Direito na Web3

Marca: Editora Rumo Jurídico Referência:

Direito na WEB 3

Autor: Adriana Siliprandi e Alan Moreira Lopes
Acabamento: Brochura
ISBN: 978-65-83723-00-0
Ano de Publicação: 2025
Formato: 16x23
Páginas: 294

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A revolução da blockchain, dos contratos inteligentes e da tokenização não é apenas uma mudança tecnológica, é uma transformação radical na forma como entendemos o direito, os negócios e as relações humanas. Com uma abordagem clara e aprofundada, os autores desvendam os conceitos fundamentais da Web3 e suas implicações legais.

“Neste trabalho, os leitores serão conduzidos por um panorama fascinante das transformações que a Web 3.0 está trazendo para a sociedade”

Regina Pedroso

Diretora Executiva da Abtoken - Associação Brasileira de Empresas Tokenizadoras de Ativos e Blockchain.

“Uma obra visionária e necessária, que ilumina os caminhos do Direito na era da blockchain.”

Karla Pinhel Ribeiro

Pesquisadora Científica do Instituto Ânima (IA). Pós-Doutora em Direito e Filosofia pela UNICURITIBA e Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

“Este livro surge como uma contribuição essencial para aqueles que desejam conhecer, entender e empreender na ampla gama de oportunidades que a revolução digital, liderada pela Web3, blockchain, contratos inteligentes e tokenização, oferece”

Josélio Jorge Teider

Mestre em Direito Digital. Pesquisador na UFPR. Sócio fundador do GARLIX. Linux Foundation Decentralized Trust Brazil Chapter Chair.

“Leitura obrigatória para quem quer compreender e atuar no ecossistema Web3 com segurança jurídica.”

Felix Becker Netto

Mais de 25 anos de experiência em TI, atuando em projetos de Infra, Cloud, Telecom, IT Services, Governança, Segurança, sustentação de sistemas, Soluções Corporativas e Inovação.

“Um marco no debate sobre tecnologia e Direito, livro essencial para profissionais que não querem ficar obsoletos.”

Keila dos Santos

Advogada especialista em Direito Digital e Professora. Sócia do escritório Lopes e Santos Sociedade de Advogados.Pós graduada em Direito Civil, Processo Civil e Direito Digital. Mestranda em Organizações e Tecnologia pela UTFPR.

Sumário

INTRODUÇÃO AO DIREITO DIGITAL

BLOCKCHAIN: ASPECTOS HISTÓRICOS, TÉCNICOS E JURÍDICOS
Arquitetura do blockchain
Desvendando as camadas do blockchain
Bloco, falhas, hash e node
Tipos de blockchain
Blockchain, rede P2P e bitcoin
As diferentes aplicabilidades do blockchain
Considerações

CONTRATOS INTELIGENTES NA PERSPECTIVA LEGAL: AUTOMAÇÃO
DE TRANSAÇÕES NA BLOCKCHAIN
Introdução
Dos contratos
Blockchain
Smart contracts
Da natureza jurídica dos smart contracts
Smart contracts no ordenamento jurídico brasileiro
Conclusão

REGULAÇÃO JURÍDICA DA BLOCKCHAIN: COMPREENDENDO A CRIPTOMOEDA
E NECESSIDADE DE COMPLIANCE
Introdução
Criptomoeda e natureza jurídica
Regulamentação da criptomoeda no Brasil e no mundo
A sociedade de risco
Compliance
A prestação de serviço e a incidência do imposto de renda
Conclusão

TOKENIZAÇÃO DE ATIVOS E DIREITO: O FUTURO DA PROPRIEDADE NA BLOCKCHAIN
Concepção de propriedade e sistema de registro
Tokenização imobiliária
Normas sobre tokens
Tokens e blockchain
Tokens sobre a exegese dos direitos reais e pessoais
Crowdfunding tokenizado
Diferença entre fundos imobiliários e tokenização de imóveis
Conclusão

DESVENDANDO O DIREITO DO TRABALHO NA ERA DA BLOCKCHAIN
Introdução
O que faz dessa tecnologia interessante para a aplicação no direito do trabalho
O uso da blockchain para a validação da prova processual e a aplicação em decisões judiciais trabalhistas
Provas
A perspectiva judicial trabalhista e suas decisões
Conclusão
APLICAÇÃO PRÁTICA DA BLOCKCHAIN NO MUNDO, NO BRASIL E NO ECOSSISTEMA PARANAENSE
Introdução
A governança
Governança em web3
A economia digital
Potencial de transformação
Blockchain e a sua confiança
A diferença entre criptoativos, criptomoedas e tokens
As tecnologias web3 associadas ao projeto
As chains e seus casos de uso do corporativo
ICP - Como a tecnologia da blockchain internet computer protocol pode
garantir redução de custos e eficiência operacional
DREX - O Drex e a tokenização qual a diferença?
Marketing para WEB3 - Os quatro Cs da web3: Qual a estratégia certa para crescer?
Cultura um novo renascimento digital
Comunidades
Companys
Conclusão

BITCOIN: ANÁLISE JURÍDICA
Introdução
Moedas digitais
A questão central: Criptomoeda é moeda ou ativo?
A regulação
Conclusão

ANEXO: PAPER
BITCOIN: UM SISTEMA DE DINHEIRO ELETRÔNICO PEER-TO-PEER
Introdução
Transações
Servidor timestamp
Prova-de-trabalho
Rede
Incentivo
Recuperação do espaço em disco
Verificação de pagamento simplificada
Combinando e dividindo valor
Privacidade
Cálculos

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

INSTRUÇÕES PARA ACESSO AO CONTEÚDO ONLINE DESTA OBRA