Ação de Exigir Contas

Autor: Ney Alves Veras

Edição: 1ª

Ano: 2025

Paginação: 184

Acabamento: Brochura

Formato: 16 x 23

Atura: 2,00

ISBN: 9786598963823

Peso: 500 gr

Este material foi pensado para dialogar diretamente com você que precisa transformar complexidade processual em clareza estratégica. Em poucos capítulos, ele entrega segurança técnica, domínio das fases da Ação de Exigir Contas e precisão na condução de situações delicadas como impugnações, prazos, fundamentações e formação do título executivo. A leitura flui com naturalidade, mas conduz a um entendimento profundo — daquele tipo que se converte em autoridade percebida por clientes, magistrados e colegas de profissão.

Ao abrir estas páginas, você sentirá que está diante de um conteúdo que facilita sua rotina, antecipa problemas, organiza o raciocínio e coloca ao seu alcance jurisprudência atualizada, conceitos essenciais e orientações práticas que resolvem o dia a dia forense. É o tipo de obra que não apenas ensina: ela lhe dá a vantagem estratégica de saber como agir, quando agir e por que agir em cada etapa do processo.

Principais tópicos abordados

• Cabimento e delimitação da Ação de Exigir Contas
• Estrutura bifásica: requisitos, prazos e efeitos
• Natureza dúplice e reflexos na sucumbência
• Impugnação das contas e ausência de contestação
• Fundamentação judicial conforme art. 489, §1º
• Dispensa da contrafé (arts. 242 e 251)
• Ônus da prova e distribuição dinâmica
• Conciliação e mediação: impactos procedimentais
• Formação do título executivo judicial
• Dever de prestar contas de administradores legais
• Contagem de prazos e exceções relevantes
• Execução do saldo credor e práticas forenses

Este é um daqueles livros que marcam a carreira: técnico na medida certa, prático no que realmente importa e preciso nos pontos que diferenciam o advogado comum do advogado preparado. Um investimento pequeno diante da segurança, do tempo economizado e da autoridade profissional que ele adicionará ao seu trabalho diário.

SUMÁRIO

CAPÍTULO I – ASPECTOS GERAIS

1. Exigir Contas em Resumo no Código de Processo Civil
2. 1.1 Cabimento da Ação
3. 1.2 Primeira Fase
4. 1.3 Segunda Fase
5. Estrutura do Poder Judiciário
6. Audiência de Conciliação e Mediação
7. 3.1 Da Audiência de Conciliação e Mediação
8. 3.2 O que é Conciliação
9. 3.3 O que é Mediação
10. 3.4 A Audiência de Conciliação e Mediação no CPC
11. 3.5 Objetivos e Vantagens
12. 3.6 Diferenças entre Conciliação e Mediação
13. Dispensa da Contrafé na Citação
14. 4.1 Aspectos Iniciais
15. 4.2 Quando a Contrafé Pode Ser Dispensada
16. 4.3 Quando a Contrafé é Essencial
17. 4.4 O que Dizem os Artigos 242 e 251 do CPC
18. 4.5 Jurisprudência Temática
19. Ônus da Prova
20. 5.1 Aspectos Gerais
21. 5.2 Ônus da Prova na Ação de Prestação de Contas
22. 5.3 Jurisprudência Temática
23. Fundamentação na Sentença
24. 6.1 Aspectos Iniciais
25. 6.2 Importância da Fundamentação
26. 6.3 O que Não é Considerado Fundamentação Adequada (art. 489, §1º)
27. 6.4 Fundamentação da Sentença nas Ações de Exigir Contas
28. Extinção da Ação Declaratória Incidental
29. 7.1 Aspectos Iniciais
30. Contagem dos Prazos
31. 8.1 Aspectos Iniciais
32. 8.2 Prazo para o Réu Prestar as Contas
33. 8.3 Exceções e Especificidades
34. 8.4 Início do Prazo para a Primeira Fase
35. 8.5 Decisão Interlocutória
36. 8.6 Novo Enfoque

CAPÍTULO II – AÇÃO DE EXIGIR CONTAS

1. Da Citação do Réu
2. Petição Inicial
3. Jurisprudência
4. Prazo para Manifestação do Autor
5. Impugnação das Contas Apresentadas pelo Réu
6. Da Não Contestação do Réu
7. Apresentação de Contas no Prazo Previsto
8. Impugnação Específica e Fundamentada pelo Autor
9. Apresentação das Contas do Autor
10. Constituição do Título Executivo
11. Prestação de Contas do Inventariante, Tutor, Curador, Depositário e Outros Administradores
12. Caráter Dúplipce da Ação de Exigir Contas
13. 14.1 As Duas Fases da Ação
14. 14.2 Natureza Dúplice
15. 14.3 Exemplos Práticos
16. Foro da Prestação de Contas
17. 15.1 Aspectos Gerais
18. 15.2 Análise Detalhada
19. Honorários na Ação de Exigir Contas
20. 16.1 Aspectos Iniciais
21. 16.2 Quem Paga os Honorários
22. 16.3 Critérios de Fixação
23. Caráter Dúplice da Ação de Exigir Contas
24. 17.1 Aspectos Gerais
25. Procedimento da Primeira Fase
26. 18.1 Aspectos Iniciais
27. 18.2 Endereçamento
28. 18.3 Qualificação
29. 18.4 Causa de Pedir
30. 18.5 Pedido
31. 18.6 Valor da Causa
32. 18.7 Provas
33. 18.8 Opção pela Audiência de Conciliação ou Mediação
34. 18.9 Extinção da Ação por Fundamentação Genérica
35. Procedimento da Segunda Fase
36. 19.1 Aspectos Iniciais
37. 19.2 Cabimento Sem Requerimento Administrativo Prévio
38. 19.3 Necessidade de Demonstração da Controvérsia
39. Dever de Prestar Contas
40. 20.1 Aspectos Iniciais
41. 20.2 Destinatários do Dever
42. 20.3 Previsão Legal
43. 20.4 Jurisprudência
44. Finalidade da Ação de Exigir Contas
45. 21.1 Aspectos Iniciais
46. 21.2 Objetivos Específicos
47. 21.3 Situações de Cabimento
48. 21.4 Fases da Ação
49. Natureza Jurídica da Ação de Exigir Contas
50. 22.1 Aspectos Iniciais
51. 22.2 Funcionamento da Natureza Dúplice
52. 22.3 Diferenças em Relação a Outras Ações
53. Legitimidade na Ação de Exigir Contas
54. 23.1 Aspectos Iniciais
55. 23.2 Legitimidade Ativa
56. 23.3 Requisitos Adicionais
57. Procedimentos e Processamento
58. 24.1 Aspectos Gerais
59. 24.2 Primeira Fase
60. 24.3 Segunda Fase
61. 24.4 Sentença
62. Apresentação das Contas em Forma Adequada
63. 25.1 Aspectos Gerais
64. Execução do Saldo Credor
65. 26.1 Aspectos Iniciais
66. 26.2 Entendimento do Processo
67. Contas do Inventariante, Tutor, Curador e Depositário
68. 27.1 Contas do Inventariante
69. 27.2 Contas do Tutor e Curador
70. 27.3 Contas do Depositário
71. Aspectos Iniciais
72. 28.2 Hipóteses de Cabimento
73. 28.3 O que o Juiz Decide na Primeira Fase
74. 28.4 Consequências do Não Apresentar Contas
75. Prática Forense
76. Legislação Pertinente

Bibliografias