Manual Prático das Ações Imobiliárias - 3ª ed. + Fraudes nas Transações Imobiliárias

Fraudes nas Transações Imobiliárias - Como não cair nessa

Edição: 2ª
Autor: Marcelo Saraiva Vinholi
Acabamento: Brochura
ISBN: 978-65-5574-027-1
Ano de Publicação: 2025
Formato: 16x23
Páginas: 171

Peso: 275 gr

A presente obra é destinada a corretores, advogados, estudantes e a todos aqueles que desejam realizar a aquisição de um imóvel seja urbano ou rural. Preocupamo-nos em informar quais os riscos de adquirirem um imóvel sem a presença do corretor de imóveis credenciado ao CRECI, assim como a presença do advogado especializado em Direito Imobiliário credenciado a OAB.

 Esses profissionais estão familiarizados com os riscos na aquisição do imóvel e farão a verificação completa e minuciosa dos documentos obrigatórios e indispensáveis nessas transações sem que caiam em armadilhas e golpes dos criminosos e golpistas.

Procuramos trazer ao conhecimento do público, quais os tipos de contrato que regem as transações imobiliárias, conhecimento sobre a matricula e transcrição imobiliária, registro, enfim como deve se saber na compra ou permuta de imóveis.

Trazemos ainda quais são as certidões e documentos pessoais que devem fazer parte da análise de risco da transação.

Elencamos os principais golpes aplicados na atualidade nas transações imobiliárias, entre elas destacamos: a venda de propriedade não autorizada pelo proprietário registral ; esquema de financiamento fraudulento; falso corretor de imóveis; venda sem consentimento do cônjuge/companheiro; venda de imóveis tendo como proprietários menores; imóveis com dívidas, penhoras e leilão golpe da chave na portaria; documentação falsa do imóvel (contratos); anúncio falso; localização de imóvel falsa; vender o mesmo imóvel para várias pessoas; venda de imóveis com ação de usucapião em andamento; venda de imóvel de comodato; golpe pelo whatsapp/ facebook, venda para descendentes e outros.

E por fim mas não menos importante elencamos os principais crimes que podem ser cometidos nesse tipo de fraude, como crime de estelionato, fraude à execução, falsidade ideológica, apropriação indébita, e esbulho possessório.

Fizemos ainda considerações de cunho pessoal, por entendermos serem pertinentes e oportunas no contexto na aquisição da propriedade, em especial como evitar fraudes e golpes.

Manual Prático das Ações Imobiliárias - 3ª edição 

Edição: 3ª
Autor: Adriano R.Vancim
Acabamento: Brochura
ISBN: 978-65-5574-029-5
Ano de Publicação: 2025
Formato: 16x23
Páginas: 674

Peso: 850 gr

A realização deste trabalho teve por finalidade enfocar a matéria do direito real imobiliário no campo jurídico e suas negociações, atualmente muito procurado pelos operadores e aplicadores do direito dado a massiva e incessante prática dos negócios jurídicos.

Compreende-se, sem dúvida, ser a matéria de grande uti­lidade, pois, as ações no campo do direito real e as negociações imobiliárias são as mais vastas no direito civil, envolvendo vultosos aspectos, donde o presente opúsculo possui o igual propósito em proporcionar conhecimento técnico e praticidade para os que se debruçam ao direito contratual.

Com isso, atenta o livro para todos os aspectos legais possíveis trazidos pelo atual Código Civil, como direito substantivo aplicado e demais legislações especiais incidentes; além dos aspectos processuais de meios comprobatórios dos contratos estribados também na legislação registral imobiliário. Acompanha, por fim, demais modelos práticos.

Nesse viés, procurou-se dar embate ao presente trabalho, com interpretação objetiva e de fácil entendimento pelo atual Código Civil, nas matérias de direito real e imobiliário, conjugando a parte prática para maior compreensão do assunto.

SUMÁRIO

CAPÍTULO 1 - ASPECTOS LEGAIS

Negócios

Ato jurídico

Requisitos do ato jurídico  

Nulidade

Fato jurídico  

CAPÍTULO 2 - OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS

Do compromisso de compra e venda

Da evicção

Troca ou permuta (escambo ou barganha

CAPÍTULO 3 - DOMÍNIO E POSSE

CAPÍTULO 4 - BENS IMÓVEIS

CAPÍTULO 5 - DOS DIREITOS REAIS

Direito real de garantia

I - Propriedade

II - A superfície

III - As servidões

IV - O usufruto

V - O uso

VI - A habitação

VII - O direito do promitente comprador do imóvel

VIII - O penhor

IX - A hipoteca

Da execução extrajudicial dos créditos garantidos por hipoteca

X - A anticrese

XI - Ações judiciais oriundas desses direitos

XII - Da laje

XIII - Noções gerais do condomínio

Objeto do condomínio

Da extensão do condomínio

Das restrições do condomínio  

Da extinção do condomínio

Da administração do condomínio

XIV - Condomínio em multipropriedade ou “time sharing”

XV - Fundo de investimento

CAPÍTULO 6 - GARANTIAS CAMBIAIS E CONTRATUAIS DE TRANSFERÊNCIAS

Aval

Do endosso  

Penhora  

Da fiança

Do contrato de administração fiduciária de garantias

Adjudicação compulsória extrajudicial

Requerimento inicial

Da notificação

Da concordância do proprietário vendedor

Da discordância motivada do proprietário vendedor

Da ausência de resposta do proprietário vendedor

Da comprovação de impossibilidade de manifestação do proprietário vendedor

Da qualificação e do registro

CAPÍTULO 7 - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS

CAPÍTULO 8 - DIREITO IMOBILIÁRIO

CAPÍTULO 9 - DAS ALIENAÇÕES

Das cessões

CAPÍTULO 10 - TUTELA DA PROPRIEDADE IMÓVEL

CAPÍTULO 11 - DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS

Posse

Ação de manutenção de posse

Ação de reintegração de posse

Aspectos processuais

CAPÍTULO 12 - DA TUTELA PENAL

Responsabilidade penal

CAPÍTULO 13 - FRAUDE NAS ALIENAÇÕES IMOBILIÁRIAS

CAPÍTULO 14 - DOS VÍCIOS NO NEGÓCIO IMOBILIÁRIO

CAPÍTULO 15 - DA MORA

CAPÍTULO 16 - MULTAS

PARTE 2 DOS CONTRATOS NO ATUAL CÓDIGO CIVIL

PRELIMINARES

CAPÍTULO 1 - NOÇÕES GERAIS DE CONTRATO

Princípios contratuais

CAPÍTULO 2 - DA FORMAÇÃO DOS CONTRATOS

CAPÍTULO 3 - CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS

CAPÍTULO 4 - VALIDADE DOS CONTRATOS

CAPÍTULO 5 - INVALIDADE E INEFICÁCIA DO CONTRATO

CAPÍTULO 6 - INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS

CAPÍTULO 7 - EFEITOS DOS CONTRATOS

CAPÍTULO 8 - RESILIÇÃO E RESCISÃO DOS CONTRATOS

CAPÍTULO 9 - DO DISTRATO

CAPÍTULO 10 - DAS ARRAS

CAPÍTULO 11 - CLÁUSULA PENAL

CAPÍTULO 12 - OUTRAS CLÁUSULAS

CAPÍTULO 13 - ADITAMENTO OU ADITIVO

Pactos

CAPÍTULO 14 - DOS VÍCIOS NOS CONTRATOS

CAPÍTULO 15 - DA INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO

CAPÍTULO 16 - DA EXTINÇÃO DO CONTRATO

CAPÍTULO 17 - DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATOS

Compra e venda

Das cláusulas especiais a compra e venda

Do compromisso

Do contrato preliminar

Do direito do promitente comprador

Troca ou permuta

Do contrato estimatório

Da doação

Do comodato

Do mútuo

CAPÍTULO 18 - DO MANDATO

CAPÍTULO 19 - DA COMISSÃO

CAPÍTULO 20 - DA CORRETAGEM

PARTE 3 O MARCO LEGAL DAS GARANTIAS

CAPÍTULO 1 - O MARCO LEGAL DAS GARANTIAS

Introdução

Constitucionalidade

Campo de aplicação

Previsão contratual: requisito da execução extrajudicial

Opção pela via extrajudicial

Início da execução extrajudicial

A ordem do procedimento

PARTE 4 ASPECTOS PRÁTICOS CONTRATUAIS

CAPÍTULO 1 - MEIOS LEGAIS COMPROBATÓRIOS

Documentação imobiliária

Do instrumento

Documentos necessários nos negócios imobiliários

Certidões

Certidões exigíveis nos negócios imobiliários (principais)  

Títulos de propriedade do imóvel (principais)  

Títulos de aquisição da propriedade imóvel

Do registro de imóveis

Atos principais do registro de imóveis

Retificação do registro  

Livros do cartório de registro de imóveis

Principais alterações territoriais da matrícula e do registro

Das escrituras

Das procurações

Direitos hereditários  

Contratos particulares

Notificações

PARTE 5 MODELOS PRÁTICOS

Modelo 1 - Modelos de aditamento

Modelo 2 - Escritura de doação com reserva de usufruto impondo cláusula restritiva    de impenhorabilidade

Modelo 3 - Modelo de escritura de venda e compra

Modelo 4 - Modelo de escritura de cessão de posse

Modelo 5 - Modelo de escritura de comodato (empréstimo3

Modelo 6 - Modelo de escritura de compra e venda (ad corpus)

Modelo 7 - Modelo de escritura de compra e venda (ad mensuram)

 Modelo 8 - Modelo de escritura de compra e venda com pacto adjeto de hipoteca

Modelo 9 - Modelo de escritura de cessão de direitos hereditários

Modelo 10 - Modelo de contrato particular de dação em pagamento

Modelo 11 - Modelo de contrato particular de compromisso de compra e venda (imóvel)

Modelo 12 - Modelo básico geral por instrumento público (procuração)

Modelo 13 - Modelo de procuração para administração geral

Modelo 14 - Modelo de procuração para administrar propriedade rural

Modelo 15 - Modelo de procuração para assembleia de condomínio

Modelo 16 - Modelo de procuração para venda de imóvel

Modelo 17 - Modelo de procuração para comprar imóvel

Modelo 18 - Modelo de procuração entre cônjuges, com amplos poderes

Modelo 19 - Modelo de ação anulatória de venda de imóvel

Modelo 20 - Modelo de contestação de ação de anulação de escritura de compra e venda de imóvel

Modelo 21 - Modelo de ação adjudicatória compulsória de imóvel

Modelo 22 - Modelo de ação rescisória de contrato

Modelo 23 - Modelo de ação de reintegração de posse

Modelo 24 - Modelo de ação de venda de coisa comum indivisível

Modelo 25 - Modelo de ação de evicção

Modelo 26 - Modelo de ação de extinção de servidão (confessória)

Modelo 27 - Modelo de notificação a inquilino

Modelo 28 - Modelo de notificação a inquilino

Modelo 29 - Modelo de notificação, nos casos de extinção de usufruto ou