Combo - Manual Prático de Inventários e Partilhas + Inventário Extrajudicial ITCMD

Autor:Adriano R.Vancim

Edição: 16

Ano: 2025

Paginação: 483

Acabamento: Brochura

Formato: 16x23

ISBN:9786555740325

Peso: 725 gr

A realização deste trabalho teve por finalidade enfocar a matéria atinente ao direito inventarial, atualmente muito procurado pelos operadores e aplicadores do direito dado a massiva e in­cessante prática dos negócios jurídicos, sobretudo realizado pela via extrajudicial.

Compreende-se, sem dúvida, ser a matéria de grande uti­lidade, pois, as ações no campo a que envolve o tema “inventário” são as mais vastas no direito civil, envolvendo vultosos aspectos, donde o presente opúsculo possui o igual propósito em pro­porcionar conhecimento técnico e praticidade para os que se debruçam ao direito contratual.

Com isso, atenta o livro para todos os aspectos legais possíveis trazidos pela legislação em referência, sem estagnar o tema ante sua grandeza que se apresenta em tempos atuais, acompanhando, também, modelos práticos.

Nesse viés, procurou-se dar embate ao presente trabalho com interpretação objetiva e de fácil entendimento, de modo a propiciar maior compreensão do assunto.

SUMÁRIO

PARTE 1

DOUTRINA

CAPÍTULO 1

INOVAÇÕES DO NOVO CÓDIGO CIVIL EM SUCESSÕES

Principais alterações na sucessão

CAPÍTULO 2

INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO CONSENSUAL E DIVÓRCIO

CONSENSUAL POR VIA EXTRAJUDICIAL

Do inventário e da partilha

Da competência

Das partilhas

Anulação da partilha amigável

Das emendas

Atribuições do advogado

Dos ônus sobre os imóveis

Partilha amigável

Partilha por escritura pública

Partilha por instrumento particular

Partilha por termo nos autos

Partilha judicial

Divórcio e separação consensual

Das escrituras públicas de inventário e partilha, de separação e de divórcio

CAPÍTULO 3

INTRODUÇÃO DA SUCESSÃO

Sucessão

Conceito de sucessão

Sucessão provisória

Sucessão testamentária

Do testador

Dos vínculos às legítimas

Sucessão inter vivos

Sucessão causa mortis

Prova da morte

Comoriência

Ausência

Abertura da sucessão

Delação

Delação sucessiva

Efeitos da delação

Aquisição

Foro para a abertura da sucessão

Domicílio

Na falta de domicílio

Domicílio e residência

Prazo para abertura do inventário

Herança

Noções de herança

Patrimônio

Origem da palavra herança

Sucessão aberta, considerada imóvel

Direitos pessoais

Herdeiro

Conceito de herdeiro

Classificação dos herdeiros

Herdeiro aparente

Herdeiro beneficiário

Herdeiro

Herdeiro legítimo

Herdeiro necessário

Herdeiro póstumo (também designado herdeiro futuro)

Herdeiro pré-morto

Herdeiro presuntivo

Herdeiro puro e simples

Herdeiro testamentário (nomeado ou instituído)

Herdeiro universal

Herdeiro singular

Herdeiro excluído

Venda de bens antes da sentença de exclusão

Descendentes de herdeiro excluído

Exclusão por ato do testador

Herdeiro dos bens de estrangeiros

Legatário

Distinção entre legatário e herdeiro

Parentesco

Conceito de parentesco

Divisões do parentesco

Dos filhos na Constituição (art. 227, § 6º)

Critérios para determinar o parentesco

Linha

Grau

Irmão

O Patrimônio do Morto e sua Indivisibilidade

Parte ideal

Condômino ou co-proprietário

Condomínio

Venda de bem singular da herança

Quinhão

CAPÍTULO 4

INVENTÁRIO

Inventário

Conceito de inventário

Prazo para abertura do inventário

Espólio

Quem representa o espólio

Credores do espólio

Falência do espólio

Inventariante

Inventariado  

Dívida do espólio após a conclusão do inventário

Administração do espólio

Remoção do inventariante

Aceitação da herança

Aceitação da herança sob condição ou termo

Encargos excedentes do ativo do patrimônio do de cujus

Renúncia à herança

Renúncia à herança

Renúncia em parte ou condição

Renúncia à herança, em prejuízo de credores

Restrições à liberdade de renunciar

Renúncia de todos os herdeiros em favor da mãe

Renúncia à herança de pessoa viva - ineficácia

Efeitos da renúncia

Renúncia do falido

Renúncia na sucessão testamentária

Parte inoficiosa

Retratabilidade da renúncia

Herança jacente

Herança jacente

Estado de jacência da herança

Domicílio do falecido

Herança vacante

Herança vacante

Destinação da herança vacante

Colação

CAPÍTULO 5

ORDEM DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA OU ORDEM HEREDITÁRIA

Espécies de sucessão

Sucessão legítima

Sucessão testamentária

Direito de representação

Algumas regras da herança

Família de fato

Breves considerações

Direitos na sucessão

Reserva de bens em inventário

Legitimidade para abertura de arrolamento

Das escrituras públicas de constituição e dissolução de união estável

Ausência

Conceito de ausente

Curador ao ausente

Nomeação de um curador  

A quem incumbe a curadoria?

Na falta de cônjuge, a quem incumbe a curadoria?

Impedimento do exercício da curatela

Sucessão provisória - ausente

Aparecimento do ausente

Sucessão definitiva  

Do requerimento da ausência  

Exclusão do direito à herança

Dos excluídos da sucessão

Indignidade

Distinção de indignidade e deserdação

Exclusão do herdeiro ou legatário

Deserdação nula

Cessão de direitos hereditários

Cessão ou venda dos direitos hereditários

Direitos do cessionário

Obrigações do cessionário

Direitos dos credores

Cessão em fraude de execução

Escritura de cessão

Habilitação na sucessão

Habilitação de herdeiros

Da habilitação

Procedimento da habilitação

Espólio executado

Habilitação de herdeiros em herança jacente

Como se procede a habilitação

Curador da herança jacente

Curador de ausentes

Incumbe ao curador

Habilitação de herdeiro no processo de arrecadação de bens de ausente  

Artigos de habilitação

Herança considerada jacente

Sucessão vacante

Habilitação do espólio

Habilitação incidente

Habilitação ativa

Das dívidas passivas do inventário

Questão de alta indagação

Do inventariante

Das primeiras declarações

Das sonegações de bens

Das penas a que estão sujeitos

Da remoção do inventariante

Citações e Impugnações

Das impugnações

Dos que forem preteridos

A avaliação e o cálculo do imposto

Das últimas declarações e cálculo

Das colações

Do seu momento

Dos bens que serão colacionados

CAPÍTULO 6

TESTAMENTO

Conceito de Testamento

Tipos de Testamento

Solene

Unilateral

Personalíssimo

Gratuito

Herdeiros sob Condições

Eficácia do Testamento

Disposição em Favor dos Pobres

Requisitos do Testamento

Incapacidade Superveniente

Formas de testamento

Testamento público

Quanto ao surdo

Quanto ao cego

Testamento cerrado

Inconveniência do testamento cerrado

Aprovação

Cumprimento do testamento cerrado

Testamento particular

Testamento datilografado

Testamento particular em língua estrangeira

Abertura do testamento particular

Inconveniência do testamento particular

Testamento marítimo  

Definição

Caducidade do testamento marítimo

Navio atracado em porto

Testamento militar

Justificativa do testamento militar

Duração do testamento militar

Testamento nuncupativo

Disposições testamentárias

Extensão das doações

Testemunhas testamentárias

Quem pode ser testemunha no testamento?

Codicilos

Validade do codi