Execução e Penhora Eletrônica com Técnicas de Investigação Patrimonial

Marca: Editora Rumo Jurídico Referência:

Autor: Maximiliano Silveira Sabóia

Edição: 1

Ano: 2025

Paginação: 702

Acabamento: Brochura

Formato: 16x23

ISBN: 9786583723062

Peso: 1,118 gramas

Essa obra será enviada apenas a partir do dia 06.06.2025.

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O autor traz instrumentos eficazes de proteção de créditos e combate a fraudes, com estratégias jurídicas e tecnológicas para identificar ocultações patrimoniais e fraudes à execução.

Técnicas avançadas de investigação patrimonial, incluindo análise de participações, identificação de “laranjas”, índices de dados e uso de inteligência financeira para garantir o sucesso da execução, inclusive com modelos de petições.

Conteúdo atualizado com as normas mais recentes do CNJ e legislação aplicável. Metodologia prática para aplicação imediata no seu dia a dia profissional. Guia completo para usar os sistemas eletrônicos do Judiciário e órgãos públicos com eficiência máxima.

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Principais tópicos abordados no livro:

Processo de Execução;
Execução Extrajudicial;
Execução Judicial;
Técnicas de Avançadas de Investigação Patrimonial;
Normas atualizadas do CNJ e legislação vigente.
E muito mais (na aba sumário está detalhado a abordagem completa do livro)...

Alguns Recursos Práticos que você vai aprender com o livro:

Estratégias para evitar fraudes e ocultação de bens;
Como fazer análise de participações, identificação de “laranjas” e uso de Inteligência Financeira;
Aprender a usar as principais ferramentas do Sistema Eletrônico do Judiciário e órgãos públicos, tais como SISBAJUD, RENAJUD, ARISP, NAVEJUD, PREVJUD, CCS-BACEN, JUSFY, CRIPTOJUD e muitas outras;
Modelos de petições editáveis para aplicação imediata no seu dia a dia profissional.

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Lista das ferramentas abordadas no livro:

• BACENJUD, • SISBAJUD, • INFOJUD, • RENAJUD, • ARISP, • SREI, • SNIPER, • NAVEJUD, • CCS-BACEN, • JUSFY, • SERASAJUD, • PREVJUD, • INQUEST, • LEMEFORENSE, • EDOSSIE, • Google Alerts, • SIEL, • COMPROT, • CNIB e • CRIPTOJUD.

Índice Sumário

Capítulo I
Processo de Execução e Sistemas de Gestão Judicial
Execução Extrajudicial de Garantias Imobiliárias
Processo de Execução no NCPC
Cumprimento de Sentença
Processo de Execução
Etapas do Cumprimento de Sentença
Diferença entre Cumprimento de Sentença e Execução Autônoma
Principais Títulos Executivos Extrajudiciais
Início de uma Ação de Execução
Consequências de Não Cumprir uma Sentença Judicial
Fundamentos mais comuns para impugnar o cumprimento da sentença
Como se apresenta uma impugnação ao cumprimento de sentença
Prazos para interpor uma impugnação ao cumprimento de sentença
Consequências de não impugnar o cumprimento da sentença
Quais são os requisitos para a instalação de um processo de execução
Requisitos Específicos para a Petição Inicial
Competência
Títulos Executivos Judiciais
Títulos Executivos Extrajudiciais
Como se comprova a inadimplência do devedor
Diferenças entre título executivo judicial e extrajudicial
Passos para a execução de um título extrajudicial
Como se determina a liquidez de uma dívida
Como o Novo CPC alterou o procedimento de execução do título judicial
Principais mudanças no procedimento de execução do título judicial
Como a falta de citação do executado afeta o processo de execução
Consequências de não cumprir a sentença no prazo de 15 dias
Requisitos para que um título judicial seja considerado certo, líquido e exigível
Quais são os títulos executivos judiciais previstos no CPC
Títulos Executivos Judiciais Mais Comuns
Como a sentença arbitral se equipara a uma sentença judicial
Diferenças entre títulos executivos judiciais e extrajudiciais
Como a homologação judicial de um acordo extrajudicial torna-o um título executivo judicial
Diferença entre decisão homologatória de autocomposição judicial e extrajudicial
Requisitos para que uma sentença estrangeira seja considerada um título executivo judicial
Reconhecimento e realização da sentença arbitral no sistema judicial
Implicações de uma decisão interlocutória estrangeira ser considerada um título executivo judicial
Processo de Execução, Petições e Recursos
Principais recursos que podem ser interpostos em um processo de execução
Principais recursos cabíveis na fase de execução
Requisitos para interpor um agravo de instrumento
Como preparar uma petição de agravo de instrumento
Quais são os prazos para interpor recursos na fase de execução
Efeitos de um recurso de apelação na fase de execução
Quais são os critérios para a exclusão de um recurso de agravo de instrumento
Como se prepara uma defesa contra um recurso de apelação na fase de execução
Como se procede com a citação do executado em um processo de execução
Consequências de não cumprir a citação em um processo de execução
Requisitos para a citação de uma execução
Como se procede em caso de citação por oficial de justiça
Prazos para a resposta do executado após a citação
Consequências legais para a execução que não realiza a citação válida do executado
Como a citação por correio é realizada em processos de execução
Casos em que a citação por oficial de justiça é obrigatória
Prazos para a resposta do executado após a citação por correio
Citação por AR digital nos processos eletrônicos
Diferenças entre embargos de execução e impugnação
Motivos para a impugnação ao cumprimento de sentença
Diferenças entre embargos à execução e impugnação ao cumprimento de sentença
Prazos específicos para a impugnação ao cumprimento de sentença
Casos em que os embargos à execução são mais comuns
Consequências de não apresentar embargos à execução no prazo previsto
Requisitos para que um título extrajudicial seja considerado executivo
Como a certeza, liquidez e exigibilidade são verificadas em um título executivo extrajudicial
Consequências de um título executivo extrajudicial que não atende aos requisitos legais
Como a concessão de um título executivo extrajudicial é garantida
Modelo de Petição de Execução de Título Extrajudicial com Pedido de Penhora pelos Sistemas Eletrônicos

Capítulo II
Execução Extrajudicial
Como Funciona a Execução Extrajudicial
Vantagens de Execução Extrajudicial
Quais são os principais benefícios da execução extrajudicial
Principais Desafios da Execução Extrajudicial
Impacto na Liquidez das Instituições Financeiras
Medidas do Devedor para Evitar a Execução Extrajudicial
Previsibilidade dos Procedimentos Extrajudiciais
Tipos de bens que podem ser penhorados
Como o devedor pode se preparar para uma execução extrajudicial
Etapas Críticas para o Desenvolvedor durante uma Execução Extrajudicial
Impugnação de Execução Extrajudicial pelo Devedor
Principais Argumentos nos Embargos à Execução
Contestação de Citação de Execução Extrajudicial
Consequências Legais para o Devedor que Não Paga a Dívida
Quais são os tipos de garantias que podem ser realizadas extrajudicialmente
Tipos de Garantias que Podem Ser Realizadas Extrajudicialmente
Requisitos para Hipoteca Extrajudicial
Como a execução extrajudicial difere da execução judicial
Execução Extrajudicial
Execução Judicial
Principais documentos que podem ser executados extrajudicialmente
Defesa do Devedor em uma Execução Extrajudicial
Implicações Fiscais de uma Execução Extrajudicial
Prazos para Execução de Títulos Extrajudiciais
Quais são os passos que o credor deve seguir para iniciar uma execução extrajudicial
Requisitos para que uma Dívida seja Considerada Vencida
Elaboração da Petição Inicial para Execução Extrajudicial
Prazos para a Citação do Devedor
Bens que Podem Ser Penhorados em uma Execução Extrajudicial
Solicitação de Inclusão no Cadastro de Inadimplentes
A Lei nº 14.711, de 30 de outubro de 2023, Marco Legal das Garantias e a Execução
Principais Alterações Introduzidas pela Lei
Impacto na Adjudicação Compulsória
Principais Mudanças Trazidas pela Lei nº 14.711/23
Regulamentação da Figura do Agente de Garantia
Benefícios de Execução Extrajudicial de Hipotecas
Principais Alterações na Execução de Garantias Imobiliárias
Impacto na Alienação Fiduciária de Propriedades Supervenientes
Mudanças com a Figura do Agente de Garantia
Novas Regras para Execução Extrajudicial de Créditos
Modelo de petição de execução de título extrajudicial “nota promissória”

Capítulo III
Execução de Sentença
Como funciona o cumprimento da sentença
Execução de sentença e execução de título extrajudicial
Diferenças entre a fase de conhecimento e a fase de execução
Fase de Execução
Como é feita a impugnação ao cumprimento de sentença
Fundamentos para impugnar o cumprimento de sentença
Prazo de impugnação ao cumprimento de sentença
Como o juiz decide sobre a impugnação ao cumprimento de sentença
Diferenças entre impugnação ao cumprimento de sentença e embargos do devedor
Quais são os requisitos para que um título judicial seja considerado executivo
Principais tipos de títulos executivos judiciais
Como a certeza, liquidez e exigibilidade são verificadas em um título executivo judicial
Requisitos formais para validade do título executivo judicial
Como a decisão homologatória de autocomposição judicial se transforma em título executivo judicial
Como o cumprimento da sentença foi alterado pelo Novo CPC
Como o Novo CPC simplificou o processo de cumprimento de sentença
Capítulos do Novo CPC que regulamentam o cumprimento de sentença
Impacto da extinção da ação de execução de título judicial no cumprimento de sentença
Principais diferenças entre o cumprimento da sentença no CPC de 1973 e no Novo CPC
Como a extinção da ação de execução do título judicial afetou a eficiência do processo
Principais desafios enfrentados no cumprimento de sentença com o Novo CPC
Como o Novo CPC tratou das situações de cumprimento de sentença que envolvem alimentos
Quais são as hipóteses em que o cumprimento de sentença pode ser realizado sem a fase de conhecimento
Casos específicos em que o cumprimento da sentença pode ser realizado sem a fase de conhecimento
Como a revelação no processo de conhecimento afeta o cumprimento de sentença
Impugnações possíveis no cumprimento de sentença
Consequências de não intimidar o réu revel na fase de cumprimento da sentença
Interpretação do STJ sobre a falta de intimação do réu revel na fase de cumprimento de sentença
Como o réu pode impugnar a fase executiva do cumprimento da sentença
Consequências de uma intimação nula no cumprimento de sentença
Como o STJ trata a falta de intimação do réu revel na fase de cumprimento de sentença
Modelo de Petição de Execução de Sentença

Capítulo IV
Cumprimento de Sentença
Importância do cumprimento da sentença
Quais são os principais requisitos para que o cumprimento da sentença seja cumprido
Etapas do cumprimento da sentença
Intimação do devedor no cumprimento de sentença
Requisitos para a execução imposta da sentença
Procedimentos especiais no cumprimento de sentença
Cálculo da correção monetária no cumprimento de sentença
Implicações legais se o devedor não pagar a sentença
Como o credor pode solicitar a penhora dos bens do devedor
Prazos para a impugnação do cumprimento da sentença
Efeitos da intimidação do devedor na fase de cumprimento da sentença
Como se procede na fase de execução da sentença
Como o cumprimento de sentença difere da fase de conhecimento
Principais diferenciais entre a fase de conhecimento e a fase de execução
Como a fase de execução pode ser iniciada sem a fase de conhecimento
Títulos executivos extrajudiciais mais comuns
Como o juiz determina o cumprimento de uma sentença
Implicações legais se o devedor não cumprir a sentença
Avaliações aplicadas se o devedor não cumprir a sentença
Multas específicas que podem ser aplicadas ao desenvolvedor
Como funciona a penhora online no processo de execução
Consequências de se incluir no cadastro de inadimplentes
Casos em que a desconsideração da personalidade jurídica é aplicada
Como o juiz determina a multa de 10% no artigo 523 do CPC
Como o exequente pode garantir o cumprimento da sentença
Principais etapas que o exequente deve seguir para garantir o cumprimento da sentença
Quais são os tipos de títulos executivos judiciais
Principais tipos de títulos executivos judiciais
Características de uma decisão homologatória de autocomposição judicial
Como a sentença penal condenatória transitada em julgado se transforma em título executivo judicial
Requisitos para que uma sentença estrangeira seja homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Como a sentença homologatória de autocomposição judicial é realizada
Efeitos legais de uma sentença arbitral homologada
Como a sentença penal condenatória transitada em julgado é transformada em título executivo judicial
Modelo de Petição de Cumprimento de Sentença

Capítulo V
Da Penhora
Processo de Penhora
Ordem de Penhora
Documentação da Penhora
Regras e Exceções
Bens considerados impenhoráveis no Novo CPC
Bens Impenhoráveis Especificados no Artigo 833 do Novo CPC
Definição de Impenhorabilidade no Novo CPC
Abordagens à Impenhorabilidade de Bens
Bens que Podem Ser Penhorados se Forem de Alto Valor
Impacto da Impenhorabilidade na Execução de Dívidas
Como o juiz decide quais bens serão penhorados
Flexibilidade na Ordem de Penhora
Avaliação dos Bens
Direitos do Devedor
Critérios para Alterar a Ordem de Penhora
Priorização da Penhora em Dinheiro
Implicações Legais da Alteração da Ordem de Penhora
Decisão sobre a Suficiência da Penhora em Dinheiro
Abordagens à Prioridade da Penhora em Dinheiro
O que é o Termo de Penhora
Informações que Devem Conter no Termo de Penhora
Bens que Não Podem Ser Penhorados
Recuperação dos Bens Penhorados
Consequências Legais para o Devedor que Não Cumpre com o Termo de Penhora
Quais são as etapas após a penhora de bens
Opções do Credor Após a Penhora dos Bens
Adjudicação do Bem Penhorado
Critérios para a Escolha dos Bens a Serem Penhorados
Leilão Judicial dos Bens Penhorados
Direitos do Devedor Após a Penhora dos Bens
Como a penhora de bens pode ser desfeita
Alternativas à Penhora de Imóveis
Funcionamento do Seguro Garantia Judicial
Requisitos para um Usucapião Familiar
Negociação de Acordo com o Credor
Penhora e sistemas BacenJud, Sisbajud, Infojud, Renajud, Srei, Arisp, Sniper, NAVEJUD e CCS-BACEN
Modelo de Petição Requerendo Penhora de Bens do Executado

Capítulo VI
Penhora de Bens no Processo de Execução
Ordem de preferência para penhora
Bens mais comuns que são penhorados
Quais são os bens que são considerados impenhoráveis
Como a penhora de veículos é regulamentada
Requisitos para penhora de contas bancárias
Bens móveis mais comuns na lista de penhorados
Como a penhora de imóveis residenciais é tratada na lei
Bens considerados impenhoráveis
Regulamentação da reserva de veículos
Requisitos para penhora de contas bancárias
Bens móveis mais comuns na lista de penhorados
Tratamento legal da penhora de imóveis residenciais
Como o juiz decide quais bens serão penhorados
Bens que podem ser economizados, mas apenas os frutos e rendimentos
Como a impenhorabilidade dos bens públicos é regulamentada
Requisitos para que um bem seja considerado impenhorável
Bens que podem ser penhorados, mas apenas em casos específicos
Quais são os procedimentos para a penhora de imóveis
Direitos do desenvolvedor durante o processo de penhora
Como se proteger de uma penhora indevida
Abordagens à impenhorabilidade do bem de família
Prazos para o devedor pagar a dívida antes da penhora
Como funciona o leilão judicial de um imóvel
Passos para impugnar uma penhora
Como garantir que a notificação prévia seja feita corretamente
Bens automaticamente considerados impenhoráveis
Como negociar um acordo amigável antes da penhora
Argumentos mais comuns usados na impugnação à penhora
Requisitos para que a impugnação seja considerada válida
Como exigiu a suspensão da penhora durante o processo de impugnação
Prazos específicos para interpor uma impugnação à pena
Como o devedor pode evitar a penhora de seus bens
Principais estratégias utilizadas para evitar a penhora de bens
Como alegar vícios ou erros na penhora de bens
Como outro oferecer bem para substituir o penhorado
Riscos de transferência de bens para evitar penhora
Critérios para a avaliação do valor dos bens penhorados
Critérios específicos que o oficial de justiça segue na avaliação dos bens penhorados
Casos em que a avaliação dos bens penhorados seja realizada por um avaliador especializado
Avaliação de bens imóveis em processo de penhora
Hipóteses em que a avaliação de bens penhorados é dispensada

Capítulo VII
Adjudicação Compulsória
Quando Cabe a Adjudicação Compulsória
Procedimento no NCPC
Alterações Legislativas
Prazo Prescricional
Quais são os principais desafios na adjudicação compulsória
Principais Benefícios da Adjudicação Compulsória para o Vendedor
Impacto no Valor do Imóvel
Riscos Associados à Adjudicação Compulsória
Utilização em casos de disputas de propriedade
Como a adjudicação compulsória difere de outras formas de expropriação
Apropriação de Frutos e Rendimentos
Principais Diferenças entre Adjudicação Compulsória e Usucapião
Tratamento no Novo CPC
Critérios para Adjudicação Compulsória
Quais são os requisitos legais específicos para a adjudicação compulsória no Novo CPC
Consequências Legais para o Vendedor Aceitar a Adjudicação
Adjudicação Compulsória Relativa aos Direitos de Terceiros sobre o Imóvel
Procedimentos para Documentar a Recusa do Vendedor
Adjudicação Compulsória e Ação de Usucapião
Regulamentação no Novo CPC
Como a adjudicação compulsória pode ser utilizada em casos de má fé do vendedor
Requisitos para Adjudicação Obrigatória
Procedimento Judicial
Casos de Má-Fé
Consequências para o Vendedor
Principais Argumentos do Vendedor para se Opor à Adjudicação Compulsória
Utilização em Casos de Fraude do Vendedor
Prazos Legais para a Adjudicação Compulsória
Custos Associados à Adjudicação Compulsória para o Comprador
Utilização em Casos de Imóveis em Condomínio
A Lei nº 14.711, de 30 de outubro de 2023, Marco Legal das Garantias e a Adjudicação
Adjudicação Compulsória
Marco Legal das Garantias
Impacto Indireto
Benefícios da Adjudicação Compulsória Extrajudicial
Utilização em Casos de Imóveis em Condomínio
Requisitos Específicos para Adjudicação Obrigatória de Imóveis em Condomínio
Diferenças entre Adjudicação Compulsória e Usucapião
Utilização em Casos de Fraude do Vendedor

Capítulo VIII
Técnicas de Investigação Patrimonial
Ferramentas Utilizadas
Importância na Proteção de Créditos
Como a investigação patrimonial pode prevenir fraudes na concessão de crédito
Benefícios da Investigação Patrimonial
Técnicas Utilizadas
Importância na Prevenção de Fraudes
Quais são os principais desafios na investigação patrimonial
Como a investigação patrimonial pode ser integrada com outras ferramentas de análise de crédito
Integração com Scoring de Crédito
Uso de Inteligência Artificial (IA)
Consulta de Processos Judiciais
Ferramentas Tecnológicas Específicas
Quais são os benefícios de realizar uma investigação patrimonial desde o início da negociação de crédito
Benefícios da Investigação Patrimonial
Estruturas insustentáveis em uma empresa
Análise de Estruturas Societárias
Análise Financeira e Contábil
Uso de Tecnologia e Dossiê de Índices
Utilização do Sistema de Localização de Bens
Ocultação de Patrimônio
Fraude à Execução

Capítulo IX
Estratégias para Identificação de Bens
Detecção de Ocultações Patrimoniais
Ferramentas e Técnicas
Importância na Prevenção de Fraudes
Quais são os tipos de etiquetas patrimoniais mais recomendadas
Tipos de Etiquetas Patrimoniais
Como a identificação patrimonial pode melhorar a gestão de ativos
Benefícios de Identificação Patrimonial
Implementação da Identificação Patrimonial
Quais são os principais benefícios de usar etiquetas patrimoniais
Principais Benefícios das Etiquetas Patrimoniais
Como a identificação patrimonial pode ajudar na manutenção preventiva de bens
Riscos de Não Realizar Identificação Patrimonial

Capítulo X
Sistemas de Busca de Bens
Importância dos Sistemas de Busca de Bens
Diferenças entre BacenJud e Sisbajud
Principais Funcionalidades do Sisbajud
Melhoria da Eficiência na Relação ao BacenJud
Instituições Financeiras Integradas ao Sisbajud
Como o sistema Renajud facilita a localização de veículos
Funcionalidades do Renajud
Benefícios na Localização de Veículos
Informações o Infojud fornece sobre a Receita Federal
Quais informações o Infojud fornece sobre a Receita Federal
Como o Sniper do CNJ agiliza os processos de execução
Sistemas de busca de bens são utilizados pela Polícia Judiciária
Como obter a lista de bens do devedor
Estratégias para Obter a Lista de Bens
Tipos de Bens Passíveis de Penhora
Importância da Identificação Correta dos Bens
Como a penhora de veículos é feita
Penhora de Veículos
Penhora de Contas Bancárias
Passos para a Penhora de Contas Bancárias
Sistema Renajud Facilita a Localização de Veículos
Interesse Público na Investigação Patrimonial
Investigação Patrimonial Antecedente às Medidas Atípicas
Requisitos Necessários para a Adoção de Medidas Atípicas
Avaliação do STJ sobre a Concessão de Medidas Atípicas
Critérios para Utilização de Medidas Atípicas na Execução Fiscal
Implicações das Medidas Atípicas na Liberdade do Devedor
Aumento das Medidas Atípicas em Relação às Típicas
Formas de Ocultação Patrimonial e Defesas Processuais
Defesas Processuais
Principais Defesas Processuais Contra a Ocultação de Patrimônio
Identificação de Contas Bancárias Secretas Durante um Processo
Consequências Legais da Subvalorização de Ativos

Capítulo XI
Sistema BACENJUD
Facilitação da Investigação Financeira e Patrimonial
Benefícios do uso do Sistema BACENJUD em processos judiciais
Principais componentes do Sistema BACENJUD
Como o Sistema BACENJUD se integra a outros sistemas judiciais

Capítulo XII
Sistema Sisbajud
Principais Inovações do Novo Regulamento do Sisbajud
Melhoria da Interoperabilidade do Sisbajud
Implicações do Afastamento do Sigilo Bancário
Lidando com Práticas Fraudulentas
Impacto na Eficiência das Ordens Judiciais
Abordagens à Exclusividade do Sisbajud
Abordagem à Falta de Resposta das Instituições
Teimosinha como Busca de Bens e Ativos
Funcionamento da Teimosinha
Limitações e Controvérsias
Funcionamento da “Teimosinha” no SISBAJUD
Tipos de Ativos que Podem Ser Bloqueados pelo SISBAJUD
Negativa do Uso da “Teimosinha” com Bloqueio Permanente pelo TJ/SP
Vantagens de Usar a “Teimosinha” no Sistema de Busca de Ativos
Aumento das Chances de Encontrar Inves