Autores: Ulisses Vieira Moreira Peixoto

Título: Holding Familiar e Planejamento Sucessório na Prática - 4ª edição

Edição: 4ª

Ano: 2025

Editora: Cronus

Paginação: 618

Encadernação: Brochura

Formato (cm): 16x23

Altura (cm): 23

Largura (cm): 16

Profundidade (cm): 3

Peso (kg): 0,952

ISBN: 9786583408099

O livro em análise conta com a reunião de dois temas de extrema relevância, a Holding e o Planejamento Sucessório.

A primeira parte consiste na Holding, que foi desenvolvida com os seguintes capítulos: Conceito e Tipos de Holding; Holding Familiar; Empresas Familiares (Holding Familiar); Estruturação e Planejamento de Patrimônio Familiar: Holding Familiar e o Sistema das Três Células; Direito Societário; Holding Familiar e Trust e Holding e Planejamento Tributário; Impactos da Reforma Tributária (EC nº 132 de 2023) nas Holdings.

A segunda parte trata do Planejamento Sucessório, que foi dividida nos seguintes capítulos: Considerações Gerais do Planejamento Sucessório; Planejamento Sucessório e Sucessão Legítima; Planejamento Sucessório e Regime de Bens; Planejamento Sucessório e Sucessão Testamentária; Planejamento Sucessório no Concubinato; Doação como Instrumento no Planejamento Sucessório; Bem de Família no Planejamento Sucessório; Fideicomisso no Planejamento Sucessório; Deserdação como instrumento de Planejamento Sucessório; Previdência Privada como instrumento de Planejamento Sucessório; Planejamento Sucessório por Holding e Ocultamento de Patrimônio; Holding Rural consiste em uma Ferramenta de Planejamento no Agronegócio e Aspectos Societários da Holding Rural.

O livro em tela conta com mais de 70 modelos práticos, tais como: Procuração; Contrato de Holding; Contrato de Constituição de Sociedade Limitada; Declaração de Concubinato; Escrituras; Extinção de Fideicomisso; Ação Ordinária de Deserdação; Testamentos; Mandado de Segurança; Recursos; Contrarrazões etc.

Diante disso, o Jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto apresenta ao público em geral e a comunidade jurídica, a presente obra que possui um conteúdo objetivo e prático, com a finalidade de auxiliar os estudiosos no assunto.

Conforme:

• Lei Complementar nº 214 de 2025

• Reforma Tributária (EC nº 132 de 2023)

• Lei nº 14.451 de 2022

SUMÁRIO

HOLDING FAMILIAR

Capítulo 1

Conceito e Tipos de Holding

1 Conceito de Holding

2 Tipos de Holding

2.1 Holding Pura

2.2 Holding de Controle

2.3 Holding de Participação

2.4 Holding de Administração

2.5 Holding Mista

2.6 Holding Patrimonial

2.7 Holding Imobiliária

3 Natureza Jurídica (Simples ou Empresária)

Quadro com Resumo do Capítulo

Modelos

– Modelo de Contrato de Holding (Contrato Particular para Futura Constituição de Sociedade)

– Modelo de Recurso de Agravo de Instrumento (Formação de Holdings. Planejamento Sucessório)

– Modelo de Razões de Recurso de Agravo de Instrumento (Formação de Holdings. Planejamento Sucessório)     

– Modelo de Mandado de Segurança (Holding Patrimonial)

– Modelo de Contrarrazões ao Recurso de Apelação (Holding não torna obrigatório o seu Registro no Órgão Fiscalizador)

– Modelo de Contrarrazões (Holding não torna obrigatório o seu Registro no Órgão Fiscalizador)

Capítulo 2

Holding Familiar

1 Disposições Gerais

2 Constituição de uma Holding

3 Como funciona o Planejamento Tributário na Holding Familiar?

4 Como a Holding Familiar ajuda no Planejamento Sucessório?

5 Quem são os Sócios da Holding Familiar?

6 Quais os Tipos Societários da Holding Familiar?

7 Como funciona a Transmissão para Herdeiros?

8 Quando vale a pena a Formação de uma Holding Familiar?

9 Qual o custo mensal de uma Holding Familiar?

10 Como uma Assessoria atua na Constituição de Holdings Familiares?

11 Qual Vantagem de uma Holding Familiar em caso de Falecimento?

12 É necessário algum Valor Mínimo de Patrimônio Familiar para criar uma Holding?

13 Como se dá a Distribuição de Lucros em uma Holding Familiar?   

Quadro com Resumo do Capítulo

Modelos

– Modelo de Recurso de Agravo de Instrumento (Holding Familiar)

– Modelo de Razões de Recurso de Agravo de Instrumento (Holding Familiar)

Capítulo 3

Empresas Familiares (holding familiar)

1 Disposições Gerais

2 Empresa de Controle Familiar e Empresa de Administração Familiar

3 Principais desafios das Empresas Familiares

4 Linha de Sucessão e Disputa pelo Poder

5 Possíveis soluções para melhorar a Gestão de Empresas Familiares

6 A figura do Advogado no seio das Empresas Familiares

6.1 Advogado Especialista em Direito Corporativo ou Direito de Família e Sucessões

Quadro com Resumo do Capítulo

Modelos

– Modelo de Recurso de Apelação (Holding Familiar constituída com a finalidade de Blindagem Patrimonial)

– Modelo de Razões de Recurso de Apelação (Holding Familiar constituída com a finalidade de Blindagem Patrimonial)

Capítulo 4

ESTRUTURAÇÃO E PLANEJAMENTO DE PATRIMÔNIO FAMILIAR: HOLDING FAMILIAR E O SISTEMA DAS TRÊS CÉLULAS

1 Considerações Gerais

2 O risco que o Sistema das Três Células representa para as Holdings Familiares

Quadro com Resumo do Capítulo

Modelo

– Modelo de Contrato Social da Célula Cofre – Cofre Participações Ltda.

– Modelo de Contrato Social da Célula Veículo – Holding Veículo Familiar Ltda.

– Modelo de Contrato Social da Célula Destino – Holding Destino Familiar Ltda.

Capítulo 5

Direito Societário

1 Considerações Gerais

2 Empresário

3 Sociedade em Nome Coletivo

4 Sociedade em Comandita Simples

5 Sociedade Limitada