Condomínio e Direito de Vizinhança

Autor: Ulisses Vieira Moreira Peixoto

Edição: 1ª

Ano: 2025

Paginação: 314

Acabamento: Brochura

Formato: 16 x 23

Atura: 2,0

ISBN: 9788577897377

Peso: 650 gr

Sinopse

A presente obra, elaborada pelo jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto, destaca-se pelo conteúdo doutrinário e pela abordagem prática. Neste único volume, o autor reúne dois temas de grande relevância no direito civil e no direito processual civil: Condomínio e Direito de Vizinhança no Código Civil e no Código de Processo Civil, proporcionando ao leitor uma visão satisfatória da matéria. Trata-se de um valioso instrumento de trabalho, indispensável para profissionais do direito que buscam uma fonte confiável de informação e orientação prática.

A parte prática inclui uma ampla variedade de modelos, entre eles: Advertência ao Condômino; Carta de convocação de Assembleia por Condôminos; Carta de convocação para Assembléia pelo Síndico; Ação de Divisão; Ação de Nunciação de Obra Nova; Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Indenização por Danos Morais e Materiais; Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Tutela de Urgência; Ação de Cobrança de Taxas Condominiais; Ação Declaratória de Nulidade de Assembleia Condominial cumulada com Pedido de Tutela de Urgência; Ação de Execução de Taxas Condominiais; Ação de Nulidade de Assembleia Condominial; Recurso de Agravo de Instrumento e suas Razões; Recurso de Apelação e suas Razões; entre outros(as).

Dessa forma, apresentamos à comunidade jurídica uma obra objetiva e indispensável para a atuação no dia a dia forense, auxiliando na resolução de demandas condominiais e de vizinhança com segurança e eficácia.

Tópicos Abordados

• Condomínio no Código Civil
• Direitos e Vizinhança no Código Civil
• Temas Relevantes da Lei de Condomínios – Lei nº 4.591/1964
• Parte Prática

DE ACORDO COM A:

• Lei nº 14.382, de 2022 (Altera a Lei de Condomínios)
• Lei nº 14.405, de 2022 (Condomínios Edilícios)
• Lei nº 14.309, de 2022 (Reuniões e Deliberações Virtuais)

Sumário