Linguagem e Direito - A Análise do Instituto da Inépcia da Inicial a Partir dos Planos de Texto, Sequências Textuais e Modalidades Argumentativas

Autor: Wellington Ferreira de Amorim

Edição: 1ª

Ano: 2026

Paginação: 241

Acabamento: Brochura

Formato: 16 x 23

Atura: 1,6

ISBN: 9786561990035

Linguagem e Direito: a análise do instituto da inépcia da inicial a partir dos planos de texto, sequências textuais e modalidades argumentativas é uma obra centrada na relação Linguagem e Direito, no que concerne ao gênero discursivo da petição inicial. Nessa direção, o autor compartilha com o leitor a relevância do plano de texto nos níveis macrotextual e mesotextual (Adam, 2021, 2022) e as modalidades argumentativas (Amossy, 2008, 2018) como meios para a escrita de uma petição inicial apta. Para tanto, desenvolve análises minuciosas que oferecem aos operadores do Direito, aos alunos, aos professores e aos pesquisadores alternativa para elaboração de uma petição inicial apta, integrando o conjunto de normas, quadro teórico e as narrativas que reconfiguram os eventos que levaram o processo à Justiça. Por fim, alinhamo-nos ao autor, ao afirmar que “[...] este estudo interdisciplinar [...] conjuga conhecimentos teóricos da Análise Textual dos Discursos com elementos do Direito Processual Civil, podendo contribuir para a concepção de práticas pedagógicas voltadas ao aprimoramento da organização do texto no processo de redação de peças processuais, especialmente da petição inicial [...]”.

Profa. Dra. Maria das Graças Soares Rodrigues

Tópicos Abordados

• Estratégias para a elaboração da petição inicial ideal
  • A linguística como suporte para a aptidão da inicial
  • Emprego de sequências textuais na elaboração de peças processuais

Perguntas Frequentes (FAQs)

• O conteúdo é voltado para qual tipo de peça processual?
  O foco principal é a petição inicial, analisada sob a perspectiva da linguagem e da argumentação jurídica.
• O livro traz exemplos práticos?
  Sim, a obra analisa casos reais e decisões judiciais para demonstrar situações de inépcia e formas de evitá-las.
• O conteúdo ajuda na preparação para o Exame da OAB?
  Sim, especialmente no que se refere à redação de peças processuais, que é uma etapa essencial do exame.
• Há abordagem sobre argumentação jurídica?
  Sim, o livro explora modalidades argumentativas e sua aplicação na construção de textos jurídicos eficazes.

Sumário

Lista de Siglas e Abreviaturas

Introdução

CAPÍTULO 1

CONTEXTUALIZAÇÃO DA PESQUISA

1.1 Características do gênero petição inicial

1.2 A petição inicial no âmbito do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil

1.3 Estudos acadêmicos sobre a petição inicial

CAPÍTULO 2

FUNDAMENTOS TEÓRICOS

2.1 Plano de texto

2.2 Sequências textuais

2.2.1 Sequência textual narrativa

2.2.2 Sequência textual descritiva

2.2.3 Sequência textual argumentativa

2.3 Argumentação

2.4 Modalidades argumentativas

2.5 Visada argumentativa e dimensão argumentativa

CAPÍTULO 3

PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS E CONSTITUIÇÃO DO CORPUS

3.1 Problema, perguntas de pesquisa, hipótese e objetivos 

3.2 Procedimentos metodológicos

3.3 Categorias e procedimentos de análise

3.4 Constituição do corpus

CAPÍTULO 4

ANÁLISE DO CORPUS

4.1 Análise da petição inicial 1 (PI 1)

4.2 Análise da petição inicial 2 (PI 2)

4.3 Análise da petição inicial 3 (PI 3)

CAPÍTULO 5

DISCUSSÃO DOS RESULTADOS

5.1 Plano de texto - nível macrotextual

5.1.1 Endereçamento e qualificação das partes

5.1.2 Narração dos fatos

5.1.3 Fundamentos jurídicos

5.1.4 Pedido, requerimento de provas e valor da causa

5.2 Plano de texto - nível mesotextual

5.2.1 Sequências textuais narrativa, descritiva e argumentativa

5.3 Modalidades argumentativas do discurso

Considerações Finais

Referências

APÊNDICE A

ENTREVISTA - PESQUISA - TESE DE DOUTORADO

APÊNDICE B

REQUISITOS DA INICIAL (ART. 319, CPC) APLICADOS AO ESQUEMA DE ADAM

ANEXO A – PETIÇÃO INICIAL 1

ANEXO B – SENTENÇA - PETIÇÃO INICIAL 1

ANEXO C – ACÓRDÃO - PETIÇÃO INICIAL 1

ANEXO D – PETIÇÃO INICIAL 2

ANEXO E – SENTENÇA - PETIÇÃO INICIAL 2

ANEXO F – ACÓRDÃO – PETIÇÃO INICIAL 2

ANEXO G - PETIÇÃO INICIAL 3

ANEXO H - SENTENÇA – PETIÇÃO INICIAL 3

ANEXO I – ACÓRDÃO - PETIÇÃO INICIAL 3