Contratos de Planos de Saúde - 5ª edição

Autor: Josiane Araujo Gomes

Edição: 5

Ano: 2025

Paginação: 592

Acabamento: Brochura

Formato: 17x24

Atura: 3,50

ISBN: 9788577896585

Peso: 1000 gr

A judicialização da saúde suplementar é uma realidade cada vez mais presente no Brasil. O aumento exponencial de litígios envolvendo planos de saúde revela a necessidade de obras jurídicas que tragam segurança técnica, embasamento normativo e atualização jurisprudencial. É nesse contexto que se destaca o livro Contratos de Planos de Saúde - 5ª edição, de Josiane Araújo Gomes, publicado pela Editora Mizuno, referência no segmento jurídico. Esta nova edição reforça seu compromisso com a clareza e a profundidade ao abordar temas centrais do direito médico, direito do consumidor, regulação dos planos de saúde e impactos normativos recentes como a RN 465/2021 e a Lei 14.454/2022.

📜 Sinopse

A obra se dedica aos Contratos de Planos de Saúde, com o objetivo de se posicionar a respeito da intervenção do Poder Judiciário em referidas contratações como via efetiva para a obtenção da justa ponderação dos interesses titularizados pelos usuários e operadoras, à luz do direito à saúde e das legítimas expectativas geradas nesses pactos, bem como, e principalmente, busca-se analisar questões pontuais relativas à proteção do usuário, referentes às principais situações ensejadoras de litígios, abordando-se as posições normativas, doutrinárias e jurisprudenciais sobre as hipóteses elencadas. Para tanto, além da contextualização e da caracterização desses contratos, são abordadas, dentre outras, as seguintes situações de conflitos contratuais: extensão e limites de cobertura; tratamento experimental; medicamentos importados não nacionalizados; tratamentos para fins estéticos; inseminação artificial; fornecimento de medicamentos para tratamento domiciliar; fornecimento de próteses; Rol de Procedimentos da ANS; cobertura do rol de doenças da CID/OMS; doenças preexistentes; limitação de prazo de internação; carências; atendimento por profissionais não credenciados; rescisão contratual; manutenção da qualidade de beneficiário pelo ex-empregado demitido ou aposentado; manutenção da qualidade de beneficiário durante a suspensão do contrato de trabalho; dependentes na hipótese de morte do titular do contrato; reajuste das mensalidades; coparticipação; internação em regime home care; transplante; autismo; transexualidade; responsabilidade civil das operadoras e das administradoras de benefícios; ressarcimento ao SUS; tutelas de urgência; e impactos da pandemia da Covid-19 nos contratos.

Detalhamento de áreas

• Extensão e limites da cobertura dos planos de saúde
• Tratamento clínico ou cirúrgico experimental
• Medicamentos importados não nacionalizados
• Procedimentos e tratamentos para fins estéticos
• Inseminação artificial
• Fornecimento de medicamentos para tratamento domiciliar
• Fornecimento de próteses, órteses e seus acessórios
• Natureza do Rol de Procedimentos da ANS
• Cobertura do Rol de doenças da CID/OMS
• Doenças preexistentes
• Limitação de prazo de internação
• Regramento das carências
• Atendimento por profissionais não credenciados
• Rescisão contratual
• Direitos do ex-empregado demitido ou aposentado beneficiário de plano coletivo empresarial
• Qualidade de beneficiário durante o período de suspensão do contrato de trabalho
• Dependentes na hipótese de morte do titular do contrato
• Cônjuge dependente na hipótese de divórcio
• Hipóteses de reajuste
• Coparticipação
• Internação em regime home care
• Transplante
• Transtorno do Espectro Autista (TEA)
• Transexualidade
• Responsabilidade civil das operadoras
• Responsabilidade civil das administradoras de benefícios
• Ressarcimento ao SUS pelas operadoras
• Tutelas de urgência e Planos de Saúde
• Impactos da pandemia do Coronavírus (COVID-19)