A Sociedade Anônima do Futebol 2ª edição

Autor: Fernando Augusto De Vita Borges de Sales

Edição: 2ª

Ano: 2026

Paginação: 232

Acabamento: Brochura

Formato: 16 x 23

Atura: 1,40

ISBN: 9788577897575

Futebol é coisa séria! Nem é necessário gastar muitas palavras para discorrer sobre a importância do futebol no mundo, em geral, e no Brasil, em particular. Desde que chegou por aqui, o futebol caiu no gosto popular, se profissionalizou, e hoje movimenta milhões de reais por ano. Mas, apesar dessas cifras estratosféricas, a realidade dos clubes é outra, e muitos passam por sérias dificuldades econômicas que, invariavelmente, repousam na má administração, quase amador, o que não se pode mais aceitar. Faz-se necessário profissionalizar, também, os clubes e seus administradores, trazendo a eles a responsabilidade que a importância deles impõe, como faz, agora, a Lei n. 14.193, de 6 de agosto de 2021. Em razão disso, o renomado professor e advogado, Fernando Augusto De Vita Borges de Sales juntamente com a Editora Mizuno empenharam seus esforços para trazer a você o presente livro, A Sociedade Anônima do Futebol, no qual procura esmiuçar os seus meandros, para trazê-los explicados para você, dando uma exata compreensão do tema, de uma forma simples e direta, como sempre, mas sem perder a tecnicidade que o assunto merece.

Nesta 2ª edição, A Sociedade Anônima do Futebol foi revista, ampliada e atualizada, incorporando os impactos diretos da Lei Geral do Esporte sobre o regime jurídico da SAF. A obra está organizada de forma didática, iniciando pelos fundamentos do Direito Econômico, do Direito de Empresa e da Sociedade Anônima, para então avançar de maneira aprofundada sobre a Lei nº 14.193/2021.

O leitor encontrará análises sobre governança corporativa, compliance, responsabilidades dos administradores, financiamento da SAF, obrigações trabalhistas, tributárias e previdenciárias, além de temas sensíveis como recuperação judicial, regime centralizado de execuções e responsabilidade social no futebol. Tudo isso apresentado com linguagem acessível, sem abrir mão da precisão técnica.

Sumário

Introdução

PARTE I

A SOCIEDADE ANÔNIMA NO DIREITO BRASILEIRO

CAPÍTULO 1

A ORDEM ECONÔMICA

1.1 A Ordem Econômica na Constituição Federal de

1.2 O Modelo Capitalista Brasileiro

1.3 A Liberdade Econômica

CAPÍTULO 2

O DIREITO DE EMPRESA

2.1 Teoria da Empresa x Teoria dos Atos de Comércio

2.2 Formas de Exploração da Empresa

2.2.1 O Empresário

2.2.1.1 Empresa e empresário: conceitos

2.2.1.2 Exclusão do conceito de empresário: atividades intelectuais

2.2.2 Sociedades

CAPÍTULO 3

A SOCIEDADE ANÔNIMA

3.1 Generalidades

3.2 Conceito, Responsabilidade e Objeto

3.3 Do Capital Social

3.4 Capital Autorizado

3.5 Tipos de Sociedades Anônimas

3.6 Da Constituição

3.6.1 Requisitos Preliminares

3.6.2 Modalidades de Constituição

3.7 Valores Mobiliários

3.7.1 Conceito

3.8 Dos Acionistas

3.8.1 Conceito

3.8.2 Realização do Capital

3.8.3 Direitos Essenciais

3.8.4 Direito de Voto

3.8.5 Abuso do Direito de Voto

3.8.6 Acionista Controlador

3.8.7 Acordo de Acionistas

3.8.8 Direito de Retirada

3.9 Da Assembleia Geral

3.9.1 Conceito e Competência

3.9.2 Convocação

3.9.3 Espécies de Assembleia

1. Do Conselho de Administração
2. Da Diretoria
3. Dos administradores

3..1 Conceito, requisitos e impedimentos

3..2 Investidura, Vacância, Substituição, Término da Gestão e Renúncia

3..3 Deveres e Responsabilidades dos Administradores

1. Do Conselho Fiscal
2. Do Lucro e dos Dividendos

3..1 Lucro

3..2 Dividendos

1. Dissolução, Liquidação e Extinção da Companhia

3..1 Da Dissolução

3..2 Da Liquidação

3..3 Da Extinção

1. Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão

3..1 Da Transformação

3..2 Da Incorporação

3..3 Da Fusão

3..4 Da Cisão

1. Subsidiária Integral
2. Consórcio

INTERLÚDIO

O FUTEBOL PROFISSIONAL NO BRASIL

PARTE ii

A SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL

CAPÍTULO 4

A LEI N. ./ E A SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL

4.1 Considerações Iniciais

4.2 Princípios Específicos que Regem a SAF

4.3 Conceitos e Definições

CAPÍTULO 5

CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL (SAF)

5.1 Constituição pela Transformação do Clube ou Pessoa Jurídica Original em Sociedade Anônima do Futebol (LSA, art. 2º, inciso I)

5.2 Constituição pela Cisão do Departamento de Futebol do Clube ou Pessoa Jurídica Original e Transferência do seu Patrimônio Relacionado à Atividade Futebol (LSA, art. 2º, Inciso I)

5.3 Constituição pela Iniciativa de Pessoa Natural ou Jurídica ou de Fundo de Investimento (LSA, art. 2º, Inciso III)

5.4 Estatuto Social

CAPÍTULO 6

GOVERNANÇA CORPORATIVA

6.1 Compliance

6.2 Governança

6.3 Governança corporativa na SAF

CAPÍTULO 7

OBRIGAÇÕES E QUITAÇÕES

7.1 As Obrigações da SAF

7.1.1 Obrigações Contraídas antes da Constituição da SAF

7.1.2 Responsabilidade dos Dirigentes

7.1.3 Responsabilização do Dirigente por Deliberação da Assembleia Geral

7.1.4 Excludentes de ilicitudeHá situações que excluem a ilicitude, vale dizer, em que o dirigente não será responsabilizado pelo ato praticado, conforme verificado na LGE, art. , § 1º

7.2 Ainda sobre Obrigações da SAF: Segurança do Torcedor Espectador

7.2.1 Responsabilidade Objetiva

7.2.2 Responsáveis pela Segurança do Torcedor

7.2.3 Solidariedade

7.2.4 Desconsideração da Personalidade Jurídica

7.2.5 Execução e Penhora

7.3 Modos de Quitação das Obrigações do Clube ou da PJO

7.3.1 Pagamento Direto aos Credores

7.3.2 Regime Centralizado de Execuções

7.3.3 Recuperação Judicial e Extrajudicial

CAPÍTULO 8

O FINANCIAMENTO DA SAF

8.1 Generalidades

8.2 Debentures-fut

CAPÍTULO 9

DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL PELO FUTEBOL

9.1 Da Responsabilidade Social

9.1.1 Função Social da Empresa no Direito Pátrio

9.1.2 Função Social da Empresa: Conceito

9.1.3 Função Social da Empresa: Objetivos

9.1.4 Stakeholders

9.1.5 Responsabilidade Social