Direito Médico e da Saúde - Manual Prático 6ª edição

Autor: Rodrigo Arantes Cavalcante , Renata Do Val

Edição: 6ª

Ano: 2026

Paginação: 464

Acabamento: Brochura

Formato: 16 x 23

Atura: 2,8

ISBN: 9786561990592

O Direito Médico e da Saúde é uma área em constante expansão, exigindo do profissional conhecimento técnico, atualização jurisprudencial e visão prática para atuação nas relações envolvendo pacientes, profissionais da saúde, hospitais, clínicas e operadoras de planos de saúde.

Nesta 6ª edição, revista e atualizada, os autores apresentam, de forma objetiva e didática, os principais temas da área, abordando responsabilidade civil médica e hospitalar, direitos dos pacientes, planos de saúde, cobertura de tratamentos e medicamentos, prontuário médico, termo de consentimento informado, sigilo profissional, perícia médica, procedimentos ético-disciplinares e judicialização da saúde.

A obra alia teoria e prática, trazendo análise legislativa, jurisprudencial e modelos de peças processuais, constituindo importante ferramenta de consulta para advogados, profissionais da saúde, estudantes e operadores do Direito que atuam ou pretendem atuar neste ramo especializado.

Tópicos Abordados

• Responsabilidade civil médica e hospitalar
• Direitos dos pacientes e relação médico-paciente
• Planos de saúde e negativas de cobertura
• Prontuário médico e termo de consentimento informado
• Sigilo profissional e documentos médicos
• Procedimentos ético-disciplinares
• Judicialização da saúde
• Perícia médica e prova técnica
• Modelos práticos de petições

O Direito Médico e da Saúde - Manual Prático 6ª edição (2026) apresenta uma abordagem clara, objetiva e altamente aplicada, permitindo ao leitor compreender desde os fundamentos da responsabilidade civil médica até questões complexas relacionadas aos planos de saúde, judicialização da saúde, biodireito e procedimentos ético-disciplinares.

A obra também contempla temas atuais como LGPD aplicada à documentação médica, violência obstétrica, home care, fornecimento de medicamentos, saúde pública, reprodução assistida, canabidiol e responsabilidade de clínicas, laboratórios, hospitais, profissionais da saúde e operadoras de planos de saúde.

Outro diferencial é a inclusão de diversos modelos práticos de petições, requerimentos, recursos, impugnações e representações, proporcionando uma ferramenta de consulta útil tanto para o estudo quanto para a atuação profissional.

• O livro aborda casos práticos e modelos de petições?
  Sim. A obra apresenta diversos modelos práticos de peças processuais, além de exemplos aplicados às principais demandas do Direito Médico e da Saúde.
• O conteúdo está atualizado?
  Sim. A 6ª edição foi revista e atualizada, contemplando alterações legislativas, entendimentos jurisprudenciais e temas contemporâneos da área.
• O livro trata da responsabilidade civil médica e hospitalar?
  Sim. Esse é um dos principais eixos da obra, que analisa a responsabilidade dos profissionais da saúde, hospitais, clínicas e demais envolvidos na prestação dos serviços de saúde.
• Há conteúdo sobre planos de saúde e judicialização da saúde?
  Sim. O livro dedica capítulos específicos às negativas de cobertura, fornecimento de tratamentos e medicamentos, saúde pública e judicialização da saúde.
• A obra possui linguagem acessível?
  Sim. O conteúdo foi elaborado de forma didática e objetiva, conciliando fundamentação jurídica com aplicação prática.

Sumário

Capítulo 1 

Responsabilidade Civil

1.1  Conceito de responsabilidade civil médica ou da saúde

1.2  Aplicação do direito do consumidor nas relações abrangidas pelo direito médico e da saúde

1.3  Elementos da responsabilidade civil

1.4  Espécies de danos

1.4.1  Dano material

1.4.2  Dano moral

1.4.3  Dano estético 

1.5  Redução do valor dos danos

1.6  Prescrição aplicada nas ações de responsabilidade civil por erro médico

1.7  Justiça competente para as ações de responsabilidade civil por erro médico ou da saúde 

1.8  Do polo passivo das ações envolvendo erro médico 

1.9  Dos direitos de personalidade dos pacientes 

1.10  Do sigilo

1.11  Iatrogenia

1.12  Erro escusável 

1.13  Culpa exclusiva da vítima

1.14  Fato de terceiro

1.15  Caso fortuito ou força maior

1.16  Cirurgia Plástica

1.17  Prontuário e termo de consentimento informado

1.17.1  Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

1.18  Erro de diagnóstico e o prognóstico

1.19  Recusa terapêutica pelo paciente

1.20  Violência Obstétrica e a responsabilidade civil

1.21  Tutela Provisória de Urgência no Direito Médico e da Saúde

1.22  Produção antecipada de provas

1.23  Da perícia

1.23.1  Possibilidade de acompanhamento da perícia pelo advogado

1.23.2  A importância de parecer médico e/ou indicação de médicos assistentes pela(s) parte(s)

1.24  Responsabilidade civil do médico anestesiologista 

1.25  Responsabilidade civil do ato extramédico

1.26  Infecção hospitalar – responsabilidade civil do hospital

CAPÍTULO 2

Alguns Procedimentos Específicos

2.1  Cirurgia Bariátrica

2.2  Home Care – internação domiciliar

Capítulo 3

Dos Planos de Saúde – Lei 9.656/98

3.1  Espécies de planos de saúde

3.2  Carência 

3.3  Cobertura e exclusão de cobertura

3.4  Carência e doença preexistente 

3.5  Reembolso

3.6  Da vigência e renovação do plano contratado

3.7  Prazos para atendimento ao consumidor

3.8  Aumento abusivo das mensalidades dos planos de saúde coletivos e empresariais por adesão

Capítulo 4

Da Responsabilidade Civil dos Laboratórios de Análises Clínicas 

Capítulo 5

Do Procedimento Administrativo Perante o Conselho de Classe

5.1  Código de Ética Médica – Responsabilidade Ética Administrativa do Médico e diretor clínico

5.2  O processo ético-disciplinar nos Conselhos Regionais de Medicina

CAPÍTULO 6

Responsabilidade Penal do Médico

6.1  Os tipos penais

6.2  Prescrição

Capítulo 7

Das Clínicas Veterinárias e Pet Shops

7.1  Responsabilidade civil

7.2  Dos locais de atendimento veterinário

7.3  Dos pet shops

Capítulo 8

Das Clínicas Odontológicas e dos Dentistas

8.1  Do Código de Ética

Capítulo 9

Da Saúde Pública

9.1  Base legal, fornecimento de tratamento e medicamento

9.2  Responsabilidade civil dos hospitais públicos

9.3  Mandado de segurança em face do Estado

Capítulo 10

Do Biodireito

10.1  Direitos do nascituro

10.2  Reprodução Assistida

10.3  Canabidiol 

Capítulo 11

Prática e Modelos de Petições

11.1  Prontuário médico, termo de consentimento informado e anotações de enfermagem

11.1.1  Modelo de pedido da cópia do prontuário médico, termo de consentimento informado e anotações de enfermagem

11.2  Petição inicial 

11.2.1  Modelo de inicial com pedido de tutela provisória para tratamento médico – menor com Transtorno do Espectro Autista

11.2.2  Modelo inicial erro médico - perfuração de útero em cirurgia de histeroscopia e alta médica (óbito) 

11.2.3  Modelo de inicial de infecção hospitalar

11.2.4  Modelo de inicial de idoso em internação domiciliar: fornecimento de medicamentos, entre outros

11.3  Da contestação

11.3.1  Modelo de contestação

11.4  Modelo de Réplica – Infecção Hospitalar

11.5  Quesitos médicos e indicação de assistente técnico por parte do autor da ação

11.5.1  Modelo de petição de quesitos médicos e indicação de assistente técnico por parte do autor

11.5.2  Modelo de impugnação ao laudo pericial

11.6  Contrarrazões

11.6.1  Modelo de contrarrazões à apelação da seguradora

11.6.2  Modelo de contrarrazões ao recurso de apelação da operadora de saúde

11.7  Modelo de Recurso Especial (Majoração – Danos morais e aplicação de juros da data do evento danoso) 

11.8  Representação ao CRM

11.8.1  Modelo de representação para o CRM

11.8.2  Modelo de Defesa Prévia 

Referências