Código de Processo Civil Comentado e Anotado - 5ª edição

Código de Processo Civil Comentado e Anotado 5ª edição

Edição: 5ª
Autor: Fernando Augusto De Vita Borges de Sales
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788577896509
Ano de Publicação: 2025
Formato: 17x24
Páginas: 1395

Peso: 2000gr

Entender bem o processo civil é o desafio maior de todos aqueles que operam com o Direito. E para alcançar esse tento é preciso conhecer bem o Código de Processo Civil. Para isso, trazemos a você o Código de Processo Civil Comentado e Anotado do festejado professor Fernando Augusto Sales, em parceria com a Editora Mizuno. Aqui o leitor irá encontrar toda a Lei n. 13.105/2015 [CPC] comentada, artigo por artigo, com explicação didática sobre o que trata cada artigo, trazendo, ainda, anotações pertinentes com remissão à legislação correlata e à jurisprudência correspondente. Antes de cada comentário, indicamos o artigo correspondente no CPC/1973, bem como eventuais alterações havidas no texto original. Escorado na experiência do autor de mais de três décadas de advocacia e docência, este livro tem a dupla pretensão, tanto de ajudar os profissionais do Direito a entender as mudanças havidas no processo civil como auxiliar os estudantes na própria compreensão do processo, partindo-se do início. Ideal para quem quer entender o processo civil brasileiro, indispensável para quem está iniciando o estudo do Direito Processual Civil. Obra indicada para os profissionais do Direito, bem como para estudantes de graduação e pós-graduação na área de Processo Civil, e para quem está estudando para concursos públicos e para o exame da OAB.

• De acordo com:
  • Lei n. 14.879/2024: Foro de eleição
  • Lei n. 14.833/2024: Tutela específica
  • Lei n. 14.939/2024: Comprovação de feriado local na interposição de recurso
  • Lei n. 15.109/2025: Isenta o advogado de adiantar as custas na cobrança dos seus honorários

  • ---

    O Código de Processo Civil Comentado e Anotado - 5ª edição - é fruto de aprimoramentos constantes, incorporando:

  • Atualizações legislativas recentes;
  • Comentários doutrinários e jurisprudenciais relevantes;
  • Remissões ao CPC/1973 e à legislação correlata;
  • Articulação didática, ideal para consultas rápidas e aprofundadas;
  • Estruturação moderna, útil tanto na atuação profissional quanto na vida acadêmica.

  • A obra também se destaca na seleção minuciosa de jurisprudências e enunciados doutrinários, auxiliando o leitor na compreensão da aplicação prática do CPC.

  • ---

    Sumário

  • LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015

    PARTE GERAL

    Livro I - Das Normas Processuais Civis

    Título Único - Das Normas Fundamentais e da Aplicação das Normas Processuais

    Capítulo I - Das Normas Fundamentais do Processo Civil (Arts. 1º a 12)

    Capítulo II - Da Aplicação das Normas Processuais (Arts. 13 a 15)

    Livro II - Da Função Jurisdicional

    Título I - Da Jurisdição e da Ação (Arts. 16 a 20)

    Título II - Dos Limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional

    Capítulo I - Dos Limites da Jurisdição Nacional (Arts. 21 a 25)

    Capítulo II - Da Cooperação Internacional

    Seção I - Disposições Gerais (Arts. 26 e 27)

    Seção II - Do Auxílio Direto (Arts. 28 a 34)