Manual de Usucapião Judicial e Extrajudicial - 4ª edição

Autor: Marcelo Saraiva Vinholi

Edição: 4ª

Ano: 2026

Paginação: 816

Acabamento: Brochura

Formato: 16 x 23

Atura: 4

ISBN: 9786555740363

Desde a primeira edição, nosso propósito foi oferecer um manual prático e acessível, livre de excessivos jargões jurídicos, que pudesse auxiliar advogados, estudantes e operadores do Direito na compreensão do procedimento da usucapião em suas diversas modalidades.

Nesta edição atualizada, mantemos a preocupação de detalhar cada etapa do processo, desde a entrevista inicial com o cliente até o registro da carta de sentença, passando pela análise documental, elabo­ração da petição inicial, cumprimento de despachos, apresentação de contestações, impugnações e acompanhamento das decisões judiciais.

Com o amadurecimento do tema e a evolução legislativa e jurisprudencial, ampliamos ainda mais o conteúdo. Agora, além de reforçar a prática da usucapião judicial, dedicamos especial atenção à usucapião extrajudicial, regulamentada pela Lei nº 13.465/2017 e pelos Provimentos nº 65/2017, nº 121/2021 e nº 149 do CNJ, que se consolidou como alternativa célere e menos onerosa ao processo judicial.

Outro diferencial desta edição é a abordagem detalhada sobre os recursos cabíveis no decorrer da ação de usucapião, analisando suas hipóteses, prazos, requisitos e órgãos competentes, bem como as situações em que se fazem necessárias ações autônomas como a ação rescisória e a ação anulatória. Dessa forma, o leitor encontrará aqui não apenas um guia de prática processual, mas também uma visão crítica e estratégica sobre a defesa e impugnação de decisões relacio­nadas à usucapião.

Assim, esta quarta edição se apresenta como uma obra ainda mais completa, integrando teoria, jurisprudência atualizada do STJ e STF, provimentos administrativos, experiências pessoais e práticas consolidadas da advocacia.

Espero que este trabalho continue cumprindo sua finalidade: ser um instrumento seguro e eficaz de apoio à atuação profissional e acadêmica, contribuindo para a efetiva regularização fundiária no Brasil e para o fortalecimento da advocacia no Direito Imobiliário.

MODELOS DE RECURSOS

Modelo 1 - Agravo de Instrumento

Modelo 2 - Recurso apelação Procedência

Modelo 3 - Recurso apelação Improcedência

Modelo 4 - Embargos de Declaração

Modelo 5 - Recurso Especial

Modelo 6 - Recurso Extraordinário

Modelo 7 - Ação Rescisória

Modelo 8 - Ação Anulatória

MODELOS

PRÁTICOS

Modelo 1 - Atendimento de usucapião

Modelo 2 - Declaração de Veracidade

Modelo 3 - Declaração de isento de imposto de renda

Modelo 4 - Declaração de hipossuficiência

Modelo 5 - Declaração de único imóvel

Modelo 6 - Termo de anuência dos confrontantes

Modelo 7 - Ata Notarial de Usucapião Extrajudicial

Modelo 8 - Ação de usucapião especial urbana

Modelo 9 - Ação de Usucapião Especial Rural

Modelo 10 - Usucapião Extraordinário

Modelo 11 - Requerimento usucapião extrajudicial

Sumário

DOUTRINA

Capítulo I

RELAÇÃO HISTÓRICA DA USUCAPIÃO

Capítulo II

CONCEITOS

2.1 Usucapião

2.2 Propriedade

2.3 Posse

2.4 Possuidor

2.5 Justo título

2.6 Boa Fé

2.7 Posse Mansa e Pacífica

2.8 Animus Domini

2.9 Moradia Habitual

2.10 Obra ou Serviços de Caráter Produtivo

2.11 Posse Pública

2.12 Posse Continua e Ininterrupta

2.13 Posse Violenta

2.14 Posse Clandestina

2.15 Posse Precária

2.16 Posse Direta

2.17 Posse Indireta

2.18 Posse Justa

2.19 Posse Injusta

2.20 Posse Nova

2.21 Posse Velha

Capítulo III

PROPRIEDADE

3.1 Formas de Aquisição de Propriedade

3.1.1 Aquisição Originária da Propriedade

3.1.1.1 Usucapião

3.1.1.2 Acessão

3.2. Aquisição Derivada da Propriedade

3.2.1 Compra e Venda

3.2.2 Doação

3.2.3 Permuta

3.2.4 Herança

3.2.5 Adjudicação Compulsória

3.2.6 Arrematação ou Alienação Judicial

3.2.7 Dação em Pagamento

Capítulo IV

AS ESPÉCIES DE USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS

4.1 Usucapião Extraordinária

4.2 Usucapião Extraordinária Habitacional – Pro Labore

4.3 Usucapião Ordinária  

4.4 Usucapião Ordinária decorrente de Titulo Cancelado

4.5 Usucapião Indígena

4.6 Usucapião Ordinária Habitacional – Pro labore

4.7 Usucapião Constitucional Urbana

4.8 Usucapião Constitucional Rural

4.9 Usucapião Especial Urbana Coletiva

4.10 Usucapião Especial Urbana Pro Abandono do lar (familiar)

4.11 Usucapião Lajeária (direito de Laje)

4.12 Usucapião de Herança

Capítulo V

A POSSE COMO ELEMENTO ESSENCIAL DA USUCAPIÃO

5.1 Classificação da posse no direito civil

5.1.1 Posse Direta

5.1.2 Posse Indireta

5.1.3 Posse Justa

5.1.4 Posse Injusta

5.1.5 Posse de Boa-fé

5.1.6 Posse de Má-fé

5.1.7 A Posse Nova  

5.1.8 Posse Velha  

5.1.9 Posse Ad Usucapionem

5.2. Da Soma da Posse do Antecessor

5.3. Da Soma do Tempo Durante a Instrução Processual

Capítulo VI

ESTRUTURA DO PROCESSO DE USUCAPIÃO

6.1. O Juiz

6.2 A Competência  

6.3. Do Sujeito do Processo  

6.3.1 Autores

6.3.2 Os Réus

6.3.3 Confinantes

6.3.4 Ministério Público

6.3.5. Fazenda Pública Municipal, Estadual e Federal

6.3.6. Cartório de Registro de Imóveis

6.3.6.1 Registro da Carta de Sentença. (mandado de registro)

6.3.7. Terceiros Interessados

Capítulo VII

USUCAPIÃO NA PRÁTICA

7.1 Entrevista com Cliente

7.2 Requisitos da Inicial da ação de Usucapião

7.3 Documentos e Qualificação dos Autores da Ação de Usucapião

7.4 Dados dos Réus (Proprietários Registral e Compromissários)

7.5 Dados dos Confrontantes

7.6 Dos Antecessores da Posse

7.7 Documentos Obrigatórios para Ação de Usucapião

7.8 Da Antecipação da Perícia  

7.9 Audiências de Justificativa da posse

7.10 Da Constatação pelo Oficial de Justiça

7.11 Certidão de Distribuição de Ações Cíveis e Certidão de Objeto e pé

7.12 Valor da Causa

7.13 Edital de Incertos e Desconhecidos

7.14 Despesas Processuais

7.14.1 Honorários Advocatícios

7.14.2 Honorários do Engenheiro (Responsável Técnico)  

7.14.3 Taxas, Custas e Despesas Processuais (taxas Judiciais)

7.14.4 Taxas Cartorárias

7.15 Contestação

7.15.1 Hipóteses de Alegação em defesa nas ações de Usucapião

7.15.1.1 Preliminares Antes do Mérito (aspecto Formal)

7.15.1.2 Do Mérito da Contestação

7.15.1.3 Usucapião como meio de defesa

7.15.1.4 Contestação por Negativa Geral

7.15.1.5 Reconvenção

7.16 Da Sentença

Capítulo VIII

FASES DO PROCESSO

8.1 Fase Postulatória

8.2 Fase Instrutórias (saneadora)

8.3 Fase Decisória

8.4 Fase Recursal

8.5 Fase de Cumprimento de Sentença

Capítulo IX

INSTRUÇÃO PROCESSUAL NA PRÁTICA

9.1. Requisitos de Admissibilidade

9.2. Prioridade de Tramitação  

9.3. Pedido de Gratuidade de Justiça

9.4 Citações e Intimações

9.4.1 Possibilidade de Substituição do Polo Ativo na Ação de Usucapião

9.5. Do auto de Constatação pelo Oficial de Justiça

9.6. Publicação de Edital de Réus, incertos, desconhecidos e terceiros interessados

9.7. Manifestações sobre as Intimações e citações

9.7.1 Retorno das citações e Intimações Negativas

9.7.2 Retorno das Citações e Intimações Positivas com Defesa

9.7.3 Retorno das Citações e Intimações Positivas sem defesa

9.8. Produção de Provas (despacho saneador)

9.9. Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento

9.9.1 Quem deve Comparecer a Audiência

9.9.2 Procedimento da Audiência – ART. 358 E 359 CPC

9.9.3 O Que deve se provar na audiência – ATUAÇÃO PELO AUTOR  

9.9.4. O Que deve se provar na audiência – ATUAÇÃO PELO RÉU

Capítulo X

AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA DA DISTRIBUIÇÃO DA USUCAPIÃO

JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMOVÉIS

Capítulo XI

DAS INDISPONIBILIDADES NA MATRICULA DO IMOVÉL E SUAS

CONSEQUENCIAS JURIDICAS NAS AÇÕES DE USUCAPIÃO

11.1 Da Indisponibilidade  

11.2 Alienação Fiduciária

11.3 Hipoteca e Penhora

11.4 Bem Imóvel de Menor de Idade (art. 1.691 do CC)

11.5 Bem de Família  

11.6 Cláusulas de Inalienabilidade/Restrição (art. 1.911 do CC)

Capítulo XII

USUCAPIÃO DE MULTIPROPRIEDADE

12.1 Da analise resumida da lei de multipropriedade

12.2 Conceito de multipropriedade

12.3. Possibilidade ou não de usucapião sobre a multipropriedade

12.4. Da Exceção de Usucapião de Multipropriedade

Capítulo XIII

AÇÃO DE USUCAPIÃO PROPOSTA POR ENTE PÚBLICO

Capítulo XIV

USUCAPIÃO SOBRE DOMÍNIO ÚTIL

Capítulo XV

USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

15.1 Usucapião Extrajudicial – Uma Inovação na Regularização Fundiária

15.1.1 Desburocratização e Celeridade

15.1.2. Redução do Custo Processual

15.1.3. Regularização Fundiária e Segurança Jurídica

15.1.4. Inclusão Social e Valorização Patrimonial

15.1.5. Desafogamento do Poder Judiciário

15.1.6. Sustentabilidade Urbana e Planejamento

15.2. História das Leis e Provimentos do CNJ sobre Usucapião Extrajudicial

15.2.1 Evolução Legislativa da Usucapião Extrajudicial

15.2.2 Constituição Federal de 1988

15.2.3. Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil - CPC)

15.2.4. Lei nº 13.465/2017

15.2.5 Provimento 65/2017 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

15.2.6 Provimento 121/2021

15.2.7 Provimento 149/2023 do CNJ – Aperfeiçoamento da Usucapião Ex-

trajudicial

15.3. Da Usucapião Extrajudicial

15.3.1 Estrutura do Processo de Usucapião Extrajudicial

15.3.1.1. Requerimento Inicial

15.3.1.2. Ata Notarial

15.3.1.3. Planta e memorial descritivo da área

15.3.1.4. Justo Titulo

15.3.1.5. Certidões de distribuição de ações das partes

15.3.1.6. georreferenciamento, CCIR, ITR em casos de imóveis rurais

15.3.1.7. Procuração com poderes específicos para usucapião extrajudicial

15.3.1.8. Certidões ou declarações dos órgãos municipais e ou federais

15.4. Procedimento Junto ao Cartório de Imóveis

15.4.1. Prenotação e autuação no Registro de Imóveis

15.4.1.2. Modelo de Prenotação usucapião extrajudicial

15.4.1.3. Depósito Prévio

15.4.2. Análise e Qualificação preliminar do Oficial de Registro

15.4.2.1. Recebimento da Documentação

15.4.2.2. Análise dos Requisitos Legais

15.4.2.3. Notificação dos Interessados

15.4.2.4. Qualificação do Pedido

15.4.2.5. Decisão e Encaminhamento

15.4.3. Procedimentos Técnicos do oficial de registro na Qualificação

15.4.3.1. Exame dos Documentos

15.4.3.2. Pesquisa em Registros Públicos

15.4.3.3. Verificação de Boa-Fé e Posse Pacífica

15.4.3.4. Consulta a Órgãos Públicos e Privados

15.4.4. Anuências

15.4.4.1 legitimidade para anuir

15.4.4.2 formas de anuência

15.4.4.3 Anuência de condomínio edilício e tradicional

15.4.4.4 Anuência de terceiros interessados

15.4.4.5 Modelo de Anuência  

15.4.5 Notificações

15.4.5.1 Quanto aos Meios de Notificação

15.4.5.2 Da dispensa da notificação

15.4.5.3 Notificação de unidade condominial

15.4.5.4 Notificação de Confinante falecidos

15.4.5.5 Notificação de pessoa jurídica

15.4.5.6 Modelo de Notificação  

15.4.6 Cientificação ou notificação dos entes públicos

15.4.6.1 modelo de notificação entes públicos

15.4.7. Publicação de Edital

15.4.7.1 Modelo de despacho para edital

15.4.7.2 Modelo edital Titulares de direitos reais registrados ou averbados

na matrícula do imóvel usucapiendo ou na matrícula dos imóveis confi-

nantes ou ocupantes a qualquer título, e terceiros eventualmente inte-

ressados

15.4.8 Diligências

15.4.9 Da rejeição do pedido extrajudicial

15.4.10 Suscitação de Dúvidas

15.4.10.1 Modelo de despacho suscitação de dúvida

15.4.10.2 Modelo de decisão do processo de suscitação de dúvida impro-

cedente

15.4.10.3 Modelo de decisão do processo de suscitação de dúvida pro-

cedente

15.4.10.4 Modelo de decisão do processo de suscitação de dúvida pro-

cedente REVERTIDO em recurso de apelação

15.4.11 Impugnações  

15.4.12 Conciliação ou mediação

15.4.13. Justificação Administrativa

15.4.14 Remessa a via judicial

15.4.14.1 Modelo de despacho remessa para via judicial

15.4.15 Qualificação registral definitiva ( Decisão Final do Oficial de Registro)

15.4.15.1 Modelo de decisão que reconhece a usucapião

15.4.16. Registro e Matrícula

15.4.16.1 Modelo de Registro na matricula do imóvel

15.4.16.2 Modelo de Registro de averbação parcial da usucapião

15.4.18. Recolhimento de ITBI

Capítulo XVI

DOS RECURSOS

16.1 Fases de um Processo  

16.1.1 Fase Postulatória

16.1.2 Fase Instrutória (Saneadora)

16.1.3 Fase Decisórias

16.1.4 Fases Recursais

16.1.5 Fase de Cumprimento de sentença

Capítulo XVII

DOS RECURSOS MAIS USUAIS EM USUCAPIÃO

17.1. Recurso de Apelação (Art. 1.009 do CPC)

17.2. Embargos de Declaração (Art. 1.022 do CPC)

17.3. Agravo de Instrumento (Art. 1.015 do CPC)

17.4. Recurso Especial (Art. 105, III, CF)