A nova Regulamentação dos Contratos de Seguro

Introdução

CAPÍTULO 1

O CONTRATO DE SEGURO

1.1 Uma história do seguro

1.1.1 Origens do seguro

1.1.2 Seguros no Brasil

1.2 Teoria geral dos contratos

1.2.1 Contratos

1.2.2 Força obrigatória dos contratos pacta sunt servanda

1.2.3 Função social do contrato

1.2.4 Boa-fé objetiva

1.2.5 Contrato de adesão

1.3 Formação do contrato

1.3.1 Oferta ao público

1.3.2 Oferta no Código de Defesa do Consumidor

1.3.3 Aceitação

1.3.4 O momento em que o contrato é considerado concluído

1.3.5 Local da celebração do contrato

1.4 Do contrato de seguro

1.4.1 Regulamentação e âmbito de aplicação

1.4.2 Conceituação e definição legal

1.4.3 Elementos do contrato de seguro

1.4.3.1 Do risco

1.4.3.1.1 Do sinistro

1.4.3.2 Do prêmio

1.4.3.2.1 Da mora

1.4.3.3 Do Interesse segurável

1.4.4 Classificação do contrato de seguro

1.4.5 Interpretação do contrato de seguro

1.4.5.1 Interpretação do contrato – generalidades

1.4.5.2 Contrato de adesão

1.4.5.3 Interpretação específica do contrato de seguro

1.4.6 Formação e Duração do Contrato de Seguro

1.4.6.1 Da Formação do Contrato

1.4.6.2 Da duração do contrato

1.4.6.3 Da prova do contrato

CAPÍTULO 2

DOS ATORES E INTERVENIENTES DO CONTRATO DE SEGURO E INSTITUTOS CORRELATOS

2.1 A SUSEP

2.2 A companhia seguradora

2.3 Os intervenientes no contrato

2.3.1 O corretor de seguro

2.4 Do seguro em favor de terceiro

2.5 Do cosseguro e do seguro cumulativo

2.5.1 Do cosseguro

2.5.2 Do seguro cumulativo

2.5.3 Do resseguro

2.6 Da regulação e da liquidação de sinistros

CAPÍTULO 3

DOS SEGUROS DE DANO

3.1 Generalidades

3.2 Do Seguro de responsabilidade civil

3.3 Da transferência do Interesse

CAPÍTULO 4

DOS SEGUROS SOBRE A VIDA E A INTEGRIDADE FÍSICA

4.1 Generalidades

4.2 Carência

4.3 Suicídio

4.4 Hipóteses de nulidade de cláusula exoneratória

4.5 Impenhorabilidade do capital segurado

4.6 Seguros coletivos

4.7 Recusa na renovação

CAPÍTULO 5

QUESTÕES PROCESSUAIS

5.1 Trazendo a seguradora para dentro do processo

5.1.1 Da denunciação da lide à seguradora

5.1.2. Do chamamento ao processo da seguradora

5.1.3 Vedação à intervenção de terceiros nas ações que envolvem relação de consumo e o chamamento ao processo da seguradora

5.2 Trazendo a resseguradora para o processo em que a seguradora-cedente é demandada

5.3 Cosseguros e a substituição processual

5.4 Ação direta contra a seguradora, no seguro de responsabilidade civil, movida pelo prejudicado

5.5 Prescrição

5.6 Competência

5.7 Seguro de vida como título executivo extrajudicial

 5.8 Impenhorabilidade do seguro de vida

5.9 Arbitragem

Referências

ANEXO