Dano moral por abandono afetivo

Autor: Nehemias Domingos De Melo

Edição: 1

Ano: 2025

Paginação: 298

Acabamento: Brochura

Formato: 17 x 24

Atura: 1,79

ISBN: 9788577896622

Peso: 450 gr

Na presente obra, o Dr. Nehemias Domingos de Melo promove um estudo aprofundado quanto à responsabilidade dos pais ausentes na vida dos seus filhos que acarrete danos materiais e morais, pois a negligência, o abandono e indiferença podem gerar graves prejuízos ao desenvolvimento da personalidade dos filhos menores.
A obra ainda aponta com vigor que a Constituição Federal brasileira de 1988 consagrou uma nova tábua axiológica, para tanto basta examinar os artigos 226 a 230 do texto constitucional vigente, nos quais o centro da tutela constitucional se deslocou do casamento para as relações familiares deste, mas não unicamente dele decorrente.
O valor jurídico do afeto relaciona-se com a Responsabilidade Civil no Direito de Família e no Direito Constitucional. Ouso cogitar no direito fundamental de ter afeto, pois é reconhecido como componente importante para a boa composição da psiquê humana, da família e, principalmente, da dignidade humana.
Essa obra é necessária, diria até indispensável, para que o valor jurídico do afeto seja relevante na decisão indenizatória do dano moral em face do abandono afetivo, tudo com a finalidade de concretizar a mais lídima e coerente Justiça!...

📌 Tópicos Abordados

• Dos fundamentos da responsabilidade civil
• Histórico da responsabilização civil
• Dano indenizável: material, moral, existencial
• Nexo de causalidade
• Conduta do agente e fator de atribuição
• Evolução histórica da família
• Princípios orientadores do Direito de Família
• Paternidade e filiação
• Responsabilidade parental
• Valorização jurídica do afeto
• Dano moral nas relações familiares
• Responsabilidade dos pais por abandono afetivo
• Jurisprudência sobre o abandono afetivo
• Abandono afetivo inverso: responsabilidade civil dos filhos
• Abandono afetivo – desistência da adoção
• Jurisprudência dos tribunais estaduais sobre abandono afetivo e dano moral

Sumário

PARTE 1

Dos fundamentos da responsabilidade civil