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INVENTÁRIO DE BENS DIGITAIS

Marca: Editora Imperium Referência:

Autor: Carlos Eduardo Machado

Edição: 1ª

Ano: 2026

Paginação: 322

Acabamento: Brochura

Formato: 16 x 23

Atura: 2,0

ISBN: 9786560900714

Sinopse:

A transformação digital alterou profundamente a forma como as pessoas acumulam patrimônio. Contas online, criptomoedas, redes sociais, arquivos digitais e diversos ativos virtuais passaram a integrar o patrimônio de milhões de pessoas.

Com o falecimento do titular, surge um novo desafio jurídico: como esses bens devem ser tratados no processo sucessório?

A obra Inventário de Bens Digitais analisa os principais aspectos jurídicos relacionados à sucessão patrimonial no ambiente digital, abordando questões relativas ao acesso a contas virtuais, transmissão de criptomoedas, proteção de dados pessoais e responsabilidade das plataformas digitais.

Com abordagem doutrinária, jurisprudencial e prática, o livro apresenta importantes reflexões para advogados, magistrados e operadores do direito.

Tópicos:

• Herança digital

• Criptomoedas e ativos virtuais

• Redes sociais e contas online

• Inventário judicial e extrajudicial

• Testamento e planejamento sucessório

• Proteção de dados e LGPD

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I

TEORIA GERAL DO PATRIMÔNIO DIGITAL

1. Patrimônio como universalidade

2. A expansão da noção de bem

CAPÍTULO II

CLASSIFICAÇÃO DOS BENS DIGITAIS

1. Bens Digitais Patrimoniais

1.1 Criptomoedas

1.2 NFTs

1.3 Programas de milhagem

1.4 Créditos virtuais

a) Economicidade

b) Individualização

c) Suscetibilidade de apropriação e transferência

d) Dependência tecnológica

2. Bens Digitais Existenciais

2.1 E-mails

2.2 Mensagens privadas

2.3 Arquivos pessoais

2.4 Perfis sociais

CAPÍTULO III

PRINCÍPIO DA SAISINE

CAPÍTULO IV

DIREITOS DA PERSONALIDADE PÓS-MORTE

CAPÍTULO V

PROTEÇÃO DE DADOS E HERANÇA DIGITAL

CAPÍTULO VI

CONFLITO COM TERMOS DE USO DAS PLATAFORMAS

1. Empresas

1.1 Meta Platforms

1.2 Google

1.3 Apple

1.4 X Corp

2. Previsto

2.1 intransferibilidade da conta

2.2 Memorialização

2.3 Exclusão automática

CAPÍTULO VII

REDES SOCIAIS

1. Caso TJSP – Acesso a Conta de Rede Social

2. Caso TJRS – Exclusão de Conta Digital

CAPÍTULO VIII

CRIPTOMODEDAS

CAPÍTULO IX

MILHAS AÉREAS

CAPÍTULO X

DIREITO COMPARADO

CAPÍTULO XI

ESTATÍSTICAS INTERNACIONAIS SOBRE ATIVOS DIGITAIS

CAPÍTULO XII

MODELOS PRÁTICOS

1.Cláusula Testamentária de Ativos Digitais

CAPÍTULO XIII

ANÁLISE JURISPRUDENCIAL - REDES SOCIAIS

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