Das escrituras públicas de inventário e partilha, de separação e de divórcio

CAPÍTULO 3

INTRODUÇÃO DA SUCESSÃO

Sucessão

Conceito de sucessão

Sucessão provisória

Sucessão testamentária

Do testador

Dos vínculos às legítimas

Sucessão inter vivos

Sucessão causa mortis

Prova da morte

Comoriência

Ausência

Abertura da sucessão

Delação

Delação sucessiva

Efeitos da delação

Aquisição

Foro para a abertura da sucessão

Domicílio

Na falta de domicílio

Domicílio e residência

Prazo para abertura do inventário

Herança

Noções de herança

Patrimônio

Origem da palavra herança

Sucessão aberta, considerada imóvel

Direitos pessoais

Herdeiro

Conceito de herdeiro

Classificação dos herdeiros

Herdeiro aparente

Herdeiro beneficiário

Herdeiro

Herdeiro legítimo

Herdeiro necessário

Herdeiro póstumo (também designado herdeiro futuro)

Herdeiro pré-morto

Herdeiro presuntivo

Herdeiro puro e simples

Herdeiro testamentário (nomeado ou instituído)

Herdeiro universal

Herdeiro singular

Herdeiro excluído

Venda de bens antes da sentença de exclusão

Descendentes de herdeiro excluído

Exclusão por ato do testador

Herdeiro dos bens de estrangeiros

Legatário

Distinção entre legatário e herdeiro

Parentesco

Conceito de parentesco

Divisões do parentesco

Dos filhos na Constituição (art. 227, § 6º)

Critérios para determinar o parentesco

Linha

Grau

Irmão

O Patrimônio do Morto e sua Indivisibilidade

Parte ideal

Condômino ou co-proprietário

Condomínio

Venda de bem singular da herança

Quinhão

CAPÍTULO 4

INVENTÁRIO

Inventário

Conceito de inventário

Prazo para abertura do inventário

Espólio

Quem representa o espólio

Credores do espólio

Falência do espólio

Inventariante

Inventariado

Dívida do espólio após a conclusão do inventário

Administração do espólio

Remoção do inventariante

Aceitação da herança

Aceitação da herança sob condição ou termo

Encargos excedentes do ativo do patrimônio do de cujus

Renúncia à herança

Renúncia em parte ou condição

Renúncia à herança, em prejuízo de credores

Restrições à liberdade de renunciar

Renúncia de todos os herdeiros em favor da mãe

Renúncia à herança de pessoa viva - ineficácia

Efeitos da renúncia

Renúncia do falido

Renúncia na sucessão testamentária

Parte inoficiosa

Retratabilidade da renúncia

Herança jacente

Estado de jacência da herança

Domicílio do falecido

Herança vacante

Destinação da herança vacante

Colação

CAPÍTULO 5

ORDEM DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA OU ORDEM HEREDITÁRIA

Espécies de sucessão

Sucessão legítima

Sucessão testamentária

Direito de representação

Algumas regras da herança

Família de fato

Breves considerações

Direitos na sucessão

Reserva de bens em inventário

Legitimidade para abertura de arrolamento

Das escrituras públicas de constituição e dissolução de união estável

Ausência

Conceito de ausente

Curador ao ausente

Nomeação de um curador

A quem incumbe a curadoria?

Na falta de cônjuge, a quem incumbe a curadoria?

Impedimento do exercício da curatela

Sucessão provisória - ausente

Aparecimento do ausente

Sucessão definitiva

Do requerimento da ausência

Exclusão do direito à herança

Dos excluídos da sucessão

Indignidade

Distinção de indignidade e deserdação

Exclusão do herdeiro ou legatário

Deserdação nula

Cessão de direitos hereditários

Cessão ou venda dos direitos hereditários

Direitos do cessionário

Obrigações do cessionário

Direitos dos credores

Cessão em fraude de execução

Escritura de cessão

Habilitação na sucessão

Habilitação de herdeiros

Da habilitação

Procedimento da habilitação

Espólio executado

Habilitação de herdeiros em herança jacente

Como se procede a habilitação

Curador da herança jacente

Curador de ausentes

Incumbe ao curador

Habilitação de herdeiro no processo de arrecadação de bens de ausente

Artigos de habilitação

Herança considerada jacente

Sucessão vacante

Habilitação do espólio

Habilitação incidente

Habilitação ativa

Das dívidas passivas do inventário

Questão de alta indagação

Do inventariante

Das primeiras declarações

Das sonegações de bens

Das penas a que estão sujeitos

Da remoção do inventariante

Citações e Impugnações

Das impugnações

Dos que forem preteridos

A avaliação e o cálculo do imposto

Das últimas declarações e cálculo

Das colações

Do seu momento

Dos bens que serão colacionados

CAPÍTULO 6

TESTAMENTO

Conceito de Testamento

Tipos de Testamento

Solene

Unilateral

Personalíssimo

Gratuito

Herdeiros sob Condições

Eficácia do Testamento

Disposição em Favor dos Pobres

Requisitos do Testamento

Incapacidade Superveniente

Formas de testamento

Testamento público

Quanto ao surdo

Quanto ao cego

Testamento cerrado

Inconveniência do testamento cerrado

Aprovação

Cumprimento do testamento cerrado

Testamento particular

Testamento datilografado

Testamento particular em língua estrangeira

Abertura do testamento particular

Inconveniência do testamento particular

Testamento marítimo

Definição

Caducidade do testamento marítimo

Navio atracado em porto

Testamento militar

Justificativa do testamento militar

Duração do testamento militar

Testamento nuncupativo

Disposições testamentárias

Extensão das doações

Testemunhas testamentárias

Quem pode ser testemunha no testamento?

Codicilos

Validade do codicilo

Revogação do codicilo

Dos legados

Objeto dos legados

Legado de coisa alheia

Legado de coisa incerta

Legado de coisa certa

Legado de crédito

Legado de alimentos

Legado de usufruto

Legado de imóvel

Benfeitorias feitas no prédio legado

Dos efeitos dos legados e seu pagamento

Transmissão da propriedade e da posse

Direito de pedir o legado

Responsabilidade pelo implemento da obrigação

Despesas e riscos pela entrega

Caducidade dos legados

Revogação do testamento

Quando se revoga o testamento?

Forma de revogação

Revogação expressa

Revogação tácita

Quando não se rompe o testamento?

Testamenteiro e suas funções

Função do testamenteiro no testamento

Nomeação de testamenteiro

Testamentária

Direitos e obrigações do testamenteiro

Vintena

CAPÍTULO 7

PARTILHAS

Conceito de partilha

Coisa indivisível

Tipos de partilha

Partilha amigável

Partilha por escritura pública

Termo nos autos

Partilha por instrumento particular

Partilha judicial

Partilha da parte ideal

Partilha material

Partilha dos frutos

Partilha requerida pelos credores

Partilha em vida (Inter vivos - o mesmo que partilha inter líberos)

Finalidade da partilha

Esboço de partilha

Como se opera a partilha

Partilha amigável por escritura pública

Anulação da partilha amigável

Partilha por termo nos autos

Partilha de herdeiro ausente

Julgamento da partilha

Formal de partilha

Ação do herdeiro

Da evicção

Sobrepartilha

Conceito

Ação para anular sentenças homologatórias de partilha

Ação do herdeiro que não participou do inventário

Das retificações na partilha

Até quando se pode retificar a partilha

Anulável

Rescindível

Bem indivisível na herança

Do formal como título executivo e sua extensão

CAPÍTULO 8

ARROLAMENTOS

Conceito

Formas de arrolamentos

Arrolamento sumário

Arrolamento comum

Quitações fiscais

Adjudicação

Conceito

Quando cabe a adjudicação

Adjudicação compulsória extrajudicial

Imposto de renda do espólio

Como e quando apresentar o imposto de renda

Responsabilidade pelo imposto

Rendimentos do espólio

Declaração final do espólio

Imposto causa mortis

CAPÍTULO 9

AÇÃO DE EXIGIR CONTAS

CAPÍTULO 10

HOLDING FAMILIAR

Definição de holding

Disposições gerais

Planejamento tributário na holding familiar?

Como a holding familiar ajuda no planejamento sucessório?

Quais os tipos societários da holding familiar?

Definição de trust

Mecanismos para a realização do planejamento sucessório

Principal característica do trust

PARTE 2

PRÁTICA

Modelo 1 - Modelo de abertura de inventário e partilha por termo nos autos

Modelo 2 - Modelo de termo de partilha amigável lavrada nos autos de arrolamento

Modelo 3 - Modelo de partilha amigável - particular

Modelo 4 - Escritura pública de cessão de direitos hereditários

Modelo 5 - Modelo simples de testamento particular

Modelo 6 - Modelo de testamento público

Modelo 7 - Escritura pública de revogação de testamento

Modelo 8 - Auto de aprovação de testamento cerrado

Modelo 9 - Abertura de arrolamento

Modelo 10 - Modelo de arrolamento com apresentação das primeiras declarações e plano de partilha

Modelo 11 - Modelo de abertura de inventário

Modelo 12 - Modelo de inventário negativo

Modelo 13 - Modelo de abertura de sucessão provisória

Modelo 14 - Modelo de abertura de inventário conjunto

Modelo 15 - Modelo de inventário com testamento

Modelo 16 - Modelo de sobrepartilha

Modelo 17 - Modelo de últimas declarações no inventário

Modelo 18 - Modelo de pedido de quinhão

Modelo 19 - Modelo de habilitação de crédito, pelo credor com reserva de bens

Modelo 20 - Modelo de edital para praça dos bens reservados

Modelo 21 - Modelo de impugnação de inventariante

Modelo 22 - Modelo de pedido de venda de bens indivisíveis

Modelo 23 - Modelo de pedido de adjudicação de bens indivisíveis

Modelo 24 - Modelo de ação anulatória de venda de ascendente a descendente, sem o consentimento dos demais

Modelo 25 - Modelo de declaração de ausência e arrolamento de bens

Modelo 26 - Modelo de defesa do inventariante pelo pedido de destituição

Modelo 27 - Modelo de pedido de destituição de inventariante

Modelo 28 - Modelo de impugnação de habilitação de herdeiro

Modelo 29 - Modelo de impugnação de nomeação de inventariante

Modelo 30 - Modelo de notificação para apresentação de bens à conferência

Modelo 31 - Modelo de pedido de juntada e homologação de partilha amigável

Modelo 32 - Modelo de reaparecimento de ausente

Modelo 33 - Modelo de recusa do herdeiro em trazer o bem à colação

Modelo 34 - Modelo de renúncia de herança a favor de outro herdeiro

Modelo 35 - Modelo de confirmação e registro de testamento particular

Modelo 36 - Modelo de testamento público - exibição para cumprimento

Modelo 37 - Modelo de pedido de renúncia de herança pura e simples

Modelo 38 - Modelo de pedido de adjudicação de bens indivisíveis com reposição em dinheiro

Modelo 39 - Modelo de adjudicação de bens indivisíveis com reposição em dinheiro

Modelo 40 - Modelo de reclamação de herdeiro preterido

Modelo 41 - Modelo de conferência de bens de herdeiro beneficiado

Modelo 42 - Modelo de pedido de isenção de conferência de bens

Modelo 43 - Modelo de isenção de conferência por serviços prestados ao de cujus

Modelo 44 - Modelo de pedido de venda de quinhão

Modelo 45 - Modelo de pedido de suprimento da outorga uxória para venda de bens havidos por herança

Modelo 46 - Modelo de alienação de bens de incapazes

Modelo 47 - Modelo de extinção de condomínio - venda e coisa comum havida por herança

Modelo 48 - Modelo de pedido de renúncia de herança translativa

Modelo 49 - Modelo de extinção de usufruto ou fideicomisso por doação

Modelo 50 - Modelo de pedido de nomeação de testamenteiro dativo por motivo de ausência

Modelo 51 - Modelo de imissão na posse - bens da herança

Modelo 52 - Modelo de petição de usufruto da quarta parte por recusa dos herdeiros em entregar o objeto do usufruto à suplicante

Modelo 53 - Modelo de petição de abertura de arrolamento dos bens deixado pelo convivente (art. 2º da lei nº 8.971 De 29/12/94)

Modelo 54 - Modelo de petição de medida cautelar de arrolamento de bens em união estável

Modelo 55 - Modelo de escritura de inventário e partilha

Modelo 56 - Modelo de habilitação incidente

Modelo 57 - Modelo de pedido para pagamento de dívida do espólio

Modelo 58 - Modelo de pedido para acordo entre credores

Modelo 59 - Modelo de pedido para nomeação de curador de herdeiro ausente

Modelo 60 - Modelo de esboço de inventário e partilha para fins de escritura pública

Modelo 61 - Modelo de liquidação de firma individual do de cujos

Modelo 62 - Modelo de petição para apuração de haveres

Modelo 63 - Modelo de petição pedindo a inclusão de herdeiro

Modelo 64 - Modelo de petição pedindo alvará para escritura de imóvel

Modelo 65 - Modelo de petição pedindo alvará para venda de auto

Modelo 66 - Modelo de petição pedindo inclusão no monte-mor de quantia existente em conta de poupança no banco tal

Modelo 67 - Modelo de ação de partilha após o divórcio

Modelo 68 - Modelo de inventário e partilha por escritura pública

PARTE 3

PETIÇÕES ONLINE

Ação de abertura de inventário proposta pelo herdeiro

Alvará judicial em inventário

Compromisso de inventariante

Ação de remoção do inventariante

Últimas declarações apresentadas em ação de inventário

Defesa do inventariante ao pedido de remoção

Desistência do prazo para recurso no inventário

Ação de inventário negativo

Pedido de apuração de haveres no inventário

Ação de exigir contas

Ação de prestação de contas

Ação de inventário (Primeiras declarações apresentadas)

Prestação de contas no novo CPC

Ação de prestação de contas da inventariança (A obrigação de prestá-las)

Ação de prestação de contas (O direito de exigi-las)

Reclamação contra a nomeação do inventariante

Contrarrazões a recurso de apelação

Contrarrazões do apelado

Recurso de agravo de instrumento