Alienação Fiduciária de Bens - Imóveis e Móveis

Autor: Adriano Roberto Vancim

Edição: 2ª

Ano: 2026

Paginação: 337

Acabamento: Brochura

Formato: 16 x 23

Atura: 2,5

Peso: 790 gr.

ISBN: 9788588231603

Em um mercado dinâmico, a Alienação Fiduciária de Bens Imóveis e Móveis se consolida como ferramenta essencial.
Esta obra é o guia definitivo para advogados, notários, registradores e todos os operadores do Direito que buscam um conhecimento aprofundado e prático sobre
este instituto.
Com a autoridade de quem domina o tema, este livro desvenda:

O Marco Legal das Garantias (Lei n. 14.711/23): Entenda as
profundas atualizações que redefinem a segurança jurídica e as possibilidades de contratação.

Procedimentos Extrajudiciais: Guia completo para Notários e Registradores, incluindo a busca e apreensão e consolidação de propriedade extrajudicial de bens móveis (Provimento n. 196/2025 do CNJ).

Aplicação Prática: Análise detalhada das peculiaridades da Lei n. 9.514/97 (imóveis) e do Decreto Lei n. 911/69 (móveis).
Com doutrina abalizada e legislação atualizada, esta obra propicia uma leitura incisiva para a hígida utilização dos procedimentos da alienação fiduciária. Um vasto campo do Direito Registral brasileiro, agora desbravado para sua completa compreensão.
Capacite-se. Inove.
Garanta a segurança de suas operações. Seu domínio
sobre a Alienação Fiduciária começa aqui.

ÍNDICE

TÍTULO I – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS

CAPÍTULO I - IMPACTOS DA LEI Nº 14.711/2023
1. Aspectos gerais
2. Limites aos bens penhoráveis

CAPÍTULO II - DO SISTEMA DE FINANCIAMENTO  IMOBILIÁRIO
1. Da finalidade
2. Das entidades operadoras
3. Do financiamento imobiliário
4. Do Certificado de Recebíveis Imobiliários
5. Das garantias

CAPÍTULO III - DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE COISA IMÓVEL
1. Conceito histórico no Brasil
2. Conceito – espécies e formas
3. Do objeto do contrato da alienação fiduciária
4. A Constituição da propriedade fiduciária
5. Do contrato do negócio fiduciário 
6. Da quitação do imóvel
7. Da dívida vencida
8. Procedimentos de cobrança, purgação de mora, consolidação da propriedade fiduciária e leilão
9. Do leilão público
10. Operações de crédito garantidas por alienação fiduciária de 2 (dois) ou mais imóveis
11. Da cessão do crédito
12. Da transmissão de direitos

13. Da reintegração na posse do imóvel
14. Do pagamento da dívida pelo fiador ou terceiro
15. Da restituição do imóvel
16. Do agente capaz
17. Objetos e Documentos Necessários
18. Obrigatoriedade do Registro
19. A Posse Direta e Indireta
20. Requisitos Essenciais – Artigo 24 da Lei nº 9.514/97
21. Outros requisitos da Alienação Fiduciária
22. Resolução da Propriedade Fiduciária do Imóvel
23. Da Mora – Purgação e Não Purgação – Consequências
24. Dação em Pagamento do Imóvel Alienado Fiduciariamente
25. Cessão de Crédito na Alienação Fiduciária de Bens Imóveis
26. Cessão dos Direitos sobre o Imóvel pelo Fiduciante
27. Reintegração de Posse
28. A Insolvência do Devedor
29. Alienação Fiduciária e Hipoteca
30. Alienação Fiduciária e Penhora
31. Alienação Fiduciária e Usufruto
32. Alienação Fiduciária de Bens Imóveis e a Recuperação Judicial
33. Alienação em Segundo Grau
34. A Posse do Imóvel Rural Alienado Fiduciariamente
35. Alienação Fiduciária de Bens Imóveis e a Recuperação Judicial
36. Da aplicação do Código Civil

CAPÍTULO IV - DO REFINANCIAMENTO COM TRANSFERÊNCIA DE CREDOR
1. Refinanciamento – Transferência de Credor
2. Da emissão de documentos
3. Das informações sobre o crédito
4. Disposições finais

CAPÍTULO V - DO AGENTE DE GARANTIAS
1. Do Contrato de Administração Fiduciária de Garantias

CAPÍTULO VI - DA HIPOTECA
1. Do objeto da hipoteca
2. Da Hipoteca Legal
3. Do Registro da Hipoteca
4. Da Extinção da Hipoteca
5. Da Hipoteca de Vias Férreas
6. A execução extrajudicial dos créditos garantidos por hipoteca

CAPÍTULO VII - DA EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DA GARANTIA IMOBILIÁRIA EM CONCURSO DE CREDORES
1. Do Imóvel em garantia de mais de um crédito

CAPÍTULO VIII - DAS NULIDADES DO LEILÃO EXTRAJUDUCIAL
1. Aspecto gerais
1.1. Ausência de intimação pessoal do devedor para purgar a mora
1.2. Valor da dívida incorreto
1.3. Ausência de intimação dos devedores sobre a data, horário e local dos leilões
1.4. Ausência de publicação de Edital
1.5. Ausência de descrição pormenorizada das benfeitorias
1.6. Preço vil
1.7. Intimação do cônjuge

CAPÍTULO IX - DA INDENIZAÇÃO E RETENÇÃO POR BENFEITORIAS
1. Aspectos gerais

CAPÍTULO X - DA CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL (LEI 9.514/97)
1. Aspectos gerais

CAPÍTULO XI - PRESCRIÇÃO E A EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DO BEM IMÓVEL
1. Aspectos Gerais    

Referências bibliográficas
 

TITULO II – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS MÓVEIS

CAPÍTULO I – NOÇÕES GERAIS E DISPOSIÇÃO LEGAL
CAPÍTULO II - DO PROCEDIMENTO JUDICIAL DE BUSCA E APREENSÃO
CAPÍTULO III - DA CONVERSÃO DO PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO EM AÇÃO EXECUTIVA
CAPÍTULO V - DO PROCESSO DE BUSCA E APREENSÃO E CONSOLIDAÇÃO DE PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA EXTRAJUDICIAIS DE BEM MÓVEL
1. Das Disposições Gerais
2. Das Disposições Específicas
3. Dos Procedimentos
3.1 Do requerimento inicial
3.2 Da notificação
3.3 Do pagamento e da impugnação
3.4 Da consolidação da propriedade e da busca e apreensão
3.5 Da reversão da consolidação da propriedade
3.6 Da venda do bem móvel pelo credor fiduciário
Referências Bibliográficas