Contratos no Agronegócio e a Teoria da Imprevisão

Contratos no Agronegócio e a Teoria da Imprevisão

Edição: 1ª
Autor: Mauricio Barbosa dos Santos , Pedro Henrique Mendes Barbosa dos Santos
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788577896356
Ano de Publicação: 2025
Formato: 16x23
Páginas: 331

Peso: 700 gr

O agronegócio, pilar da economia brasileira, opera em um ambiente dinâmico e complexo, sujeito a intempéries climáticas, volatilidade de preços, inovações tecnológicas disruptivas e crises econômicas globais. Em face dessas incertezas, a segurança jurídica dos contratos assume papel crucial para o equilíbrio e a sustentabilidade de toda a cadeia produtiva. Este livro oferece uma análise aprofundada da teoria da imprevisão e outros instrumentos jurídicos correlatos, aplicados aos contratos agropecuários, capacitando produtores rurais, agroindústrias, distribuidores, varejistas, investidores, advogados e demais atores do setor a defender seus interesses. Descubra estratégias para mitigar riscos, negociar cláusulas contratuais eficazes, buscar soluções extrajudiciais e judiciais justas, e fortalecer as relações comerciais em um cenário em constante transformação. Aprenda a construir contratos resilientes que protejam todas as partes envolvidas, desde o campo até a mesa do consumidor.

Tópicos Abordados

• A relevância dos Princípios Constitucionais para o Agronegócio
   
• A Teoria da Imprevisibilidade vs. Pacta Sunt Servanda
   
• A relevância do Agronegócio e sua proteção
   
• A Aplicação restritiva do STJ à Teoria da Imprevisibilidade
   

Com uma linguagem técnica e acessível, a obra ainda explora temas relevantes como a formação e classificação dos contratos, princípios contratuais constitucionais, vícios redibitórios, evicção, defeitos dos contratos no Código Civil, e, principalmente, a aplicação prática da teoria da imprevisão nos contratos do agronegócio.

SUMÁRIO

Introdução 

CAPÍTULO 1

Historicidade do Contrato no Agronegócio 

CAPÍTULO 2

Noção Geral dos Contratos 

CAPÍTULO 3

Conceito de Contrato 

CAPÍTULO 4

Requisitos e Pressupostos do Contrato 

4.1  Capacidade do agente 

4.1.1  Incapacidade absoluta 

4.1.2  Incapacidade relativa 

4.1.3  Capacidade da pessoa jurídica de direito público 

4.1.4  Capacidade da pessoa jurídica de direito privado 

4.2  Pressupostos de validade 

CAPÍTULO 5

Obrigações