Elementos de Direito Constitucional - 5ª Edição

Autor: José Cretella Júnior

Edição: 5ª

Ano: 2026

Paginação: 426

Acabamento: Brochura

Formato: 16 x 23

Atura: 2,60

ISBN: 9788577898701

Elementos de Direito Constitucional é um pequeno grande livro, que enfeixa os principais conceitos da matéria. Bem ao estilo do saudoso Prof. Dr. José Cretella Júnior, o texto é claro e de leitura bastante fluida, sem fazer quaisquer concessões ao rigor característico que permeia todas as obras do renomado autor. O fato de ser um texto acessível, torna o livro uma inestimável fonte de consulta para estudantes de graduação e de pós-graduação, bem como aos profissionais da área jurídica. O Direito Constitucional é a base científica sobre a qual se fundam todos os ramos do Direito, não sendo possível perder de vista esta disciplina quando se estuda quaisquer outras. A Editora Mizuno traz, assim, nesta 5ª edição da obra, um panorama atualizado da matéria, explicada em linguagem clara e direta, sem o emprego de vocábulos ou expressões pedantes, arcaicas ou em desuso, que é o que a comunidade jurídica precisa: objetividade e precisão nos conceitos, para bem utilizá-los tanto prática acadêmica quanto na lida forense.

1. i) o Direito Constitucional como disciplina fundamental
   ii) as Constituições brasileiras ao longo da História
   iii) os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, sua organização e funções

Um dos diferenciais do livro reside na forma como temas complexos são expostos com simplicidade e coerência, facilitando o estudo sistemático do Direito Constitucional. O texto fluido permite ao leitor compreender, de maneira segura, conceitos como:

• formação histórica das constituições;
• estrutura e funções dos Poderes do Estado;
• direitos fundamentais;
• organização do Estado e seus princípios estruturantes.

Sumário

Capítulo 1

Conceito de Direito Constitucional

1.1 Noção de Direito; Direito Público e Direito Privado

1.2 Primeira Noção do Direito Constitucional

1.3 Criação da Disciplina

1.4 A Constituição através dos Tempos

1.5 Constituição, Lei Suprema

Capítulo 2

Modalidades de Constituições

2.1 Constituição, Lex Suprema

2.2 Constituição e suas Modalidades 

2.3 Constituição Escrita

2.4 Constituição Costumeira

2.5 Declaração de Direitos

2.6 Constituição Rígida

2.7 Constituição Flexível

2.8 Constituição Semirrígida

2.9 Constituição Oral

2.10 Constituição Outorgada

Capítulo 3

História das Constituições Brasileiras

3.1 Pré-história Constitucional

3.2 Movimento Constitucional Lusitano

3.3 Constituição Política do Império 

3.4 Influência Francesa

3.5 Análise da Constituição do Império 

3.6 Atributos da Carta Imperial

3.7 Primeiras Manifestações Republicanas

3.8 Movimentos pró-República

3.9 Proclamação da República

3.10 Primeira Constituinte Republicana

3.11 Constituição Republicana de 1891

3.12 Revisão Constitucional de 1926

3.13 Antecedentes

3.14 Deposição de Washington Luís

3.15 Transmissão do Governo a Getúlio Vargas

3.16 Segunda Constituinte Republicana

3.17 Constituição Republicana de 1934

3.18 O Golpe de 1937

3.19 O Decreto, Fundamento e Preâmbulo da Carta

3.20 O Jurista Francisco Campos

3.21 Centralização

3.22 A 2ª Guerra Mundial

3.23 Eleições Presidenciais e Parlamentares

3.24 O “Queremismo”

3.25 Deposição de Vargas

3.26 Governo José Linhares

3.27 Governo Marechal Dutra

3.28 Terceira Assembleia Constituinte

3.29 Constituição de 1946

3.30 Antecedentes

3.31 Preparação da Nova Carta

3.32 O Texto da Nova Carta

3.33 A Emenda Constitucional nº 1, de 17.10.1969 (EC 1/69)

3.34 Os Consideranda e os Artigos Emendados

3.35 Elaboração da Carta de 1969 (Emenda Constitucional n° 5)

3.36 A EC 1/69 durante o Governo Médici

3.37 Antecedentes

3.38 Instalação da Assembleia Nacional Constituinte

3.39 Eleição do Presidente da Assembleia Nacional Constituinte

3.40 Incertezas, Dúvidas, Discussões

3.41 Promulgação da Carta Política de 1988

3.42 As Primeiras Emendas

3.43 Revisão Constitucional

3.44 As Reformas Constitucionais Supervenientes

Capítulo 4

O Poder Constituinte

4.1 Ordem e Caos

4.2 Nascimento do Poder

4.3 Questionamento do Poder

4.4 O Estado

4.5 Poder Constituinte

4.6 Realidade Brasileira

4.7 Traços do Poder Constituinte Originário

Capítulo 5

Controle da Constitucionalidade da Lei

5.1 Regra Jurídica Constitucional

5.2 Regra Jurídica Infraconstitucional

5.3 Conceito de Lei Inconstitucional

5.4 Constituição Rígida e Controle de Constitucionalidade

5.5 Origem do Controle de Constitucionalidade

5.6 Controle Preventivo e Repressivo

5.7 Controle Judiciário e Controle Político

Capítulo 6

Revisão Constitucional

6.1 Atualidade do Tema

6.2 Possibilidade Revisional

6.3 Imperiosidade da Revisão

6.4 Origem da Ideia de Revisão

6.5 Solução Brasileira

Capítulo 7

Os Três Poderes do Estado

7.1 Noção de “Poder”

7.2 Partilha do Poder

7.3 Critérios para a Divisão do Poder

7.4 Os Três Poderes do Estado

7.5 Funções do Estado

7.6 Função Legislativa

7.7 Função Jurisdicional

7.8 Função Administrativa

7.9 Contribuição de Montesquieu

Capítulo 8

O Poder Executivo

8.1 Introdução

8.2 Chefe do Executivo e seus Auxiliares

8.3 Presidente da República

8.3.1 A Eleição do Presidente da República

8.3.2 Substituição e Sucessão Presidencial

8.3.3 Atribuições do(a) Presidente da República

8.3.4 A Responsabilidade do Presidente da República

8.4 Ministros de Estado, Auxiliares do Presidente

8.5 A Expressão “Poder Executivo”

8.6 Poder Executivo e Administração Direta

8.7 Poder Executivo e Governo

8.8 Sistemas Típicos de Governo

8.9 A Doutrina da Separação dos Poderes

Capítulo 9

O Poder Legislativo

9.1 Unicameralismo e Bicameralismo

9.2 Razões da Existência do Bicameralismo

9.3 Senado Federal

9.4 Câmara dos Deputados

9.5 Comissões

9.6 Congresso Nacional

9.7 Prerrogativas e Deveres dos Parlamentares

9.8 Unicameralismo e Sessão Unicameral

9.9 Restrições Impostas aos Parlamentares

9.10 Das Reuniões do Senado e da Câmara Federal

Capítulo 10

O Poder Judiciário

10.1 O Poder Judiciário

10.2 Poderes e Funções

10.3 Judiciário e Legislativo

10.4 Independência do Poder Judiciário

10.5 Estruturação do Poder Judiciário

10.6 Harmonia dos Três Poderes

10.7 O Supremo Tribunal Federal-STF

10.8 O Superior Tribunal de Justiça-STJ

10.9 Conselho Nacional de Justiça-CNJ

10.10 Os Órgãos da Justiça Federal e os Tribunais Regionais Federais-TRFs

10.11 Juízes Federais

10.12 Tribunal Superior do Trabalho-TST, Tribunais Regionais do Trabalho-TRTs e Juízes do Trabalho

10.13 Tribunais Eleitorais e Juízes Eleitorais

10.14 Tribunais e Juízes Militares

10.15 Tribunais e Juízes dos Estados

10.16 Tribunais e Juízes do Distrito Federal

10.17 Garantias dos Magistrados. Vedações

10.18 Ingresso e Promoções na Magistratura

10.19 Regime Jurídico da Magistratura Brasileira

Capítulo 11

O Processo Legislativo

11.1 Definição do Processo Legislativo

11.2 Iniciativa da Lei

11.3 Elaboração do Texto Legal

11.4 Iniciativa e Conteúdo da Lei

11.5 Iniciativa das Leis Ordinárias e Complementares

11.6 Competências para a “Iniciativa”

11.7 Iniciativa Popular

11.8 Iniciativa de Proposta de Emenda à Constituição

Capítulo 12

Direitos Fundamentais do Homem e do Cidadão

12.1 Constituição e Direitos Fundamentais

12.2 Direito à Vida

12.3 Direito à Liberdade

12.4 Direito à Igualdade

12.5 Direito à Segurança

12.6 Direito à Propriedade

12.7 Direito à Manifestação do Pensamento

12.8 Direito de Resposta

12.9 Direito à Própria Imagem

12.10 Liberdade de Consciência e Crença

12.11 Liberdade de Culto

12.12 Liberdade de Comunicação

12.13 Liberdade de Trabalho, Ofício e Profissão

Capítulo 13

Direito de Reunião e de Associação

13.1 Aglomeração, Reunião e Associação

13.2 Direito de Reunião

13.3 O Animus dos Participantes da Reunião

13.4 Reunião “sem Armas” e “em Local Aberto ao Público”

13.5 Autorização para Reunião

13.6 Liberdade de Associação

Capítulo 14

O Estado e a Ordem Econômica

14.1 Ordem Econômica

14.2 Valorização do Trabalho Humano

14.3 Livre Iniciativa

14.4 Existência Digna

14.5 Justiça Social

14.6 Soberania Nacional

14.7 Propriedade Privada

14.8 Função Social da Propriedade

14.9 Livre Concorrência

14.10 Defesa do Consumidor

14.11 Defesa do Meio Ambiente

14.12 Redução das Desigualdades

14.13 Busca do Pleno Emprego

14.14 Empresas de Pequeno Porte-EPPs

14.15 Livre Exercício da Atividade Econômica

Referências

Obras do Prof. dr. José Cretella Júnior