Condomínio Direito de Vizinhança, Direito de Construir e Direito Urbanístico - 2ª edição

Autor: Renaldo R. Júnior , Luiz Fabrício Betin Carneiro

Edição: 1ª

Ano: 2026

Paginação: 206

Acabamento: Brochura

Formato: 16 x 23

Atura: 1,5

ISBN: 9788588231634

Esta obra oferece uma visão sistêmica e profunda dos pilares que regem a propriedade e a convivência em sociedade. Unindo o Direito Civil clássico às modernas exigências do Direito Urbanístico, o texto navega pela complexidade das relações condominiais e dos limites ao direito de construir. O que você encontrará nesta edição: • Doutrina Especializada: Análise densa sobre a função social da propriedade e os novos paradigmas da vida em condomínio. • Legislação Atualizada: Compilado essencial incluindo o Estatuto da Cidade, normas técnicas e legislação extravagante. • Código Civil Comentado: do condomínio geral ao edilício, passando pelo direito de vizinhança, interpretados sob a ótica dos tribunais superiores. • Jurisprudência Selecionada: Os principais precedentes do STJ e tribunais estaduais sobre conflitos de vizinhança e uso do solo. • Prática Jurídica: Modelos de petições, notificações e minutas de convenção condominial para aplicação imediata no dia a dia da advocacia. Indispensável para advogados, magistrados, síndicos e gestores imobiliários que buscam segurança jurídica na solução de conflitos e no desenvolvimento urbano sustentável.

Índice

PARTE 1

Aspectos Gerais

1.1  Aspectos Iniciais

1.2  Do Uso Anormal da Propriedade

1.3  Das Árvores Limítrofes

1.4  Da Passagem Forçada

1.5  Da Passagem de Cabos e Tubulações

1.6  Das Águas

1.7  Dos Limites entre Prédios e do Direito de Tapagem

1.8  Do Direito de Construir

Aspectos Principais do Direito de Vizinhança

Limitações ao Uso da Propriedade

2.1  Limitações Administrativas

2.2  Direito de Vizinhança

2.3  Servidões Administrativas

2.4  Requisição

2.5  Ocupação Temporária

2.6  Tombamento

2.7  Desapropriação

2.8  Limitações Urbanísticas

2.9  Limitações Ambientais

2.10  Limitações de Natureza Penal

2.11  Interferências

2.11.1  Tipos de Interferências

2.12  Proteção da Propriedade

2.12.1  Proteção da Propriedade Imobiliária

2.13  Direito de Passagem Forçada

2.13.1  Base Legal

2.13.2  Indenização

2.13.3  Condições

2.13.4  Rumo da passagem

2.13.5  Distinção da servidão de trânsito

2.13.6  Finalidade

2.14  Divisão de Áreas

2.14.1  Delimitação e Direito de Tapagem

2.14.2  Barulho Excessivo e Perturbação do Sossego

2.14.3  Árvores Limítrofes

2.14.4  Direito de Passagem

2.14.5  Uso Anormal da Propriedade

2.14.6  Direito de Construir

2.15  Lei do Silêncio

2.16  Áreas de Conflito

2.16.1  Barulho Excessivo

2.16.2  Uso Anormal da Propriedade

2.16.3  Árvores e Plantas

2.16.4  Direito de Passagem

2.16.5  Passagem de Cabos e Tubulações

2.16.6  Privacidade

2.16.7  Direito de Construir

2.16.8  Outros Conflitos

2.16.9  Mediação

2.16.10  Ações Judiciais