Assembleia é Técnica e Estratégia! - 2ª edição - Condomínios e Associações

Autor: Wellington Sampaio

Edição: 2ª

Ano: 2026

Paginação: 252

Acabamento: Brochura

Formato: 16 x 23

Atura: 1,5

ISBN: 9788577899890

Uma visão moderna sobre assembleias em condomínios e associações

A assembleia é o momento mais relevante da vida condominial, e também o mais sensível. É nela que se forma a vontade coletiva, tomam-se decisões obrigatórias e concentram-se os maiores riscos jurídicos.
Nesta obra, Wellington Sampaio apresenta uma abordagem moderna, técnica e estratégica sobre as assembleias em condomínios e associações, superando a visão tradicional que as trata como meros atos formais.
Com base na prática, na jurisprudência e na evolução legislativa — especialmente no contexto pós-pandemia —, o autor demonstra que o sucesso de uma assembleia não depende do acaso, mas de preparo, método e domínio técnico.
Da convocação à ata, passando por quóruns, conflitos, responsabilidade do síndico, assembleias digitais e governança, o livro oferece diretrizes seguras e aplicáveis para uma condução eficiente e juridicamente estruturada.
Mais do que um guia, trata-se de um instrumento de profissionalização do segmento condominial.
Porque assembleia não é improviso. É técnica. É estratégia.

Conteúdo prático e estratégico para a rotina condominial

• Como conduzir assembleias com segurança e autoridade?
• O que síndicos e advogados precisam dominar?
• Assembleias sem improviso: método, técnica e estratégia
• Como lidar com conflitos e perfis difíceis em assembleia
• Assembleias digitais e híbridas na prática (o que mudou?)
• O guia definitivo para assembleias em condomínios
• Diversos modelos de documentos para uso no dia a dia

Conteúdo atualizado para os desafios atuais da gestão condominial

A 2ª edição de Assembleia é Técnica e Estratégia! - 2ª edição foi revisada, ampliada e atualizada para acompanhar as mudanças mais recentes do cenário condominial brasileiro, especialmente após a regulamentação das assembleias virtuais e híbridas.

A obra aborda temas fundamentais como:

• Convocação e validade das assembleias;
• Quóruns legais e convencionais;
• Responsabilidade civil e jurídica do síndico;
• Assembleias ordinárias, extraordinárias e de destituição;
• Assembleias digitais, híbridas e permanentes;
• Instrumentalização do voto;
• Ata de assembleia e ata notarial;
• Participação de advogados em assembleias;
• Aplicação da LGPD no ambiente condominial;
• Técnicas de mediação e prevenção de conflitos;
• Governança e profissionalização condominial.

Além da fundamentação jurídica, o livro oferece modelos práticos de documentos, editais, atas e orientações aplicáveis à rotina de síndicos, administradoras e assessorias jurídicas.

Sumário

CAPÍTULO 1

Assembleia de Condomínio

CAPÍTULO 2

Soberania: assembleia não exime a responsabilidade do síndico

2.1  Responsabilidade civil e criminal do síndico diante da falsa blindagem assemblear

CAPÍTULO 3

Tipos de Assembleia

3.1  Assembleia geral ordinária

3.2  Assembleia geral extraordinária

3.3  Assembleia geral de instalação

3.4  Assembleia de destituição

3.5  Assembleias virtuais, híbridas e permanentes

3.5.1  Assembleias virtuais e híbridas

3.5.2  sessão permanente (assembleia permanente)

CAPÍTULO 4

Relativização do Formalismo da Assembleia

CAPÍTULO 5

Edital de Convocação

5.1  Da contagem do prazo para publicação do Edital de Convocação

5.2  Convocação por ¼ dos condôminos

5.3  Convocação assinada por inadimplentes

5.4  Local de realização

CAPÍTULO 6

Partes e Suas Funções

6.1  Presidente

6.2  Flexibilidade no exercício da presidência

6.3  Soft Skills (características) necessárias para o Presidente de Mesa

6.4  Destituição do Presidente de Mesa

6.5  A falta de “pulso” do Presidente e a desorganização da assembleia. Como vencer obstáculos?

6.6  Perfis de condôminos e a resposta do Presidente adequada para cada caso

6.6.1  O agressivo

6.6.2  O manipulador 

6.6.3  O falso técnico

6.6.4  O falador

6.6.5  O silencioso 

6.7  Secretário

6.8  Recusa do presidente e/ou secretário em assinar a ata

CAPÍTULO 7

Assembleias de Associações de Moradores

CAPÍTULO 8

Da Participação do Inquilino em Assembleias

CAPÍTULO 9

Inadimplente e o Direito de Voto

9.1  Acordo de parcelamento e a manutenção da inadimplência

CAPÍTULO 10

Votação Aberta ou Secreta

CAPÍTULO 11

Habilitação e Instrumentalização do Voto

11.1  Cuidados na Elaboração das Cédulas de Votação

CAPÍTULO 12

Quóruns

12.1  Tipos de Quóruns

CAPÍTULO 13

Procurações

13.1  Reconhecimento de firma

13.2  Ratificação posterior da procuração

13.3  Autenticidade do instrumento

13.4  Limitação

13.5  Verbal

13.6  Representação De Unidade Em Inventário

13.7  Representação entre cônjuges

13.8  Representação em usufruto

13.9  Representação entre pais e filhos

13.10  Procurações Digitais: gov.br e certificado digital (ICP-Brasil)

CAPÍTULO 14

Abuso do Direito, do Conflito de Interesses e da Utilização da Lei das Sociedades Anônimas

14.1  Abuso do direito e do conflito de interesse

14.2  Utilização da lei das sociedades anônimas

CAPÍTULO 15

A Importância da Administradora e o Papel do Síndico nas Assembleias

CAPÍTULO 16

Tipos Penais em Assembleias

16.1  Crimes contra a Honra

16.2  Tumulto

16.3  Falsidade ideológica

16.4  Stalking

16.5  Uso de documento falso

CAPÍTULO 17

Acessibilidade nas Assembleias do Condomínio

17.1  Inclusão nas pautas assembleares

CAPÍTULO 18

Outros Assuntos como Pauta de Assembleia

CAPÍTULO 19

Da Aplicabilidade da LGPD nas Assembleias Condominiais

19.1  Gravação de assembleias

19.2  Exposição de inadimplentes

19.3  Divulgação de listas de presença

19.4  Divulgação de procurações anexadas à ata

CAPÍTULO 20

Ata da Assembleia

CAPÍTULO 21

Ata Notarial

CAPÍTULO 22

Divulgação da Ata

CAPÍTULO 23

Da Participação dos Advogados em Assembleias

23.1  O Advogado Condominialista e o papel de isenção

CAPÍTULO 24

Das Irregularidades e Nulidades em uma Assembleia

CAPÍTULO 25

Prazos para Impugnação Judicial

CAPÍTULO 26

Visão Técnica e Estratégica das Assembleias

26.1  O Síndico é um ser político

26.2  Plano Diretor: alinhamento de expectativas

26.3  Técnicas de contornar conflitos em Assembleias

26.4  Gamificação é a solução 

26.5  Pesquisa de Satisfação e de Expectativas

26.6  O Design visual 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

ANEXOS

ANEXO I - Manual da assembleia

ANEXO II - Modelos de documentos

ANEXO III - Dicas para uma boa assembleia

ANEXO IV - Edital de convocação para atualização do regimento interno e/ou convenção

ANEXO V - Edital de convocação para destituição

ANEXO VI - Edital de convocação para instalação de condomínio

ANEXO VII - Retificação de ata de assembleia

ANEXO VIII - Retificação de edital de convocação

ANEXO IX - Cancelamento de assembleia agendada

REFERÊNCIAS