Locação e Lei do Inquilinato Comentada

Autor: Ulisses Vieira Moreira Peixoto

Edição: 1ª

Ano: 2026

Paginação: 358

Acabamento: Brochura

Formato: 16 x 23

Atura: 2,20

ISBN: 9788577898886

A presente obra, elaborada pelo jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto, reúne conteúdo teórico e prático sobre temas essenciais do Direito Civil e do Direito Imobiliário, com linguagem clara e abordagem acessível.
O livro está estruturado com foco nos seguintes tópicos: Locação de Coisas no Código Civil, Temas Relevantes da Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991), Responsabilidade Civil das Imobiliárias, Responsabilidade Civil dos Corretores de Imóveis, Lei do Inquilinato Comentada Artigo por Artigo e Bens Imóveis no Âmbito da Reforma Tributária (Lei Complementar nº 214/2025).
Na parte prática, o livro oferece modelos de peças e documentos amplamente utilizados na advocacia imobiliária e contratual, tais como: notificações locatícias, contratos de locação e de compra e venda, distratos, ação de despejo, ação de indenização, recursos, entre outros.
Diante do exposto, esta obra torna-se um instrumento essencial para advogados, juízes, corretores de imóveis, estudantes e demais operadores do Direito que buscam soluções eficazes no campo das relações imobiliárias e locatícias.

• Locação de Coisas no Código Civil
• Temas Relevantes da Lei do Inquilinato – Lei nº 8.245/1991
• Responsabilidade Civil das Imobiliárias
• Responsabilidade Civil dos Corretores de Imóveis
• Bens Imóveis no Âmbito da Reforma Tributária – Lei Complementar nº 214/2025

Sumário
PARTE 1
LOCAÇÃO
Capítulo 1
Locação de Coisas no Código Civil
1. Definição de locação de coisas
2. Deveres do locador
3. Deterioração da coisa alugada sem culpa do locatário
4. Garantia contra turbação de terceiros
5. Obrigações do locatário
6. Mudança de destinação da coisa locada
7. Rescisão do contrato antes do vencimento do prazo locatário
8. Efeito da devolução do bem locado antes do termo contratual
9. Cessação da locação de coisa móvel pelo vencimento do prazo contratual
10. Presunção de prorrogação da locação
11. Notificação para devolução da coisa locada
12. Alienação do bem locado
13. Morte de um dos contratantes
14. Direito de retenção do bem locado
Parte Prática
Modelo de notificação encaminhada pelo fiador, dando notícia de sua exoneração
Modelo de notificação exigindo novo fiador
Modelo de notificação comunicando a sub-rogação no contrato de locação
Modelo de contrato de locação residencial com fiador
Modelo de proposta de locação
Modelo de ação de rescisão de compromisso de compra e venda cumulada com devolução de valores
Modelo de distrato de instrumento particular de compra e venda
Modelo de contrato de promessa de compra e venda de imóvel
Modelo de contrato particular de compra e venda de imóvel
Modelo de notificação extrajudicial
Modelo de ação de resolução de contrato por inadimplemento
Capítulo 2
Responsabilidade Civil das Imobiliárias
1. Condição de mandatária
2. Intermedeia compra e venda de imóvel
3. Indenização por danos morais e materiais
4. Contratação da locação
5. Teoria da responsabilidade objetiva
Capítulo 3
Responsabilidade Civil dos Corretores de Imóveis
1. Contrato de corretagem
2. Fim da mediação com diligência e prudência
3. Remuneração do corretor
4. Comissão e arrependimento das partes
5. Início e conclusão do negócio diretamente entre as partes
6. Dispensa do corretor
7. Mediação conjunta
8. Aplicação de norma especial
Parte Prática
Modelo de termo de compromisso e responsabilidade (corretor de imóveis)
Modelo de termo de responsabilidade (corretor de imóveis)
Modelo de contrato de prestação de serviços (contrato entre empresa e corretor)
Modelo de auto de vistoria
Modelo de distrato de contrato de promessa de compra e venda
Modelo de proposta de locação
Modelo de termo de responsabilidade do notário
Modelo de ação de danos materiais (em desfavor da imobiliária)
Modelo de recurso inominado
Modelo de razões do recurso inominado
Modelo de contrarrazões a recurso de apelação
Modelo de contrarrazões do apelado
PARTE 2
TEMAS RELEVANTES, LEI DO INQUILINATO COMENTADA E BENS
IMÓVEIS NO ÂMBITO DA REFORMA TRIBUTÁRIA
CAPÍTULO 1
Temas Relevantes da Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991)
1. Transferência determinada por seu empregador seja do setor público ou privado
2. Direito à devolução das chaves do imóvel
3. Imóvel alienado durante a locação
4. Revisão judicial do aluguel
5. Ação de cobrança - Contrato de locação - Imóvel residencial
6. Contrato de locação. Prazo indeterminado
7. Direito de renovação dos contratos de locação de imóveis comerciais
8. Liminar de desocupação de imóvel locado concedida
9. Imitir-se o locador na posse do bem quando constatado seu abandono
10. Ação renovatória de contrato de locação
PARTE PRÁTICA